Em sessão ordinária, realizada na terça-feira (11), a Câmara de Taquara publicitou e aprovou as seguintes matérias:
Matérias publicitadas:
OFÍCIO EXECUTIVO Nº 069/2023 – Poder Executivo
OFÍCIO EXECUTIVO Nº 070/2023 – Poder Executivo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 091, DE 07 DE JULHO DE 2023 – Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à “SOCIEDADE DE CANTO 3 DE MARÇO”, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 092, DE 06 DE JULHO DE 2023 – Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo eliminar documentos públicos em condições de difícil manuseio ou identificação, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 093, DE 07 DE JULHO DE 2023 – Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à “EDUARDA LAUREANO ROSA”, para representar o Município de Taquara, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 094, DE 07 DE JULHO DE 2023 – Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a destinar recursos para elaboração do projeto de ampliação e reforma da área de prestação de Serviços de Hemodiálise, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 096, DE 07 DE JULHO DE 2023 – Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo contratar temporariamente, profissionais para atuar junto ao Pronto Atendimento Municipal – Posto 24h, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 012, DE 05 DE JULHO DE 2023 – Vereador Guido Mario – Permite a instalação de detectores de metais nos acessos a todos os estabelecimentos de ensino da rede pública municipal de TAQUARA, a critério do Poder Executivo.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 013, DE 07 DE JULHO DE 2023 – Vereador Elias da Enfermagem – Institui a Semana Municipal de Valorização à Agricultura, Pecuária e Sustentabilidade no município de Taquara/RS.
INDICAÇÃO Nº 0059/2023 – Vereador Adelar Marques – Ao Executivo/Secretaria de Planejamento, Habitação, Segurança, Mobilidade e Trânsito: Indica que seja avaliada a possibilidade de fazer o calçamento com bloquetes de concreto, na rua Padre Tomé, no bairro Medianeira.
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INDICAÇÃO Nº 0060/2023 – Vereador Adelar Marques – Ao Executivo/Secretaria de Planejamento, Habitação, Segurança, Mobilidade e Trânsito: Indica que seja avaliada a possibilidade de fazer melhorias e calçamento com bloquetes de concreto, em Ruas no Loteamento Olaria.
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INDICAÇÃO Nº 0061/2023 – Vereador Adelar Marques – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços/Secretaria de Planejamento, Habitação, Segurança, Mobilidade e Trânsito: Indica um estudo para realização de calçamento com bloquetes de concreto na Rua Rodolfo Von Ihering, no bairro Mundo Novo.
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INDICAÇÃO Nº 0062/2023 – Vereador Adelar Marques – Ao Executivo/Secretaria de Planejamento, Habitação, Segurança, Mobilidade e Trânsito: Indica que seja feito um estudo para Pavimentação Asfáltica da Rua Santa Rosa no bairro Santa Rosa.
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INDICAÇÃO Nº 0063/2023 – Vereador Adelar Marques – Ao Executivo/Secretaria de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Trânsito, juntamente com o DAER – Departamento Autônomo de Estradas e Rodagens: Indica um estudo de modificação e pavimentação asfáltica para melhoria na entrada ao Distrito de Entrepelado, que faz ligação com a ERS-020 (rodovia estadual).
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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 347/2023 – Vereador Elias da Enfermagem – Ao Executivo/Secretaria de Meio Ambiente, Defesa Civil e Causa Animal/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita limpeza de terreno e ou notificação dos responsáveis para realizar a limpeza deste na rua Amapá, ao lado da casa de número 1678, até a rua Ceará, no bairro Santa Terezinha.
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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 348/2023 – Vereador Elias da Enfermagem – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita conserto de canalização e de boca de lobo na rua Luís Rangel, próximo do nº 2002, do bairro Mundo Novo.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 349/2023 – Vereador Elias da Enfermagem – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços/Secretaria de Planejamento, Habitação, Segurança, Mobilidade e Trânsito: Solicita colocação de um quebra-molas na rua Marechal Floriano, nas proximidades do nº 2699.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 350/2023 – Vereador Elias da Enfermagem – Ao Executivo/Secretaria de Planejamento, Habitação, Segurança, Mobilidade e Trânsito: Solicita colocação de placa de identificação de ruas, no bairro Petrópolis, conforme especifica, reiterando o protocolo geral 2022/11049.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 351/2023 – Vereador Elias da Enfermagem – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita uma verificação nas lâmpadas de led recém instaladas na rua Santo Antônio da Patrulha, nº 1117, no bairro Empresa, que não estão acendendo.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 352/2023 – Vereador Lissandro Neni – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita a limpeza urgente do calçamento na localidade da Vila Teresa.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 353/2023 – Vereador Guido Mario – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita patrolamento e ensaibramento da estrada da Olaria.