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Igrejinha cria lei para reforçar o combate ao mosquito da dengue

Legislação autoriza entrada forçada em imóveis em situação irregular e aplicação de multas

Matheus de Oliveira por Matheus de Oliveira
01/12/2022 - 10:34
em Saúde
Lei dá respaldo ao trabalho dos agentes de combate a endemias.
Foto: Divulgação

Lei dá respaldo ao trabalho dos agentes de combate a endemias. Foto: Divulgação

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Igrejinha – A partir de novembro, Igrejinha passou a contar com o Programa Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como dengue, zika e chikungunya. A lei foi elaborada para dar respaldo ao trabalho dos agentes de combate a endemias e à Vigilância Sanitária do município, possibilitando a entrada forçada em imóveis fechados ou abandonados que apresentem criadouros do mosquito. Agora os proprietários também podem receber multas.

O secretário de Saúde, Vinicio Wallauer, explica que antes essas ações não podiam ser realizadas. O protocolo, agora, consiste em notificar os proprietários, seja por contato direto ou por algum aviso diretamente no imóvel. “Se não houver resposta, os agentes estão aptos a entrarem forçadamente e fazer o trabalho de limpeza e eliminação dos focos. Os responsáveis que não providenciarem a resolução também ficam passíveis de multa”, conta.

O reforço no combate ao mosquito acontece também por orientação do Ministério da Saúde, que adverte sobre o aumento significativo na proliferação das larvas com a chegada do verão.

Mudanças nos cemitérios
Outra alteração estabelecida pela lei é em relação aos cemitérios, públicos e privados.Agora está proibida a utilização de vasos ou recipientes que acumulem água. “Tínhamos muitos casos disso. O pessoal até chegava, virava a água, mas não podia eliminar os recipientes. Com a lei estamos aptos a retirar esse material”, frisa Vinicio. Placas devem ser instaladas nos cemitérios nos próximos dias avisando sobre as novas regras.

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Assuntos: Igrejinha
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Matheus de Oliveira

Matheus de Oliveira

Jornalista formado pela Universidade Luterana do Brasil.

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