Superado um verdadeiro enrosco jurídico/eleitoral, Irton Feller (MDB) completará em agosto de 2019 o primeiro ano do seu governo na gestão 2017-2020 após longa batalha jurídica nos tribunais eleitorais.
Na entrevista concedida ao Repercussão Paranhana, Feller lembrou das obras paralisadas e que o prefeito interino, Moacir Jagucheski (PPS), conseguiu negociar a retomada, além de citar o aspecto da elevação no retorno de ICMS que, historicamente, vinha em queda no município. No bate-papo, o prefeito ainda comentou sobre saúde, iluminação pública e projetos que pretende executar nos próximos meses em Parobé.
Repercussão Paranhana – Como o senhor encontrou a prefeitura no aspecto da gestão após o enrosco eleitoral?
Irton Feller – A Prefeitura estava e ainda está com bastante dificuldade. Dentro desse período em que pairou aquela incerteza no aspecto da minha condição de assumir a prefeitura, no entanto, quem assumiu interinamente foi o vereador, Moacir Jagucheski, e a situação era muitíssimo difícil. Mas, digo que o prefeito interino Moacir fez um trabalho muito bom para a recuperação financeira da prefeitura. Inclusive com aquelas obras que estavam paradas, as UBS, as EMEIS, tendo que devolver e fazer a devolução dos recursos recebidos do governo federal. Ele tratou de fazer algumas tratativas, e ao invés de devolver todo o recurso de uma única vez e corrigido, conseguiu iniciar gradativamente as obras. Se não tivesse feito isso, teria inviabilizado, inclusive, a prefeitura. Isso criaria um transtorno imenso. No passado, foram utilizados recursos carimbados para outras finalidades, que não eram para aquelas que estavam previstas na remessa do recurso. Isso criou uma desorganização e um transtorno muito grande. Nisso, o Moacir foi caminhando e foi realizando. Realizou até um ponto que foi onde eu assumi a prefeitura. E nós estamos continuando essa rotina. Tem muitas obras em andamento, tem UBS na Santa Cristina do Pinhal, tem UBS na Vila Nova, tem UBS no Jardim 3L, que são obras que já haviam recebido o dinheiro, a dotação e que foi utilizado com outra finalidade no governo anterior, como pagamento de folha de pagamento e de fornecedores. E isso, sem dúvidas, deixou um buraco muito grande. Em razão disso, decidimos ou fazermos a obra, com o nosso recurso, pois o que foi destinado foi gasto, repomos o recurso, ou devolvemos R$ 1.790.000,00 à vista para o governo federal. Não tínhamos essa possibilidade, pois iria inviabilizar a prefeitura. Estamos fazendo gradativamente e estão licitadas as obras. Estamos fazendo dentro de uma perspectiva de receita nossa.
Na quinta-feira (14), tivemos a felicidade de entregar o projeto de engenharia na Caixa Econômica Federal para efetuar o asfaltamento que liga Parobé a Santa Cristina do Pinhal. Essa seleção ocorreu em virtude de atendermos os enquadramentos necessários. Passamos pela seleção do ministério, pelas duas seleções que a própria Caixa Econômica Federal faz. A terceira e última seleção é o projeto que encaminhamos e isso tem que atender uma série de coisas. Uma das análises foi a capacidade de endividamento da Prefeitura. Lá tem uma escala A, B, C, D, E, F. O A tem toda a capacidade. O C é a última possibilidade. Estávamos na D, e com o trabalho do Moacir e com um pouco da minha parte que cheguei mais recentemente, conseguimos nos enquadrar na capacidade C, e estamos aptos a receber esse recurso que fomos entregar na quinta-feira, dia 14.
Estamos trabalhando para aumentar nosso índice de participação de ICMS e o último ano, agora, foi o primeiro ano que o nosso índice subiu um pouquinho, pois ele vinha em queda, e aí, agora, ele teve uma elevação, parou de cair e aumentou.
Repercussão Paranhana – O município possui alguma dívida parcelada com RGE Sul ou INSS? Como está esse aspecto em Parobé?
Irton Feller – Com a RGE Sul estamos absolutamente em dia, e temos o INSS com certidão negativa fornecida para o encaminhamento com os projetos. O que temos uma pendência e que estamos tentando encaminhar uma alternativa, não digo solução pois é de difícil solução, é a questão do regime previdenciário próprio – o RPPS. É um problema geral dos municípios. Considerávamos o nosso terrível mas, na verdade, falando com os técnicos em Brasília, através da CNM, o nosso é tido como um bom RPPS. O nosso é bem dramático e não vou culpar esse ou aquele. Não é claro até hoje como funciona e como deveriam ser os cálculos atuariais, a previdência de uma forma geral está vivendo momentos difíceis. Se não houver a reforma da Previdência, essa proposta pelo Governo Federal, não sobrevive nenhum sistema previdênciário no Brasil. A realidade mudou. As pessoas vivem mais e a estruturação de algumas carreiras estão demasiadamente altas, e outras demasiadamente baixas. O trabalhador em si, da iniciativa privada, se aposenta com um salário baixo, quase é impossível uma família sobreviver com a remuneração recebida na aposentadoria. E o poder público, em alguns casos, de uma forma especial, e a nível federal, ganha verdadeiras fortunas. Então, há uma disparidade, e o caixa da previdência não está conseguindo manter isso. O 1 milhão de aposentados a nível do poder Público Federal, recebem a mesma coisa de aposentadoria do que os 39 milhões de aposentados do INSS. Não tem como resistir e há uma disparidade e uma injustiça. É o contrário do que muita gente diz. Existem aqueles que ganham muito e outros pouco.
Repercussão Paranhana – Vocês estão com estudo de iluminação LED na cidade?
Irton Feller – Verificamos em algumas cidades, onde foram implantadas, e descobrindo as modalidades possíveis, temos a possibilidade de fazer através de licitação ou através da parceria público privada ou através de uma concessão. É uma tecnologia recente e nova, e em franca evolução. A tecnologia como um todo está ocorrendo muito rápido. Na concessão, temos a possibilidade de conceder por um período, conforme for a proposta, e dentro da condição de fazer continuamente a substituição pela tecnologia mais recente. Precisamos contar, permanentemente, com uma iluminação mais qualificada. A iluminação LED é tão interessante que ela vai além da iluminação. Alguns modelos de lâmpadas LED possuem a capacidade de ser dotada de uma câmera de monitoramento. Ela é capaz de fechar um circuito de WI Fi, e poder gerar sinal de WI FI através das lâmpadas LED. E a LED é constituída de uma série de lâmpadas que, se queimar uma delas, as outras vão compensar a lumininosidade das que foram danificadas. Ela possui um chip com painel de controle e, em situações de queima da lâmpada ou diminuir a luminosidade dela, vai acusar no painel, e não precisa sair à noite para ver qual está queimada. São possibilidades e estamos estudando tudo isso para fazer da melhor forma possível. Sinceramente, eu não me sinto capaz de julgar e optar sozinho nisso e temos que ter assessoria de quem entenda, efetivamente, desta área para debater e discutir. Eu gostaria de antecipar essa discussão. Coloquei como meta para o primeiro semestre para definição dessa questão. Claro que tem a burocracia que precisa ser vencida. Mas, a decisão é que dentro desse semestre possamos fazer o encaminhamento da licitação ou da concessão.
Repercussão Paranhana – Centro Turístico no viaduto da Alexandria, é algo palpável para logo? Quais os próximos encaminhamentos?
Irton Feller – Essa praça será licitada em seguida. Essa praça, inclusive, eu tenho contrato assinado com a Caixa Federal que é uma emenda parlamentar, do deputado Alceu Moreira de R$ 315.000,00 e vamos fazer uma contrapartida. Aquele acesso em direção a Rua General Osório, teremos que ampliá-lo, porque é um gargalo e um afogadilho no final da tarde, e então teremos que puxar e ampliar a Rua General Osório, por uns 2.30 metros de largura para que tenha um fluxo mais tranquilo. A praça vai ser constituída de uma feira permanente para o produtor rural. Além disso, vai ter playground, vai ter academia de ginástica e vai ter uma pista atlética de caminhada no entorno de toda a praça, que será cercada para o lado da RS-239. Assim, evitaremos de alguém distraído sair correndo e atravessar a estrada. Ali vai ser uma mudança de visual muito significativa na entrada da cidade e ficará muito bonita. Não foi concluída ainda a licitação, que será feita por etapas, e na próxima semana agora, eu devo encaminhar o projeto de engenharia para a Caixa Federal, para que possamos fazer a licitação. Temos uma questão de construção da feira do produtor e isso tem que ser avaliado por engenheiros e tudo mais. É toda uma parte que haverá construção propriamente dita, além de um Centro de Informações Turísticas, que é uma espécie de receptivo onde fica alguém para prestar informações.
Repercussão Paranhana – A saúde sempre é muito sensível. Como vocês têm acompanhado as dificuldades com o Hospital de Taquara, pois Parobé via Estado, possui exames contratualizados com o hospital de Taquara. Algo encaminhado com o Estado para tentar diminuir alguma coisa de demanda reprimida de vocês?
Irton Feller – Essa é uma questão realmente muito sensível e usando a linguagem popular, um saco sem fundo. Não há dinheiro suficiente nunca. Primeiro porque temos uma cultura curativa, não temos a cultura preventiva. Poderíamos resolver muitas questões antes.
A saúde é realmente uma situação bem difícil. A questão de Taquara, atendemos muita gente no Hospital de Parobé e que deveriam ir para o Hospital de Taquara. E estão fazendo esse intercâmbio na tentativa de nos auxiliar e nos dar essa cobertura. Uma coisa, pode ter certeza, na verdade existe isso, mesmo que não esteja formalizado, sem documentação, é um consórcio entre municípios. Alguns tem, por exemplo, a bucomaxial, é em Igrejinha, aqui em Parobé é obstetrícia e pediatria. E assim vai indo. E o único que tem de todos é Taquara. Temos bloco cirúrgico mas, ainda não temos UTI que será instalada agora nos próximos passos eu creio. Cada município tem uma especialidade. Se nós querermos fazer tudo, nos hospitais de todos os municípios, quebramos todos os hospitais indistintamente. Então, Parobé, está tentando se habilitar na área de traumatologia, visando avançar nestas questões de saúde.
Foto: Divulgação
Texto: Deivis Luz