Por Câmara de Vereadores/Assessoria de Imprensa
Em sessão ordinária, realizada na terça-feira (26), a Câmara de Taquara publicitou e aprovou as seguintes matérias:
Matérias Publicizadas:
OFÍCIO EXECUTIVO Nº 015/2024
Autoria: Poder Executivo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 022, DE 22 DE MARÇO DE 2024
Autoria: Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao “Centro de Tradições Gaúchas O Fogão Gaúcho”, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 024, DE 25 DE MARÇO DE 2024
Autoria: Poder Executivo
Autoriza o poder executivo a firmar contrato para concessão de uso de espaço em prédio público, e dá outras providências”
INDICAÇÃO Nº 0013/2024
Autoria: Telmo Vieira
Ao Executivo/Secretarias Distritais: Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de realização de coleta de resíduos oriundos de resto de móveis (sofás, camas, armários, roupeiros, entre outros), dispensados por munícipes das localidades e sem o recolhimento da empresa coletora de lixo, com a elaboração de um calendário com a previsão das datas dos recolhimento.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 116/2024
Autoria: Elias da Enfermagem
Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços/Secretaria de Planejamento, Habitação, Segurança, Mobilidade e Trânsito: Solicita limpeza das calçadas defronte ao hospital e notificação aos proprietários dos respectivos terrenos, para que procedam com o conserto de suas calçadas.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 117/2024
Autoria: Beto Lemos
À Rio Grande Energia – RGE: Solicito reparos, tais como limpeza de faixa e substituição ou regulagem de condutores, nas localidades dos Bairros Tucanos e Mundo Novo, em Taquara/RS, especialmente na Rua Urbano Schein.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 118/2024
Autoria: Beto Lemos
À Rio Grande Energia – RGE: Solicito providências quanto à retirada de fios em excesso e em grande parte rompidos, junto aos postes, em todo o perímetro do município de Taquara, devido ao risco de possíveis acidentes, bem como a relevante poluição visual que estes proporcionam,
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 119/2024
Autoria: Guido Mario
Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita a substituição das luminárias queimadas na Rua Sete de Setembro, próximo ao número 1557, no Bairro Cruzeiro.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 120/2024
Autoria: Elias da Enfermagem
Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita conserto/fechamento de um buraco na Rua Três de Maio, próximo ao número 715, no Bairro Cruzeiro do Sul.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 121/2024
Autoria: Elias da Enfermagem
Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita conserto de esgoto a céu aberto, na Rua Passo Fundo, próximo ao n° 1394, no Bairro Empresa.
REQUERIMENTO Nº 007/2024
Autoria: Guido Mario
Requerimento de Homenagem Especial aos integrantes da Associação Taquarense de Feirantes da Agricultura Familiar e Produtos Coloniais (ATAFAC)
Matérias aprovadas:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 018, DE 14 DE MARÇO DE 2024
Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre a recomposição anual dos vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Executivo e Legislativo, Agentes Políticos e Secretários Municipais do Município de Taquara, relativo ao ano base de 2023 e, dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 019, DE 15 DE MARÇO DE 2024
Autoria: Poder Executivo
Altera o disposto no artigo 90 da Lei Municipal n.º 3.770/2006, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 020, DE 15 DE MARÇO DE 2024
Autoria: Poder Executivo
Altera o disposto no artigo 90 da Lei Municipal n.º 3.770/2006, e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 007/2024
Autoria: Guido Mario
Requerimento de Homenagem Especial aos integrantes da Associação Taquarense de Feirantes da Agricultura Familiar e Produtos Coloniais (ATAFAC)