Por Igor dos Santos/Câmara de Vereadores de Taquara
Em sessão ordinária, realizada nessa terça-feira (6), a Câmara de Taquara publicitou e aprovou as seguintes matérias:
Matérias publicitadas
• OFÍCIO EXECUTIVO Nº 187/2022 – Autoria: Poder Executivo – Indica o procurador jurídico Luciano Campana e a arquiteta Eduarda Capovilla para representar a Prefeitura de Taquara em audiência pública da Câmara de Vereadores.
• OFÍCIO EXECUTIVO Nº 188/2022 – Autoria: Poder Executivo – Encaminha uma via da Lei Ordinária Municipal nº 6705 e da Lei Complementar nº 26, sancionadas em 1 de dezembro de 2022.
• OFÍCIO EXECUTIVO Nº 189/2022 – Autoria: Poder Executivo – Solicita a retirada de pauta do Projeto de Lei Complementar nº 11, de 29 de novembro de 2022.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 138/2022 – Autoria: Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente, professores e outros colaboradores para desempenhar funções ligadas à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 139/2022 – Autoria: Poder Executivo – Estima a receita e fixa a despesa do município de Taquara para o exercício financeiro de 2023.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 140/2022 – Autoria: Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à empresa Athos Buratti de Almeida Elétrica.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 143/2022 – Autoria: Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares, no valor de R$ 330.000,00, no orçamento do corrente exercício, junto à Lei Municipal nº 6556/2021.
• PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 14/2022 – Autoria: Mesa Diretora – Concede licença ao vereador Dodô Mello (PSD), com base no artigo 20, inciso II do Regimento Interno da Câmara de Taquara.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 28/2022 – Autoria: Adalberto Soares – Denomina de Decio Paulo Ritter uma rua do município de Taquara/RS.
• RESOLUÇÃO DE MESA Nº 64/2022 – Autoria: Mesa Diretora – Declara ponto facultativo nos dias 23, 26, 27, 28, 29 e 30 de dezembro de 2022 e 2 de janeiro de 2023, para os servidores da Câmara de Vereadores de Taquara/RS.
• RESOLUÇÃO DE MESA Nº 67/2022 – Autoria: Mesa Diretora – Declara horário reduzido de trabalho, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo, para os servidores da Câmara de Vereadores de Taquara/RS.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 904/2022 – Autoria: Lissandro Neni – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços/ com cópia ao Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem (DAER): solicita que realize a roçada e limpeza dos canteiros, na Avenida Sebastião Amoretti (ERS-020).
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 905/2022 – Autoria: Carmem Fontoura – Ao Executivo/ Secretaria de Planejamento, Habitação, Segurança, Mobilidade e Trânsito/ com cópia à Secretaria de Obras e Serviços: solicita que sejam tomadas as devidas providências em relação a um buraco, na calçada em frente à Defensoria Pública Estadual, no Centro de Taquara.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 906/2022 – Autoria: Jorginho – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita a remoção e limpeza de entulhos e lixos, na rua Oswaldo Aranha, em frente à Escola Infantil Leonel Brizola, no bairro Empresa.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 907/2022 – Autoria: Ahmad Musleh – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita a troca de lâmpada queimada em poste da rua Gaspar Martins, próximo ao n° 925, em frente à Escola Gasparzinho, no Centro de Taquara.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 908/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita melhorias nas ruas do Balneário João Martins Nunes (Prainha) e no seu entorno.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 909/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita o conserto de buraco próximo à entrada do portão de estacionamento, na UBS Darcy Ribeiro (Posto 24h), no Centro de Taquara.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 910/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita a fixação da grade de um bueiro que está solta, na Avenida Sebastião Amoretti, próximo ao nº 2981, no Centro de Taquara.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 911/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços/ Secretaria de Planejamento, Habitação, Segurança, Mobilidade e Trânsito: solicita a pintura das faixas de segurança em toda região central do município.
• INDICAÇÃO Nº 255/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Planejamento, Habitação, Segurança, Mobilidade e Trânsito/Secretaria de Obras e Serviços: indica que seja feito um estudo e um projeto (assim como a execução deste) para resolver problemas com alagamentos, nas ruas Princesa Isabel e Joaquim Nabuco, no bairro Cruzeiro do Sul.
• INDICAÇÃO Nº 256/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Planejamento, Habitação, Segurança, Mobilidade e Trânsito/ Secretaria de Obras e Serviços: indica que seja feito um estudo e um projeto para o asfaltamento da rua Quatro de Maio, no bairro Cruzeiro do Sul.
• INDICAÇÃO Nº 257/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Meio Ambiente, Defesa Civil e Causa Animal: indica que viabilize um estudo para a implantação do Projeto Ecoponto no município de Taquara, no ano de 2023.
• INDICAÇÃO Nº 258/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Saúde: indica que viabilize um estudo para a implantação do Projeto Solidare (Farmácia Solidária) no município de Taquara, no ano de 2023.
• INDICAÇÃO Nº 259/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Planejamento, Habitação, Segurança, Mobilidade e Trânsito/ Secretaria de Obras e Serviços: indica que seja feito um estudo e um projeto para melhorias na rede coletora de águas da chuva, nas ruas Sete de Agosto e Quatro de Maio, no bairro Cruzeiro do Sul.
• REQUERIMENTO Nº 48/2022 – Autoria: Dodô Mello – À Mesa Diretora: pedido de licença do mandato de vereador, a partir do dia 1º de janeiro de 2023, nos termos do artigo 20, inciso II, do Regimento Interno (Resolução nº 3/2019).
• REQUERIMENTO Nº 49/2022 – Autoria: Jorginho – Votos de congratulações ao pastor presidente da Comunidade Bíblica Shalom, Senhor Robson de Oliveira, pela passagem do seu aniversário de 41 anos.
• REQUERIMENTO Nº 50/2022 – Autoria: Adalberto Soares – Votos de congratulações pelos 35 anos de existência do Programa do Braulino – Assim é o Sertão, transmitido pela Rádio Taquara, preservando a cultura da música sertaneja raiz.
Matérias aprovadas
• PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 3/2022 – Autoria: Poder Executivo – Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Taquara.
• PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 4/2022 – Autoria: Mesa Diretora – Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Taquara.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 136/2022 – Autoria: Poder Executivo – Altera o inciso III, do art. 2º da Lei Municipal nº 6442/2021, que autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente, profissionais para o Programa Estratégia Saúde da Família, no município de Taquara, e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 137/2022 – Autoria: Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente, um odontólogo para o desempenho de função na Secretaria Municipal de Saúde.
• PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 13/2022 – Autoria: Mesa Diretora – Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara de Taquara (Resolução nº 03/2019). COM A EMENDA N° 46/2022.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 27/2022 – Autoria: Ahmad Musleh – Denomina de Heley Batista uma rua ou repartição pública do município de Taquara/RS.
• REQUERIMENTO Nº 49/2022 – Autoria: Jorginho – Votos de congratulações ao pastor presidente da Comunidade Bíblica Shalom, Senhor Robson de Oliveira, pela passagem do seu aniversário de 41 anos.
• REQUERIMENTO Nº 50/2022 – Autoria: Adalberto Soares – Votos de congratulações pelos 35 anos de existência do Programa do Braulino – Assim é o Sertão, transmitido pela Rádio Taquara, preservando a cultura da música sertaneja raiz.
A pauta da sessão para a consulta das matérias na íntegra pode ser acessada clicando aqui.
