Por Câmara de Vereadores/Assessoria de Imprensa
Em sessão ordinária, realizada na terça-feira (31), a Câmara de Taquara publicitou e aprovou as seguintes matérias:
Matérias publicitadas:
OFÍCIO EXECUTIVO Nº 122/2023 – Poder Executivo
OFÍCIO EXECUTIVO Nº 123/2023 – Poder Executivo
OFÍCIO EXECUTIVO Nº 124/2023 – Poder Executivo
Ofício de Pedido de Reunião Nº 03/2023 – Guido Mario
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 149, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 – Poder Executivo – Desafeta área verde da matrícula nº 39.544 pertencente ao Município de Taquara.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 151, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 – Poder Executivo – Altera o disposto na Lei Municipal n.º 4.712, de 22 de dezembro de 2010, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 152, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 – Poder Executivo – Altera o disposto na Lei Municipal nº 2.845/2001, e dá outras previdências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 153, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 – Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente Agentes Administrativos, para atuação na Secretaria Municipal de Saúde
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 154, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 – Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente professores e colaboradores para desempenhar funções ligadas à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, e dá outras providências
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 033, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 – Vereador Chiquinho Mariano – Altera a LEI MUNICIPAL Nº 3.578/2006.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 034, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 – Vereador Chiquinho Mariano – Cria o Programa de Distribuição de Medicamentos nas Unidades Móveis de Saúde no Interior do Município de Taquara/RS, com otimização dos recursos públicos e dá outras Providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0016, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 – Mesa Diretor – aConcede licença não remunerada ao Vereador Mario da Silva (PSDB), para tratar de assunto de interesse particular.
RESOLUÇÃO DE MESA Nº 085, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 – Mesa Diretora – Declara PONTO FACULTATIVO no dia 03 de novembro de 2023, para os Servidores da Câmara de Vereadores de Taquara/RS, com posterior compensação de horário, em face do feriado nacional do Dia de Finados, em 02 de novembro de 2023.
RESOLUÇÃO DE MESA Nº 086, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 – Mesa Diretora – Institui turno único na Câmara de Vereadores de Taquara/RS, no período de 06 de novembro de 2023 a 29 de fevereiro de 2024, e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0002, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 – Vereador Chiquinho Mariano – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TAQUARENSE AO SENHOR DR. JOEDI LIVEIRA DOS SANTOS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0003, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 – Vereador Beto Lemos – Concede o Título de Cidadã Taquarense à Senhora BEATRIZ BERNADETE TEGNER.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0004, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 – Vereador Lissandro Neni – Concede o Título de Cidadão Taquarense ao Senhor SERGIO LUIZ MUNARI.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0005, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 – Vereadora Jaimara Ribeiro – Concede o Título de Cidadão Taquarense ao Senhor VILMAR ALVES DA SILVA.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0006, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 – Vereador Telmo Vieira – Concede o Titulo de Benemérito Cidadão Taquarense ao Senhor FRANK FLAMARION MULLER.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0007, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 – Vereador Marcelo Maciel – Concede o Título de Benemérita Cidadã Taquarense à Senhora MARIA ELENA MARTINS STEYER.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0008, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 – Vereador Guido Mario – Concede o Título de Cidadã Taquarense à Senhora ALICE TEREZINHA LUZ LEHNEN.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0009, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 – Vereador Elias da Enfermagem – Concede o Título de Cidadã Taquarense à Senhora CÉLIA AREND BUHLER.
Leitura
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0010, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 – Vereadora Carmem Fontoura – Concede o Título de Benemérito Cidadão Taquarense ao Senhor ALESSANDRO SANTOS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0011, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 – Vereador Everton – Concede o Título de Cidadão Taquarense ao Senhor LUIZ FISCHER LEUCK.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0012, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 – Vereador Junior Eltz – Concede o Título de Cidadão Taquarense ao Pastor MARCELINO GUERRA.
REQUERIMENTO Nº 0032/2023 – Vereador Marcelo Maciel
REQUERIMENTO Nº 0033/2023 – Vereador Guido Mario
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 516/2023Chiquinho MarianoAo Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita com a máxima urgência, o conserto de uma erosão na via pública ,na rua Joaquim Nabuco, próximo ao n°1780, esquina com a rua Marechal Rondon.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 517/2023 – Vereador Chiquinho Mariano – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita operação tapa buracos na sinaleira e rotatória em frente ao Instituto Adventista Cruzeiro do Sul (IACS).
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 518/2023 – Vereador Elias da Enfermagem – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita conserto de iluminação pública, na Estrada Santo Antônio, no Distrito de Entrepelado.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 519/2023 – Vereador Guido Mario – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicito o conserto de cano de esgoto, na rua Cônego Pedro Brem, bairro Jardim do Prado.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 520/2023 – Vereador Elias da Enfermagem- Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita o conserto de buraco, na rua da Empresa, bairro Empresa.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 521/2023 – Vereador Guido Mario – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita o conserto de buraco, na rua José Loureiro da Silva esquina com Henrique Bauerman, bairro Jardim do Prado.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 522/2023 – Vereadora Jaimara Ribeiro – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita o conserto de cano de esgoto na rua Emílio Albano e Eltz, bairro Sagrada Família.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 523/2023 – Vereador Elias da Enfermagem – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita o conserto de buraco, na rua Adolfo Faedrich, bairro Nossa Senhora de Fátima.
Leitura
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 524/2023 – Vereador Elias da Enfermagem – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita o conserto de buraco, próximo ao n°286, na rua Ricardo Olm, bairro Cruzeiro do Sul.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 525/2023 – Vereador Elias da Enfermagem – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita canalização e boca de lobo, na Avenida Sebastião Amoretti, bairro Santa Rosa.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 526/2023 – Vereador Adelar Marques – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicito patrolamento e ensaibramento, na rua Armindo Eugênio Bohrer, bairro Tucanos.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 527/2023 – Vereador Adelar Marques – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita que realize melhorias e reabertura da estrada que liga o Distrito de Padilha à Morro Alto, pela estrada dos Modinger.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 528/2023 – Vereador Adelar Marques – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita patrolamento, ensaibramento e conserto nas estradas da região de Morro Alto, Quarto Frio, Moquem e Açoita Cavalo.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 529/2023 – Vereador Guido Mario – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita o recolhimento de material na rua Flores da Cunha, bairro Mundo Novo.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 530/2023 – Vereador Elias da Enfermagem – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita conserto de esgoto a céu aberto, na rua Passo Fundo, próximo ao n°1351, bairro Empresa.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 531/2023 – Vereador Sandro Montemezzo – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita o patrolamento e ensaibramento no Beco Araújo, “Estrada do Centro Naturista Colina do Sol”, na localidade Morro da Pedra, no Distrito de Pega Fogo.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 532/2023 – Vereador Sandro Montemezzo – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita patrolamento e ensaibramento, na rua das Chácaras, na localidade de Morro da Pedra, Distrito de Pega Fogo.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 533/2023 – Vereador Sandro Montemezzo – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita patrolamento e ensaibramento, no Beco Dioclécio, na localidade de Morro Negro, no Distrito de Fazenda Fialho.
INDICAÇÃO Nº 0094/2023 – Vereador Guido Mario – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços/Departamento de iluminação pública: Indica que estude a possibilidade de substituir lâmpadas de mercúrio por lâmpadas de led.
Matérias aprovadas:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 028, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 – Vereador Lissandro Neni; Guido Mario – Denomina de Mauro Werb uma Rua no Município de Taquara.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 029, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 – Vereador Chiquinho Mariano – Denomina de JOSÉ CARLOS PHILERENO uma rua ou repartição pública do Município de Taquara/RS
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 030, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 – Vereador Chiquinho Mariano – Denomina de MILTON LUIZ DOS SANTOS uma rua do Município de Taquara/RS.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0016, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 – Mesa Diretora – Concede licença não remunerada ao Vereador Mario da Silva (PSDB), para tratar de assunto