Por Assessoria de Imprensa/Câmara de Vereadores de Taquara
Em sessão ordinária, realizada na terça-feira (26), a Câmara de Taquara publicitou e aprovou as seguintes matérias:
OFÍCIO EXECUTIVO Nº 104/2023 – Poder Executivo
OFÍCIO EXECUTIVO Nº 105/2023 – Poder Executivo
OFÍCIO EXECUTIVO Nº 106/2023 – Poder Executivo
OFÍCIO EXECUTIVO Nº 107/2023 – Poder Executivo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 141, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 – Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à “VALMIR LUIS MACHADO”, para representar o Município de Taquara, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 142, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 – Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ILHA NOVA”, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 143, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 – Poder Executivo – Altera o disposto na Lei Municipal n.º 6.515 de 30 de setembro de 2021, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 057, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021 – Vereador Armando Schneider- Garante aos estudantes do município de Taquara o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino, na forma que menciona
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 024, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 – Vereador Guido Mario – Concede isenção temporária dos custos dos serviços públicos municipais para enterro de animais quando solicitados por produtores rurais da agricultura familiar, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 025, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 – Vereador Armando Schneider; Marcelo Maciel; Jaimara Ribeiro; Sandro Montemezzo – Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Taquara/RS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0001, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 – Mesa Diretora – Autoriza licença para período de férias da Prefeita Municipal.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0013, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 – Vereador Adelar Marques; Beto Lemos; Beto Shampoo; Carmem Fontoura; Elias da Enfermagem; Everton; Guido Mario; Jaimara Ribeiro; Junior Eltz; Lissandro Neni; Magali Silva; Marcelo Maciel; Profª Lu Cabral; Sandro Montemezzo; Telmo Vieira – Altera a numeração e adiciona parágrafos ao art. 11 da Resolução Nº 3/2019, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Taquara.
REQUERIMENTO Nº 0027/2023 – Vereador Armando Schneider – À Mesa Diretora: Solicitação de Pedido de Afastamento não remunerado, convocação de suplentes.
REQUERIMENTO Nº 0028/2023 – Vereador Elias da Enfermagem
REQUERIMENTO Nº 0029/2023 – Vereador Armando Schneider
INDICAÇÃO Nº 0084/2023 – Vereadora Jaimara Ribeiro; Lissandro NeniAo Executivo: Indica ao Executivo a liberação do espaço da praça da Bica para um evento cultural.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 445/2023 – Vereador Marcelo Maciel – Ao Executivo/Secretaria de Planejamento, Habitação, Segurança, Mobilidade e Trânsito: Solicita a instalação de parada de ônibus para atendimento dos alunos da Escola Theóphilo Sauer, na calçada da escola da rua Picada Gravatá, conforme a antiga parada que foi retirada devido a precariedade.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 446/2023 – Vereador Junior Eltz – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita abertura de valetas, patrolamento, ensaibramento e roçadas, na rua Recieri Negri, na localidade de Morro Da Pedra.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 447/2023 – Vereador Beto Shampoo – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita conserto de bueiro na Rua Carlos Sander.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 448/2023 – Vereador Beto Shampoo – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços/Secretaria de Meio Ambiente, Defesa Civil e Causa Animal: Solicita o recolhimento de galhos de árvores na Rua João Emílio Diehl.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 449/2023 – Vereador Beto Shampoo – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita conserto do calçamento na Rua Guilherme Lahm.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 450/2023 – Vereador Beto Shampoo – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita desentupimento de bueiro na Rua Princesa Isabel.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 451/2023 – Vereador Beto Shampoo – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita conserto de buraco na calçada entre as Ruas Leonardo Altmeier e Venâncio Aires.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 452/2023 – Vereador Elias da Enfermagem – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita conserto de um enorme buraco na rua Picada Gravatá, no bairro Mundo Novo.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 453/2023 – Vereador Elias da Enfermagem – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita conserto de iluminação pública, na rua São Cristóvão, próximo ao nº 124, no bairro Santa Rosa.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 454/2023 – Vereador Guido Mario – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita patrolamento e ensaibramento na rua Sebastião Bristote no Loteamento Eldorado.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 455/2023 – Vereador Guido Mario – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita melhoria na estrada no Beco do Jovem Gomes da Costa, próximo ao n°450 no Distrito de Pega Fogo Alto.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 456/2023 – Vereador Guido Mario – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita o conserto de boca de lobo e buraco, na rua Sebastião Amoretti próximo ao n° 2646, esquina com a rua Guilherme Lahm.
Matérias aprovadas:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 108, DE 04 DE AGOSTO DE 2023 – Poder Executivo – Altera a Lei Municipal 4.712/2010 (Plano de Carreira do Magistério), e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 131, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 – Poder Executivo – Altera as características básicas dos cargos de Técnico em Contabilidade e Técnico em Informática.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 132, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 – Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ração para cães à Associação Vida Animal e, dá outras providências
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 134, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 – Poder Executivo – Reestrutura o Conselho Municipal de Desenvolvimento – COMUDE, dispõe sobre sua estrutura e funcionamento e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 135, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 – Poder Executivo – Institui o Programa Municipal de Microcrédito para Empreendedores.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 137, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 – Poder Executivo – Altera o disposto na Lei Municipal n.º 3.651/2006, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 138, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 – Poder Executivo – Concede Título de Utilidade Pública, ratifica a Cessão de Uso de Bem Imóvel à Associação Natal Mágico de Taquara, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 139, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 – Poder Executivo – Define o parcelamento de ISS destinado dos débitos transferidos pela RFB ao Município de Taquara/RS do Microempreendedor Individual.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 140, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 – Poder Executivo – Autoriza o poder executivo contratar temporariamente motoristas e operários para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, e setores da pasta responsável pelas políticas públicas envolvendo agricultura e pecuária, bem como motoristas para a Secretaria Municipal de Saúde.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 – Marcelo MacielAltera o Art. 23 da Lei Municipal nº 6.340, de 16 de setembro de 2020.