Em sessão ordinária, realizada na terça-feira (22), a Câmara de Taquara publicitou e aprovou as seguintes matérias:
Matérias publicitadas:
OFÍCIO EXECUTIVO Nº 090/2023 – Poder Executivo
OFÍCIO EXECUTIVO Nº 091/2023 – Poder Executivo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 116, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 – Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo receber obras públicas, na forma de Dação em Pagamento de débitos com o Município de Taquara/RS, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 117, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 – Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo contratar, temporariamente, Técnicos de Enfermagem, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO Nº 01, DE 07 DE AGOSTO DE 2023 – Vereador Elias da Enfermagem – Inclui artigos na Lei n.º 740 de 18 de abril de 1977, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Taquara para estabelecer penalidade ao proprietário de linha telefônica que originar ligação fraudulenta para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU – 192) no município de Taquara/RS e dá outras providências.
INDICAÇÃO Nº 0072/2023 – Vereador Guido Mario – Ao Executivo/Planejamento, Habitação, Segurança, Mobilidade e Trânsito: Indica a colocação de uma placa de “proibido estacionar” na rua Guilherme Lahm nº 981, bairro Centro.
INDICAÇÃO Nº 0073/2023 – Vereador Adelar Marques – Ao Executivo/Secretaria competente: Solicita um estudo para um complexo funcional no Distrito de Entrepelado.
INDICAÇÃO Nº 0074/2023 – Vereador Everton – Ao Executivo: Indica realização de estudo para pavimentação asfáltica no Distrito de Fazenda Fialho.
INDICAÇÃO Nº 0075/2023 – Vereador Adelar Marques – Ao Executivo: Indica realização de um Crematório Municipal de Taquara-RS.
INDICAÇÃO Nº 0076/2023 – Vereador Adelar Marques – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Indica instalação de luminárias de LED nas ERS que cercam o Município de Taquara-RS.
INDICAÇÃO Nº 0077/2023 – Vereador Adelar Marques – Ao Executivo, indico um estudo que institua o Programa Tarifa Única no valor de R$2,00 para o transporte coletivo público no Município de Taquara.
REQUERIMENTO Nº 0019/2023 – Vereador Beto Lemos – Requer a realização de uma homenagem especial em Sessão Ordinária ao Projeto SB UNIÃO.
Matérias aprovadas:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 109, DE 04 DE AGOSTO DE 2023 – Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à “ASSOCIAÇÃO NATAL MÁGICO DE TAQUARA”, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 110, DE 04 DE AGOSTO DE 2023 – Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à “ASSOCIAÇÃO NATAL MÁGICO DE TAQUARA”, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 113, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 – Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à “ASSOCIAÇÃO TAQUARENSE DE PRODUTORES DE AGRICULTURA FAMILIAR”, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 114, DE 09 DE AGOSTO DE 2023 – Poder Executivo – Revoga a Lei Municipal n.º 1054/85, e dá outras providências.
EMENDA Nº 0014/2023 – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJR)Altera o Art. 1º, do Projeto de Lei Ordinária Executivo Nº 115, de 11 de agosto de 2023.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 115, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 – Poder Executivo – Altera as características básicas do cargo de Auditor-Fiscal da Receita Municipal constante na Lei Municipal n.º 3.771/2006, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 017, DE 06 DE JULHO DE 2023 – Vereador Elias da Enfermagem – Institui o “Junho Violeta”, mês de conscientização, enfrentamento e prevenção à violência contra a pessoa idosa, no Município de Taquara/RS, revoga a Lei Municipal nº 5.559, de 12 de agosto de 2014 e revoga a Lei Municipal nº 6.268, de 13 de dezembro de 2019.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 018, DE 25 DE JULHO DE 2023 – Vereador Guido Mario – Estabelece o acesso preferencial a todos os assentos do transporte público coletivo municipal para idosos, mulheres grávidas ou com criança de colo, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e portadores de neoplasia (tumor maligno – câncer) no âmbito do municipo de Taquara.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 019, DE 03 DE AGOSTO DE 2023 – Vereador Guido Mario – Institui a “Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Taquara/RS” e dá outras Providências.
REQUERIMENTO Nº 0019/2023 – Vereador Beto Lemos – Requer a realização de uma homenagem especial em Sessão Ordinária ao Projeto SB UNIÃO.