Por Assessoria de Imprensa/Câmara de Vereadores de Taquara
Em sessão ordinária, realizada na terça-feira (08), a Câmara de Taquara publicitou e aprovou as seguintes matérias:
Matérias publicitadas:
OFÍCIO EXECUTIVO Nº 081/2023 – Poder Executivo
OFÍCIO EXECUTIVO Nº 082/2023 – Poder Executivo
OFÍCIO EXECUTIVO Nº 083/2023 – Poder Executivo
OFÍCIO EXECUTIVO Nº 084/2023 – Poder Executivo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 101, DE 02 DE AGOSTO DE 2023 – Poder Executivo – Dispõe sobre a instalação e permissão de uso de bancas ou barracas para comércio ambulante em espaços públicos, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 102, DE 03 DE AGOSTO DE 2023 – Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao “Clube Tucanos Off Road”, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 103, DE 03 DE AGOSTO DE 2023 – Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a doar uma bandeira do Município de Taquara para o Clube de Aventureiros da Igreja Adventista do Sétimo dia do Bairro Petrópolis.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 106, DE 03 DE AGOSTO DE 2023 – Poder Executivo – Altera as características básicas do cargo de Auditor-Fiscal Municipal constante na Lei Municipal n.º 3.771/2006, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 107, DE 03 DE AGOSTO DE 2023 – Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à “ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA LOCALIDADE DE RIO DA ILHA”, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 108, DE 04 DE AGOSTO DE 2023 – Poder Executivo – Altera a Lei Municipal 4.712/2010 (Plano de Carreira do Magistério), e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 109, DE 04 DE AGOSTO DE 2023 – Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à “ASSOCIAÇÃO NATAL MÁGICO DE TAQUARA”, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 110, DE 04 DE AGOSTO DE 2023 – Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à “ASSOCIAÇÃO NATAL MÁGICO DE TAQUARA”, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 111, DE 04 DE AGOSTO DE 2023 – Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso financeiro à Associação de Amigos dos Festejos Farroupilha do Paranhana – AAFFP, CNPJ nº 26.488.415/0001-40, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 018, DE 25 DE JULHO DE 2023 – Vereador Guido Mario – Estabelece o acesso preferencial a todos os assentos do transporte público coletivo municipal para idosos, mulheres grávidas ou com criança de colo, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e portadores de neoplasia (tumor maligno – câncer) no âmbito do municipo de Taquara.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 404/2023 – Vereador Lissandro Neni – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita conserto de buraco na rua Anita Garibaldi, próximo do nº 108, no bairro Petrópolis.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 405/2023 – Vereador Lissandro Neni – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita conserto de buraco na rua João Emilio Diehl, próximo do nº 272, no bairro Mundo Novo.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 406/2023 – Vereador Everton – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita patrolamento e ensaibramento no Beco do Abel na localidade Pega Fogo Alto, no Distrito de Fazenda Fialho.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 407/2023 – Vereador Guido Mario – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita um abrigo junto à parada de ônibus na ERS 020, na localidade de Santa Cruz da Concórdia.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 408/2023 – Vereador Lissandro Neni – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita patrolamento e ensaibramento na invasão no bairro Empresa.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 409/2023 – Vereador Guido Mario – Ao Executivo/Secretaria competente: Solicita revitalização da Praça Infantil na rua Jacob Altenhofen, esquina com a rua Helga Rosa Klein Marmitt, bairro Mundo Novo.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 410/2023 – Vereador Elias da Enfermagem – Ao DAER – Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem: Solicita que seja realizado um estudo para colocação de placas para redução de velocidade na ERS-020, na altura da parada 111, no distrito de Fazenda Fialho, no município de Taquara.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 411/2023 – Vereador Junior Eltz – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita patrolamento e ensaibramento na estrada Antonio Petri no distrito de Fazenda Fialho.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0024/2023 – Vereador Sandro Montemezzo – Ao Executivo: Solicita informação referente
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0025/2023 – Vereador Sandro Montemezzo – Ao Executivo: Solicita informação referente a Dispensa nº 031/2021.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0026/2023 – Vereador Sandro Montemezzo – Ao Executivo: Solicita informação referente a Dispensa nº 089/2022.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0027/2023 – Vereador Sandro Montemezzo – Ao Executivo: Solicita informação referente a Concorrência nº 002/2022.
REQUERIMENTO Nº 0017/2023 – Vereador Lissandro Neni – Requer Sessão Solene em Homenagem a Sociedade Nossa Senhora das Dores de Rio da Ilha.
Matérias aprovadas:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0012, DE 07 DE AGOSTO DE 2023 – Mesa Diretora – Concede licença não remunerada ao Vereador Régis Bento de Souza (PSDB), para tratar de assunto de interesse particular e dá outras providências.
EMENDA Nº 0013/2023 – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJR)Altera o caput do Art. 6º, bem como o § 1º também do Art. 6º, do Projeto de Lei Ordinária Legislativo Nº 016, de 24 de Julho de 2023.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 016, DE 24 DE JULHO DE 2023 – Vereador Guido Mario – Institui o protocolo denominado “TODOS PELAS MULHERES”, a ser obedecido pelos estabelecimentos de entretenimento, associações sociais, recreativas ou desportivas e promotores de eventos e dá outras providências
REQUERIMENTO Nº 0017/2023 – Vereador Lissandro Neni – Requer Sessão Solene em Homenagem a Sociedade Nossa Senhora das Dores de Rio da Ilha.