Por Assessoria de Imprensa/Câmara de Vereadores de Taquara
Em sessão ordinária, realizada na terça-feira (18), a Câmara de Taquara publicitou e aprovou as seguintes matérias:
Matérias publicitadas:
OFÍCIO EXECUTIVO Nº 071/2023 – Poder Executivo
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO Nº0007, DE 14 DE JULHO DE 2023 – Poder Executivo – Altera o disposto no Artigo 194 da Lei Municipal n.º 3.770/2006, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 014, DE 10 DE JULHO DE 2023 – Vereador Telmo Vieira – Institui o Dia Municipal da Mulher Trabalhadora Rural e dá outras providências.
INDICAÇÃO Nº 0064/2023 – Vereador Adelar Marques – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Indica um estudo para melhorias no escoamento de água da chuva das estradas nos distritos Rio da Ilha e Padilha.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 354/2023 – Vereador Adelar Marques – Ao DAER – Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem: Solicita modificação e pavimentação asfáltica para melhoria na entrada ao Distrito de Entrepelado, que faz ligação com a ERS-020 (rodovia estadual).
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 355/2023 – Vereador Elias da Enfermagem – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita, com urgência, recolocação de tubos e reconstrução de cabeceira de passagem de água, que está desmoronando na estrada da Santa Bárbara, no distrito de Entrepelado.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 356/2023 – Vereador Elias da Enfermagem – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita, com urgência, conserto da primeira ponte de madeira na Estrada da Santa Bárbara, após a bifurcação com a estrada da Linha São João, no distrito de Entrepelado.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 357/2023 – Vereador Elias da Enfermagem – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita conserto de ponte de madeira na Estrada da Santa Bárbara, após as residências, antes do frigorífico Irmãos Rosa, no distrito de Entrepelado.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 358/2023 – Vereador Elias da Enfermagem – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita conserto de canalização que está danificada, na rua Bahia, esquina com a rua Mato Grosso, no bairro Santa Terezinha.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 359/2023 – Vereador Elias da Enfermagem – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita conserto de boca de lobo que está danificada, na rua Santa Catarina, esquina com a rua Bahia, no bairro Santa Terezinha.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 360/2023 – Vereador Elias da Enfermagem – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita conserto de canalizações com problemas na rua David Canabarro, próximo ao nº 433, no bairro Santa Terezinha.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 361/2023 – Vereador Lissandro Neni – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita troca de lâmpadas queimadas, bairro Santa Rosa.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 362/2023 – Vereador Adelar Marques – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita o conserto de buraco no bairro Empresa.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 363/2023 – Vereador Adelar Marques – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita com urgência, manutenção de um buraco que está causando erosão, no bairro Empresa.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 364/2023 – Vereador Adelar Marques – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita conserto de duas bocas de lobo próximas à EMEI Leonel Brizola no bairro Empresa.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 365/2023 – Vereador Adelar Marques – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita patrolamento e ensaibramento, na rua Padre Tomé, bairro Medianeira.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 366/2023 – Vereador Adelar Marques – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita patrolamento e ensaibramento, rua Armindo Eugênio Bohrer no bairro Tucanos.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 367/2023 – Vereador Adelar Marques – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita patrolamento e ensaibramento, rua Dorico Ferreira Paiva no bairro Tucanos.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 368/2023 – Vereador Adelar Marques – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita patrolamento e ensaibramento, rua Idelfonso Pinto no bairro Mundo Novo.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 369/2023 – Vereador Régis Souza – Ao Executivo/Secretaria Obras e Serviços Urbanos c/c Distrital Fazenda Fialho: Solicita manutenção urgente no Beco Arno Cassel, 765 Fazenda Fialho, segue foto em anexo da cratera.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 370/2023 -Vereador Régis Souza – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços Urbanos c/c secretaria distrital pega fogo e Secretaria Municipal do Meio Ambiente: Solicita lixeira comunitária na estrada morro negro, no beco do cerne. segue foto em anexo do local
REQUERIMENTO Nº 0011/2023 – Vereador Elias da Enfermagem – Requer a realização de uma homenagem em Sessão Solene para um Grupo de Voluntários que fazem Ações Solidárias no município de Taquara/RS, em reconhecimento pelo seu trabalho e em alusão ao dia do Voluntariado, no dia 28 de agosto.
RI, Art. 115, VII, Parágrafo único.
REQUERIMENTO Nº 0012/2023 – Vereador Guido Mario – Indica a entidade Lions Club de Taquara como homenageada nos termos da Lei N° 5.487 de 29 de abril de 2014, durante a Sessão Plenária do dia 29 agosto de 2023.
MOÇÃO Nº 0008/2023 – Vereador Adelar Marques – Moção de Apelo ao Governo do Rio Grande do Sul pela manutenção das Escolas Cívico-Militares aqui no estado.
MOÇÃO Nº 0009/2023 – Vereador Adelar Marques – Moção de Repúdio ao Governo Federal pela exclusão das Escolas Cívicos Militares no país.
Matérias aprovadas:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 087, DE 22 DE JUNHO DE 2023 – Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no âmbito do Programa FINISA, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 089, DE 28 DE JUNHO DE 2023 – Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à “OTÁVIO AUGUSTO MACIEL LOPES”, para representar o Município de Taquara no “RODEIO NACIONAL”, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 090, DE 29 DE JUNHO DE 2023 – Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo contratar temporariamente, profissionais para o Programa Estratégia Saúde da Família no Município de Taquara, e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 0011/2023 – Vereador Elias da Enfermagem – Requer a realização de uma homenagem em Sessão Solene para um Grupo de Voluntários que fazem Ações Solidárias no município de Taquara/RS, em reconhecimento pelo seu trabalho e em alusão ao dia do Voluntariado, no dia 28 de agosto.
RI, Art. 115, VII, Parágrafo único.
REQUERIMENTO Nº 0012/2023 – Vereador Guido Mario – Indica a entidade Lions Club de Taquara como homenageada nos termos da Lei N° 5.487 de 29 de abril de 2014, durante a Sessão Plenária do dia 29 agosto de 2023.
MOÇÃO Nº 0008/2023 – Vereador Adelar Marques – Moção de Apelo ao Governo do Rio Grande do Sul pela manutenção das Escolas Cívico-Militares aqui no estado.
MOÇÃO Nº 0009/2023 – Vereador Adelar Marques – Moção de Repúdio ao Governo Federal pela exclusão das Escolas Cívicos Militares no país.