Por Larissa Pereira/Assessoria de Imprensa
Em sessão ordinária, realizada na terça-feira (13), a Câmara de Taquara publicitou e aprovou as seguintes matérias:
Matérias publicitadas:
OFÍCIO EXECUTIVO Nº 049/2023 – Poder Executivo
OFÍCIO EXECUTIVO Nº 050/2023 – Poder Executivo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 079, DE 07 DE JUNHO DE 2023 – Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo receber obras públicas, na forma de Dação em Pagamento de débitos com o Município de Taquara/RS, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 080, DE 07 DE JUNHO DE 2023 – Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Taquara – CONSEPRO, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 081, DE 07 DE JUNHO DE 2023 – Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao Taquara Automóvel Clube, e dá outras providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0008, DE 04 DE MAIO DE 2023 – Vereador Marcelo Maciel; Lissandro Neni; Junior Eltz; Jaimara Ribeiro; Magali Silva – Dispõe sobre o Uso da Tribuna Popular, insere os arts. 95-A a 95-H na Resolução nº 003/2019, e revoga a Resolução nº 07/2001.
INDICAÇÃO Nº 0048/2023 – Vereador Elias da Enfermagem – Ao Executivo/Secretaria de Saúde: Indica um estudo para executar um projeto de melhorias na UBS de Fazenda Fialho.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 290/2023 – Vereador Régis Souza – A EGR Referente ERS 115, quebra molas nas esquinas entre a rua Marechal Floriano, Tristão Monteiro com a Rodovia ERS115
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 291/2023 – Vereador Guido Mario – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita o conserto de cano de esgoto na Rua Medianeira.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 292/2023 – Vereador Guido Mario – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita o Recapeamento Asfáltico na Rua Picada Gravatá.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 293/2023 – Vereador Guido Mario – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita abertura de sarjeta na rua São Francisco de Paula situada ao Bairro Medianeira
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 294/2023 – Vereador Guido Mario – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita o conserto em boca de lobo na Rua Ernesto Alves.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 295/2023 – Vereador Guido Mario – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita o conserto de tubulação de esgoto na Rua Ernesto Alves.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 296/2023 – Vereador Elias da Enfermagem – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita conserto de buraco na calçada, na rua Carlos Sander, próximo ao nº 1780, no bairro Recreio.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 297/2023 – Vereador Elias da Enfermagem – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita patrolamento e ensaibramento do Beco Bruno Laizer, parada 133, na localidade de Passo dos Ferreiros.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 298/2023 – Vereador Elias da Enfermagem – À EGR – Empresa Gaúcha de Rodovias: Solicita que seja realizada a pintura do asfalto e colocação de taxas refletivas, no trecho que recebeu melhorias na ERS-239 (e que está sem essas), no município de Taquara, conforme especifica.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 299/2023 – Vereador Elias da Enfermagem – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita conserto de buraco em frente a Escola Estadual Ensino Fundamental Dr Breno Oswaldo Ritter, na rua Dr, R. Luís de Carvalho, nº 1308A, no bairro Empresa.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0022/2023 – Vereador Régis Souza – Ao Executivo: Solicita informação referente memorando interno 14/2022 de 25/04/2023 do Gabinete do vice prefeito (in memorian) para secretaria de obras, somado ao memorando 013/2022 de 22/04/2022 do gabinete do vice prefeito (in memorian) para setor de contabilidade, quais as providências tomadas quanto a seu conteúdo?
MOÇÃO Nº 0006/2023 – Câmara Municipal – MOÇÃO DE REPÚDIO ao Projeto de Reestruturação do IPE-SAÚDE, o PLC nº 259/2023, protocolado em regime de urgência pelo Governo do Estado, no último dia 18 de maio, de 2023.
Matérias aprovadas:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 052, DE 03 DE MAIO DE 2023 – Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo abrir créditos adicionais suplementares, no valor de R$ 2.000.000,00, no Orçamento do corrente exercício, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 065, DE 19 DE MAIO DE 2023 – Poder Executivo – Altera o parágrafo único e inciso I, do artigo 1º da Lei Municipal n.º 6.771, DE 04 DE MAIO DE 2023, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 073, DE 26 DE MAIO DE 2023 – Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo das contratações previstas na Lei Municipal n.º 6.442/2021, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 076, DE 02 DE JUNHO DE 2023 – Poder Executivo – Altera o disposto no Art. 1º da Lei n.º 6.633 de 20 de junho de 2022, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 077, DE 02 DE JUNHO DE 2023 – Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a instituir o Prêmio Professor Inovador da Etapa Municipal de Taquara, como forma de incentivar as inovações pedagógicas e as boas práticas executadas por professores da Educação Básica de Taquara/RS, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 078, DE 02 DE JUNHO DE 2023 – Poder Executivo – Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Desenvolvimento Infantil, e dá outras providências.
MOÇÃO Nº 0006/2023Câmara MunicipalMOÇÃO DE REPÚDIO ao Projeto de Reestruturação do IPE-SAÚDE, o PLC nº 259/2023, protocolado em regime de urgência pelo Governo do Estado, no último dia 18 de maio, de 2023.