Por Câmara de Vereadores de Taquara/Comunicação
Em sessão ordinária, realizada na terça-feira (06), a Câmara de Taquara publicitou e aprovou as seguintes matérias:
Matérias publicitadas:
OFÍCIO EXECUTIVO Nº 046/2023 – Poder Executivo
OFÍCIO EXECUTIVO Nº 047/2023 – Poder Executivo
OFÍCIO EXECUTIVO Nº 048/2023 – Poder Executivo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 076, DE 02 DE JUNHO DE 2023 – Poder Executivo – Altera o disposto no Art. 1º da Lei n.º 6.633 de 20 de junho de 2022, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 077, DE 02 DE JUNHO DE 2023 – Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a instituir o Prêmio Professor Inovador da Etapa Municipal de Taquara, como forma de incentivar as inovações pedagógicas e as boas práticas executadas por professores da Educação Básica de Taquara/RS, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 078, DE 02 DE JUNHO DE 2023 – Poder Executivo – Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Desenvolvimento Infantil, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO DE MESA Nº 077, DE 05 DE JUNHO DE 2023 – Mesa Diretora – Declara Ponto Facultativo no dia 09 de junho de 2023, em decorrência das comemorações alusivas a Corpus Christi, que ocorre no dia 08 de junho de 2023, com posterior compensação de horário, para os Servidores da Câmara de Vereadores de Taquara/RS.
INDICAÇÃO Nº 0047/2023 – Vereador Telmo Vieira – Ao Executivo: Indica a denominação de um logradouro do Município na localidade de Padilha.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 287/2023 – Vereador Everton – Ao Executivo/Secretaria Obras e Serviços: Solicita patrolamento e ensaibramento no Bairro Santa Rosa.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 288/2023 – Vereador Marcelo Maciel – Ao Executivo/Secretaria Obras: Solicita (o) Conserto de rede de esgoto e calçada, em frente a Loja Kamajo na Rua Júlio de Castilhos.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 289/2023 – Vereador Elias da Enfermagem – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita conserto de buraco na Rua Marechal Rondon, no bairro Cruzeiro do Sul.
Matérias aprovadas:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 065, DE 19 DE MAIO DE 2023 – Poder Executivo – Altera o parágrafo único e inciso I, do artigo 1º da Lei Municipal n.º 6.771, DE 04 DE MAIO DE 2023, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 068, DE 22 DE MAIO DE 2023 – Poder Executivo – Autoriza o poder Executivo a contratar temporariamente, 06 (seis) profissionais para atuação como visitadores no programa “Criança Feliz”, instituído pelo Decreto Federal n.º 9.579, de 22 de novembro de 2018, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 069, DE 22 DE MAIO DE 2023 – Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a custear as despesas com a premiação dos vencedores do “3º Concurso Literário”, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 070, DE 22 DE MAIO DE 2023 – Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a repassar auxílio financeiro à Associação Comunitária de Ilha Nova e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 071, DE 25 DE MAIO DE 2023 – Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos à empresa Austral Soluções em Alimentos LTDA, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 072, DE 25 DE MAIO DE 2023 – Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos à empresa Reverte Soluções Ecológicas Ltda, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 074, DE 26 DE MAIO DE 2023 – Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente Médicos Pediatras para atuação na Secretaria de Saúde, e dá outras
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 075, DE 26 DE MAIO DE 2023 – Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, 01 (um) engenheiro civil ou arquiteto para atuação na Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 007, 24 de maio de 2023 – Vereador Elias da Enfermagem – Altera a ementa e o art. 1º da Lei Municipal nº 6.766, de 27 de abril de 2023.