Região – O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) suspendeu os prazos processuais e regimentais, inclusive do sistema PJe, nas unidades administrativas e judiciárias de primeiro e segundo graus da Justiça do Trabalho gaúcha, entre 17 e 27 de março.
A Presidência e a Corregedoria Regional do TRT-RS ficam autorizadas a prorrogar o período da suspensão de prazos, mediante a edição de ato normativo conjunto.
O TRT-RS também adotou uma série de outras medidas que visam a prevenir o contágio pelo novo coronavírus nas dependências da Justiça do Trabalho gaúcha, dispostas na Portaria Conjunta nº 1.157/2020. Entre elas, a suspensão de audiências e do atendimento presencial nas unidades de primeiro grau e nos Centros de Conciliação (Cejuscs), entre 16 e 27 de março. O atendimento nessas unidades está sendo realizado por telefone, das 10h às 18h. Além disso, magistrados e servidores estão exercendo, preferencialmente, trabalho remoto.