Taquara – Segue irresoluta a situação entre a Prefeitura de Taquara e a Secretaria da Cultura do Estado (Sedac), no que se refere ao espaço utilizado pelo museu Adelmo Trott. Desde 2015 a municipalidade ocupa de forma irregular o prédio, que pertence ao Estado.
O Executivo não apresenta uma solução para a situação e um processo de reintegração de posse foi instaurado pela Sedac junto à Procuradoria-Geral do Estado (PGE). A assessora jurídica da Sedac, Izabel Bohmgahren, explica que “nós encaminhamos para a PGE e eles agendaram uma reunião de conciliação com a Prefeitura, para tentar chegar a um acordo antes do início do processo administrativo”. Conforme Izabel, a reunião aconteceu no fim de janeiro e o município não apresentou prazos para sair do local. “Nós não sabemos se eles estão com alguma coisa em vista”, conta.
O contrato entre Prefeitura e Estado foi firmado em 2009. O convênio terminou em 2014 e o Executivo não renovou os termos e também não desocupou o local. A partir da reunião, a Administração recebeu um prazo de 30 dias para alguma resposta sobre a situação. Do contrário, o processo de reintegração de posse deverá ter andamento no tribunal.
Ocupação irregular prejudica o Marsul
O prédio em questão fica a alguns metros do Museu Arqueológico do RS (Marsul), fechado há 11 anos, e a desocupação significaria sua reabertura. A ideia do diretor do museu, Antônio Soares, é montar uma exposição no local ocupado pela Prefeitura, já que o prédio principal não pode receber visitação por danos em sua estrutura.
“Essa situação é ruim tanto para nós quanto para a Prefeitura. O município ter um museu distante da população faz com que ele fique esquecido. Colocaram um equipamento cultural importante em uma espaço distante”, afirma Soares. O diretor é otimista e declara ter certeza que a reabertura do Marsul impulsionaria o turismo cultural na cidade.
Diretor denuncia descaso
Presente na reunião de conciliação, o diretor do Marsul revela que, no entendimento da PGE, o museu não cumpriu com algumas normas estabelecidas pelo MPF e Iphan porque a Prefeitura não desocupou o espaço. “A Prefeitura se comportou de forma diversa ao que foi estabelecido no convênio. Acumulou entulhos no prédio e isso proliferou pragas”, diz o diretor. Neste sentido, parte da multa direcionada ao museu deverá ser ressarcida pelo Executivo.
Procurado em novembro pela reportagem do JR, Tito disse que buscaria, em um prazo máximo de 90 dias, desocupar o espaço. Em novo contato, nenhuma resposta foi enviada até o fechamento desta edição.