Fábio Radke
de Igrejinha
A ressocialização de apenados do regime semiaberto quase sempre é encarada como um tabu pela sociedade. Nem sempre a chance de um recomeço é oportunizada aos que já estão cumprindo pena.
Entretanto, em Igrejinha, uma parceria firmada pela Prefeitura junto à Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) por meio de Protocolo de Ação Conjunta (PAC) está sanando uma demanda da Secretaria de Obras e ao mesmo tempo possibilita oportunidade de trabalho aos apenados.
O começo da iniciativa aconteceu de modo tímido, abrindo unicamente sete vagas para serviços gerais, especialmente para tarefas como capina e outras intervenções em vias públicas, hoje, o acordo já prevê possibilidade de trabalho para até 21 presos.
O secretário municipal de Obras e Trânsito de Igrejinha, Valdecir Schröer, o Nico, ressalta que a adesão ao PAC também está representando uma redução de gastos para intervenções praticadas pela pasta em toda cidade. “Está nos representando uma economia muito grande por que antes precisávamos contratar empreiteira e a partir da parceria o valor gasto ao ano está em torno de R$ 500 mil. Antes, era gasto em torno de R$ 800 mil e atualmente desembolsamos aproximadamente R$ 300 mil”, declarou Nico.
A concentração dos apenados no intervalo do trabalho ao meio-dia hoje acontece nas dependências da Secretaria de Obras, aonde permanecem sob a supervisão de um responsável pelo grupo de apenados. A remuneração ao mês gira em torno de R$ 900,00.
Regras foram impostas pela secretaria
De acordo com o secretário de Obras, Nico, algumas regras de conduta foram impostas aos beneficiados. “Eles precisam permanecer ao meio-dia no local definido, aonde recebem um café e almoçam também. Quando estão trabalhando nas ruas, por exemplo, não podem entrar em um bar para comprar um refri ou em uma farmácia”, disse.
Uma oportunidade de ressocialização
- A diretora do Presídio Estadual de Taquara, Mara Pimentel, comemora o sucesso dos protocolos de ações conjuntas (PAC) firmados em Igrejinha. “A oportunidade de trabalho aos apenados faz com que tenham identidade, traz dignidade e não são poucas às vezes em que vi os olhos das esposas ou mães marejar quando as informei de seu filho ou esposo estava trabalhando. Isso é pão na mesa”, avaliou a responsável da casa prisional que abriga os presos do Vale do Paranhana.
- A exemplo de Igrejinha, a cidade de Taquara também possui convênio com a Susepe. Os apenados atuam também em obras e ainda em cooperativa de reciclagem.
- Um dos participantes é um jovem, de 26 anos, que já está no regime semiaberto há dois anos e meio. “Há um ano eu trabalho por meio do PAC e ainda tenho um ano e pouco para cumprir pena. Gosto do trabalho por que é um dinheiro que entra para ajudar a minha família”, declarou o participante que não pode ter o nome divulgado.
- A lei rege que seja pago pelo menos 75% do salário mínimo ao apenado e percentual de 10% que fica retido junto a Susepe. O empregador, caso queira, pode pagar mais.
Foto: Fabio Machado