Região – O Governo Federal planeja estender o seguro-desemprego para os trabalhadores em áreas atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Aqueles que já estão recebendo o benefício e ainda não conseguiram emprego terão direito a duas parcelas extras. Por exemplo, quem tem direito a um máximo de cinco parcelas receberá mais duas, e quem tem direito a três parcelas receberá mais duas também.
Além disso, os trabalhadores nessas áreas poderão sacar até R$ 6.220 do saldo do FGTS como parte de um “saque calamidade”. Para aliviar as empresas, o Governo suspenderá o recolhimento mensal de 8% para o FGTS por quatro meses. Também está previsto o adiantamento do abono salarial do PIS para os afetados pelas chuvas, equivalente a um salário mínimo para aqueles que ganham até dois pisos salariais (atualmente, em R$2.824). O calendário de pagamento tem previsão de início no segundo semestre.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, estima que essas medidas custarão cerca de R$ 2,9 bilhões, parte dos quais será recuperada quando as empresas voltarem a contribuir com o FGTS. Uma medida provisória será editada para implementar essas ações, incluindo a autorização para trabalhadores que acessaram o FGTS no ano anterior, durante as enchentes de setembro.