Igrejinha – Conforme publicação no Diário Oficial da União de 10 de dezembro de 2019, o Hospital Bom Pastor – HBP, de Igrejinha, conquistou o credenciamento no Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). Foram credenciadas 42 entidades de todo o país.
O PRONAS foi desenvolvido pelo Ministério da Saúde para incentivar ações e serviços desenvolvidos por entidades, associações e fundações privadas sem fins lucrativos que atuam no campo da pessoa com deficiência. Com isto, mais recursos são destinados ao estímulo e ao desenvolvimento de ações de promoção à saúde e de reabilitação da pessoa com deficiência, entre outros.
O credenciamento foi conquistado após envio de um projeto relatando a exitosa experiência do HBP com o Centro Odontológico para Pessoas com Deficiência, que atende 89 municípios do RS, além da apresentação do projeto Para Todos, que contempla a ampliação física e de serviços do HBP, voltado exclusivamente ao atendimentos de pessoas com deficiência.
Uma vez credenciado no programa, o HBP poderá submeter até três projetos a cada exercício fiscal, nos períodos preestabelecidos para análise pelo Ministério da Saúde. Aprovado o projeto, o HBP pode captar os recursos com pessoas físicas ou jurídicas. As doações poderão ser deduzidas do Imposto de Renda, limitadas a 1% do Imposto sobre a Renda devido na declaração, não sujeitas ao limite global de 6% (seis por cento) das deduções relativas ao Estatuto da Criança, aos Fundos do Idoso, Incentivo à Cultura, Incentivo à Atividade Audiovisual e ao Incentivo ao Desporto.