Por Renata H. G. Eidelwein/Relações Públicas
Igrejinha – Circulam nas redes sociais comentários de que o Hospital Bom Pastor – HBP, de Igrejinha, receberia R$ 18 mil por morte de paciente por coronavírus. Além do HBP, muitos hospitais e municípios vem sendo acusados de ‘inventar’ mortes por COVID-19 para receber tal recurso.
O Ministério da Saúde, em nota, informou que não repassa verba aos estados e municípios por registro de morte por COVID-19. A distribuição dos recursos para o combate à pandemia é feita proporcionalmente ao número de habitantes de cada estado. Além disso, de acordo com a necessidade local, municípios que já investem recursos para média e alta complexidade têm direito a uma parcela mensal extra.
A Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul, em nota, disse que desconhece o assunto e que não há informações de que algum hospital receba verbas por óbitos pela COVID-19.
Mortes suspeitas
Caso haja suspeita, por parte do médico, de que um paciente que for a óbito pode ter Covid-19, ele deve incluir essa suspeita na declaração de óbito e coletar material biológico para realizar exame até 24 horas depois da morte.
Segundo o Cremers, após o resultado do exame, a Secretaria de Saúde do município é responsável por retificar a declaração de óbito após a conclusão dos exames. A instituição pontua, ainda, que a declaração de óbito é um “ato médico” que deve ser produzido “independentemente de qualquer interferência da instituição de saúde”.
O Ministério da Saúde publicou duas notas técnicas explicando como as declarações de óbito envolvendo COVID-19 devem ser preenchidas. A nota “Orientações para o preenchimento da Declaração de Óbito no contexto da COVID-19” diz: “se, no momento do preenchimento da DO [Declaração de Óbito], a causa da morte ainda não estiver confirmada para COVID-19, mas houver suspeição, o médico deverá registrar o termo ‘suspeita de COVID-19’”. O texto traz diversos exemplos, incluindo casos em que a presença do vírus é detectada, mas não é a causa da morte.
Já a nota “Orientações para codificação das causas de morte no contexto da COVID-19” explica outras marcações que devem estar presentes na Declaração de Óbito de um caso suspeito de COVID-19. O médico precisa sinalizar, por exemplo, se o cadáver já passou por teste laboratorial, indicando seu resultado.
Nas estatísticas publicadas pelo governo, mortes causadas pelo novo coronavírus só são incluídas quando há confirmação laboratorial, ou seja, casos e óbitos suspeitos não fazem parte dos números oficiais, exceto quando especificamente mencionados.