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Veja o resumo das votações e projetos que tramitaram na sessão da Câmara de Parobé

por Jornal Repercussão

09/08/2023 - 14:19

Foto: Matheus de Oliveira

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Parobé – Confira o resumo da pauta da sessão ordinária de terça-feira (8) na Câmara de Vereadores de Parobé:

PUBLICIDADE – PROJETOS DE LEI – LEITURA EM PLENÁRIO:

03)

Exp. 0000 – Projeto de Lei Ordinária Legislativo n.° 024/23 – Ver. José Nilson Correa Machado
“Concede o certificado de utilidade pública a Associação Beneficente Educação Cultura e Esporte (ABECE)”.

04)

Exp. 0000 – Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 040/23 – Executivo Municipal
“Altera o artigo 1° da Lei nº 4.170, de 26 de Junho de 2023, e da outras disposições”.

05)

Exp. 0002 – Veto n.° 001/23 – Executivo Municipal
“Veto Redacional – EM 3/2023 Emenda Modificativa – PLE 33/2023 Altera o Anexo de Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 4.043/2021 (PPA 2022/2025), altera o Anexo de Detalhamento dos Programas e Ações previstas no LDO para a Execução em 2023 da Lei Municipal nº 4.130/2022 e altera a redação dos Anexos da Lei nº 4.142/2022, que estima receita e fixa despesas do Município de Parobé para o exercício de 2023 e dá outras providencias”.

06)

Exp. 0003 – Veto n.° 002/23 – Executivo Municipal
“Veto Redacional – EM 4/2023 Emenda Modificativa – PLE 34/2023 Altera o Anexo de Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 4.043/2021 (PPA 2022/2025), altera o Anexo de Detalhamento dos Programas e Ações previstas na Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO para a Execução em 2023 da Lei Municipal nº 4.130/2022 e Abertura de Crédito Especial alterando a redação dos Anexos da Lei nº 4.142/2022, que estima receita e fixa despesas do Município de Parobé para o exercício de 2023 e dá outras providências”.

ORDEM DO DIA:

07)

Exp. 0000 – Projeto de Lei Ordinária Legislativo n.° 001/23 – Ver. Gilberto Miguel Gomes Júnior
“Dispõe sobre a presença de Doulas nas maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares e congêneres, das redes pública e privada, período pré-natal, trabalho de parto, parto e pós-parto imediato no Município de Parobé”. APROVADO POR UNANIMIDADE

08)

Exp. 0000 – Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 038/23 – Executivo Municipal
“Inclui o Parágrafo Único e altera o caput do art. 1º da Lei Municipal nº 3.136/2012 e dá outras providências”.

APROVADO POR UNANIMIDADE

PUBLICIDADE – PEDIDOS DE PROVIDENCIA :

09)

Exp. 0000 – Pedido de Providências n.° 330/23 – Ver. Diego dos Santos Rodrigues
“O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie a canalização da rua dos Trilhos, em frente aos números 263,273,283 e 293, no bairro Guarani”.

10)

Exp. 0000 – Pedido de Providências n.° 331/23 – Ver. Diego dos Santos Rodrigues
“O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie a revitalização asfáltica da rua Adelina Hilário da Cunha, Bairro Centro”.

11)

Exp. 0000 – Pedido de Providências n.° 332/23 – Ver. Diego dos Santos Rodrigues
“O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie a disponibilização de cursos nas áreas de construção civil e paisagismo”.

12)

Exp. 0000 – Pedido de Providências n.° 333/23 – Ver. Diego dos Santos Rodrigues
“O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie o recolhimento de galhos nos Bairros Muck e Alvorada”.

13)

Exp. 0000 – Pedido de Providências n.° 334/23 – Ver. Diego dos Santos Rodrigues
“O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie a construção de um pórtico de entrada na divisa com o município de Taquara”.

14)

Exp. 0000 – Pedido de Providências n.° 335/23 – Ver. Dari da Silva
“O Vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie o patrolamento e saibramento da rua Carmelita Adans da Veiga, no bairro XXV de Junho”.

15)

Exp. 0000 – Pedido de Providências n.° 336/23 – Ver. Dari da Silva
“O Vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que analise a possibilidade de viabilizar local apropriado aos vendedores ambulantes situados em torno da região central da cidade”.

16)

Exp. 0000 – Pedido de Providências n.° 337/23 – Ver. Celso Luiz de Abreu
“O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie o desentupimento de boca de lobo da Rua Barão de Ubá, em frente ao número 412, bairro Nova Parobé. “.

17)

Exp. 0080 – Pedido de Providências n.° 338/23 – Ver. Marcos Antônio Friedrich
“O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria Responsável que providencie o recolhimento dos galhos no final da Rua Alvicio Schefel”.

18)

Exp. 0081 – Pedido de Providências n.° 339/23 – Ver. Marcos Antônio Friedrich
“O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria Responsável que providencie o concerto de um buraco na rua lateral da RS 239, próximo a Rua Santa Cristina, no bairro Guarani”.

19)

Exp. 0000 – Pedido de Providências n.° 340/23 – Ver. Enio Carlos Terra
“O vereador signatário solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie o conserto dos brinquedos da Praça 1º de Maio”.

PUBLICIDADE – PEDIDO DE PROVIDENCIA:

20)

Exp. 0000 – Pedido de Informação n.° 032/23 – Ver. Dari da Silva
“O Vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria que seja informado quantos lotes foram cadastrados e regularizados através do programa REURB”.

Assuntos: Parobé

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