Riozinho – Na sessão ordinária ocorrida em 29 de março, a Câmara de Vereadores de Riozinho aprovou os seguintes projetos:
– Projeto de Lei nº001/2022, que “Altera a redação do caput do art. 9º da Lei Municipal nº1049/2009 que dispõe sobre o plano de carreira do Magistério do Município de Riozinho/RS;
-Projeto de Lei nº002/2022, que “Altera parcialmente o anexo I da Lei Municipal nº1269/2014 que dispõe sobe o plano de carreira dos servidores municipais de Riozinho/RS”;
-Projeto de Lei nº003/2022, que “Autoriza a contratação temporária de professores, auxiliares de educação infantil e serventes, para atender necessidade emergencial, de excepcional interesse público, e dá outras providências”.
-Projeto de Lei Municipal nº1269/2014 que “Dispõe sobre o plano de carreira dos servidores municipais de Riozinho/RS,
-Projeto de Lei nº005/2022, que “Autoriza a contratação emergencial de mecânicos, eletricistas e pedreiros/carpinteiros, para atender necessidade emergencial, de excepcional interesse público, e dá outras providências”;
– Projeto de Lei nº006/2022, que “Dispõe sobre a antecipação de revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais de Riozinho, e dá outras providências”;
Projeto de Lei nº007/2022, que “Altera a Lei nº1043/2009, acerca do conselho do plano diretor de desenvolvimento urbano de Riozinho – CPDDU e dá outras providências”;
-Projeto de Lei nº008/2022, que “Autoriza o poder Executivo a contratar operação de crédito com a(o) BRDE – Banco Regional de Desenvolvimento do extremo Sul, e dá outras providências”;
– Projeto de Lei nº011/2022, que “Altera a lei municipal nº1547, de 30 de março de 2021 que estabelece a reestruturação do sistema de controle interno do município de Riozinho/RS, e revoga a lei municipal nº1576, de 03 de setembro de 2021, e dá outras providências”.
– Projeto de Lei nº012/2022, que “Proíbe a colocação de vasos ou similares que armazenam água em residências e sobre jazidos em cemitérios no município de Riozinho, e dá outras providências”;
– Projeto de Lei nº013/2022, que “altera parcialmente o anexo i da lei municipal nº1269/2014 que dispõe sobre o plano de carreira dos servidores de Riozinho/RS”;
– Projeto de Lei nº014/2022, que “Acrescenta o incido IV do art. 1º da lei nº1593 de 20 de dezembro de 2021, e dá outras providências”;
– Projeto de Lei nº015/2022, que “Autoriza o poder Executivo ao pagamento de prêmios no 1º campeonato municipal de futsal Riozinho – 2022, e dá outras providências”;
– Projeto de Lei nº016/2022, que “altera parcialmente o anexo I da lei municipal nº1269/2014 que dispõe sobre o plano de carreira dos servidores municipais de Riozinho/RS”;
– Projeto de lei nº017/2022, que “altera parcialmente o anexo III da lei municipal nº1269/2014 que dispõe sobre o plano de carreira dos servidores municipais de Riozinho/RS;
– Projeto de Lei nº018/2022, que “Autoriza a contratação temporária de professores de educação infantil e servente, para atender necessidade emergencial, de excepcional interesse público, e dá outras providências”;
– Projeto de Lei nº019/2022, que “Altera parcialmente a lei municipal nº1267/2014 que estabelece estrutura administrativa do município de Riozinho e dá outras providências”;
– Projeto de Lei nº021/2022, que “Autoriza a contratação emergencial de psicólogos, para atender necessidade emergencial de excepcional interesse público, e dá outras providências”;
– Projeto de Lei nº014/2022, que “Acrescenta o inciso IV do Art. 1º da Lei nº1593 de 20 de dezembro de 2021 e dá outras providências”.
– Projeto de Lei nº022/2022, que ” Altera parcialmente o anexo I da Lei Municipal nº1269/2014 que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Riozinho/RS
– Projeto de Lei nº023/2022,” Altera parcialmente o anexo I da Lei Municipal nº1269/2014 que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Riozinho/RS”.
– Projeto de Lei nº024/2022, que “Altera parcialmente o anexo II, IV e VII da Lei Municipal nº1269/2014 que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Riozinho/RS.
– Projeto de Lei nº 025/2022, que “Autoriza a contratação emergencial de motoristas, para atender necessidade emergencial, de excepcional interesse público e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 002 Origem Legislativa, que dispõe sobre a garantia de que agressores de mulheres e meninas não possam assumir cargos públicos no município de Riozinho. De autoria do vereador presidente Leonardo Luiz Trevizani.
Os vereadores fiscalizaram as obras no Município.
O vereadores participaram do ato na Escola Menino Deus, onde foram feitos reparos, visando a melhoria no acolhimento dos alunos.
O presidente Leonardo visitou o gabinete do Deputado Estadual Neri O Carteiro, buscando parceria para construção de um projeto de um novo telhado para o Ginásio Municipal Ribeirinho, para posteriormente buscarmos recursos para a construção do novo telhado do ginásio.