Fábio Radke
Região
Aprovada recentemente no Senado, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite que a União compartilhe com Estados e municípios os recursos arrecadados nos leilões do pré-sal, é comemorada pelos prefeitos da região. Segundo dados da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS), a previsão referente a cessão onerosa do pré-sal para as seis cidades do Vale do Paranhana somam R$ 12.780.504.
As cidades de Taquara e Parobé possuem a previsão de recebimento de uma quantia maior. O total de R$ 3.056.205 cada. Enquanto que Riozinho, uma quantia menor, o volume de R$ 833.512
A proposta voltou agora para a Câmara dos Deputados, a fim de confirmar mudanças feitas no texto. A PEC tem relação com a cessão onerosa (Lei 12.276, de 2010), procedimento pelo qual o governo garantiu à Petrobras o direito de explorar por 40 anos uma área do pré-sal por contratação direta, sem licitação. Em troca, a empresa antecipou o pagamento de R$ 74,8 bilhões ao governo. Com a descoberta posterior de um volume maior do combustível fóssil na região, o valor foi ajustado para cerca de R$ 70 bilhões, por conta da desvalorização do preço do barril de petróleo. Cabe as cidades a destinação de 15% da arrecadação com a cessão onerosa, algo em torno de R$ 10,5 bilhões.
TABELA COM OS VALORES
MUNICÍPIO VALORES
Igrejinha R$ 2.222.700
Parobé R$ 3.056.205
Riozinho R$ 833.512
Rolante R$ 1.667.023
Taquara R$ 3.056.205
Três Coroas R$ 1.944.859
Total R$ 12.780.504
Receitas muito aquém
“Seria fundamental receber esse recurso da cessão onerosa do pré-sal por que as receitas estão muito aquém. Claro que ainda depende de decisão, mas o valor será importante para aplicação em investimentos”, comenta Feller.
Prefeitos avaliam
Joel Wilhelm, prefeito de Igrejinha. “Caso seja confirmada em votação pela Câmara Federal, a PEC 98/19 possibilitará aos estados e municípios a entrada de recursos substanciais, que ajudarão muito e deverão ser utilizados em obras e investimentos”.
Valério Esquinatti, prefeito de Riozinho. “Se esse Projeto de Emenda Constitucional avançar no Congresso Nacional, Riozinho terá recursos importantes para investir ainda mais em áreas prioritárias, como Saúde, Educação, Obras, Segurança e Infraestrutura.”
Régis Zimmer, prefeito de Rolante, “Vamos aguardar a aprovação, para depois vermos o destino certo dos recursos. Mas provavelmente serão para melhorias e infraestrutura”.
Tito Livio Jaeger Filho, prefeito de Taquara. “Estamos na expectativa de que isso se concretize e que, de fato, os recursos venham para os municípios. Precisamos manter e ampliar serviços, comprar remédios e concluir obras”.
Orlando Teixeira, prefeito de Três Coroas. “É justo o compartilhamento, pois o pré-sal é de todos os brasileiros e não só de um estado ou município. Foram os impostos recolhidos pelos municípios que financiaram o pré-sal. É justo que todos recebam.”
Foto principal: PEC foi aprovada no Plenário do Senado no último dia 3 / Crédito: Senado Divulgação