Parobé – Está tramitando na Câmara de Vereadores um projeto de lei que obriga a prefeitura a instalar sistemas de captação de água e energia solar em prédios públicos a serem edificados ou reformados. A proposta foi apresentada na última semana pelo vereador Gilberto Gomes (Republicanos). O texto aguarda parecer das comissões para ser votado.
O autor do projeto buscou inspiração no trabalho do colega de partido, deputado federal Carlos Gomes, que preside a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem. “A frente tem projetos de incentivar as questões do meio ambiente, principalmente a reciclagem e a energia fotovoltaica. Pesquisei algo sendo usado em outros municípios e vi que muitos estão aderindo a isso, projetando os sistemas dentro de seus orçamentos”, explica Gilberto.
O objetivo, conforme o vereador, é estimular a adoção de medidas sustentáveis. “Principalmente nas escolas, porque dá para trabalhar junto a questão de conscientização dos alunos. É um projeto que pode influenciar até nas casas. Há uma ideia de ali na frente estimular os moradores a instalar isso também”, diz.
Atenção para as peculiaridades de cada local
O texto não especifica a quantidade de placas solares ou o nível de autonomia de energia que deve ser dado. Ocorre que o consumo pode ter grande diferença de um local para outro. “Uma escola de 300 alunos, com ar-condicionado, é muito diferente de uma EMEI de 120 alunos. Tudo vai depender da peculiaridade de cada prédio. Também tivemos cuidado para não determinar algo e tornar o projeto juridicamente inviável”, avalia o parlamentar.
UBS’s poderiam implantar sistema
Na lista de prédios públicos que se enquadram na proposta estão as UBS’s Vila Nova e Jardim, que seguem em processo de construção e poderiam receber o aditivo. Para isso, o projeto de lei também autoriza o Executivo a abrir créditos adicionais no orçamento anual para atender tais despesas. “A ideia é que o município também passe a projetar esses custos”, acrescenta.