Segue indefinida a assinatura dos aditivos contratuais entre a Corsan e os municípios que possuem convênio com a autarquia. A assinatura do aditivo garante maior poder de negociação ao governo no processo de privatização, porém os prefeitos estão cautelosos. Na semana passada, a Associação dos Municípios do Vale do Paranhana (AMPARA) sinalizou com uma orientação aos municípios para rejeitar os aditivos contratuais. Nesta semana, o prefeito de Campo Bom e presidente da Associação dos Municípios do Vale do Sinos (AMVARS) Luciano Orsi, também manifestou sua posição contrária a forma como a Corsan está conduzindo o processo. Em resposta a questionamentos da reportagem, enviados via assessoria de imprensa, a Corsan informa que os municípios que assinarem os aditivos terão, entre outros benefícios, “incentivos financeiros, por meio de ações da Companhia que serão monetizadas na Bolsa de Valores; contratos mais sólidos, juridicamente seguros e adequados ao Novo Marco do Saneamento e ainda manutenção até 2027 das tarifas atuais, atualizadas pelo IPCA”. Ainda segundo a companhia, “em caso de não assinatura, será necessário rever o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, com potenciais aumentos tarifários para viabilizar os investimentos”. Já em relação a intenção do Governo do Estado de privatizar a companhia, a Corsan garante ainda que “a desestatização não é afetada nem será impedida pela falta de adesão dos municípios”.
Orsi e Picucha inclinados em não assinar aditivo
A agilidade com que a Corsan busca a assinatura dos aditivos contratuais com os municípios não agrada aos prefeitos. O prefeito de Parobé, Diego Picucha, que também presidi a AMPARA já confirmou, juntamente com os demais prefeitos da região, que não irá assinar a prorrogação do contrato. ” Por meio da adesão a esse aditivo, o que o Estado está fazendo é tentar tirar o poder do Município de negociar os contratos para a concessão da exploração de águas e do tratamento de esgoto por 40 anos”, alerta. Na mesma linha, Orsi ressalta que a tentativa de apressar a assinatura não permite uma análise aprofundada do tema. “O que o governo quer é vender o contrato dos municípios que garante a concessão. Eu acredito que isso precisa ser melhor conversado, caso contrário os prefeitos poderão responder por isso por 30, 40 anos”, salienta Orsi. Picucha lembra ainda que o tema tem reflexo direto na vida das comunidades. “Esse é um assunto que impactará em décadas na vida dos cidadãos”, pontua. “É uma insegurança muito grande até o momento”, finaliza Orsi.
Carina trata assunto com responsabilidade
A prefeitura de Sapiranga segue analisando a proposta encaminhada pela Corsan para aditivar o contrato em andamento atualmente. Segundo a prefeita Carina Nath, ” estamos diante de um assunto que é de extrema importância e que impactará nossa cidade nos próximos anos, por isso tratamos com muita responsabilidade o compromisso de estender o prazo do serviço de saneamento e abastecimento de água com a Corsan. Atualmente, estamos em tratativas junto a Corsan”. Já o prefeito de Igrejinha, Leandro Horlle, informou que seguirá o posicionamento definido em conjunto com os demais prefeitos da Ampara, que atualmente está inclinado na não assinatura dos aditivos com a Corsan.