Com o julgamento do agravo apresentado pela defesa do prefeito de Parobé, Irton Feller (MDB), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, mantendo a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS), que por sua vez interfere o registro de candidatura do gestor, ainda não é possível saber qual a orientação que será repassada quanto ao caso. Isso por que a publicação do acórdão referente a votação do dia 15 de outubro, no TSE, ainda não aconteceu. Na ocasião, todos os ministros acompanharam o voto do relator, Jorge Mussi, mantendo a negativa para o emedebista. Atualmente, segundo o advogado de defesa do prefeito, Vanir de Mattos, o conteúdo do veto ainda está no setor de formatação, digitação e publicação do órgão, em Brasília.
Em virtude disso, ainda não é conhecida qual será a orientação que será repassada ao TRE gaúcho que, posteriormente, faz o respectivo encaminhamento junto ao Cartório Eleitoral de Taquara, que abrange a cidade de Parobé.
Entenda a situação no município
Ainda no ano eleitoral de 2016, Irton Feller viu a coligação de Diego Picucha (PDT), entrar com um processo solicitando a impugnação da candidatura. A irregularidade apontada seriam a rejeição das contas de Feller quando presidente da Companhia Riograndense de Artes Gráficas (Corag). Primeiro a Justiça Eleitoral de Taquara aceitou o pedido negando o registro. A decisão passou pelo TRE em Porto Alegre. Já em Brasília, o TSE devolveu a ação afirmando existir inconsistência. Em segundo julgamento, o TSE direciona o processo de volta para a Justiça Eleitoral de Taquara. Com outro juiz responsável, a análise demorou um período maior. Em agosto de 2018, a impugnação foi negada e assim Feller teve concedido o registro. A posse dele e da vice aconteceu em 14 de agosto. Antes disso, o município teve como prefeito interino, Moacir Jagucheski, eleito Presidente da Câmara em 2017.
Registro volta a ser negado
O Ministério Público recorreu ao TRE-RS, que em dezembro passado, voltou a negar o registro. A defesa do prefeito foi ao TSE na expectativa de derrubar a decisão, mas o recurso foi negado pelo ministro Jorge Mussi. Com um agravo apresentado, os demais ministros concordaram com Mussi, no último dia 15. Agora é aguardada a publicação com o teor da decisão. O cenário político volta a ficar indefinido, inclusive, com a chance de convocação de nova eleição, a partir do conteúdo da mais recente decisão.
Manifestações
Vanir de Mattos, advogado de defesa do prefeito. “A defesa agora está de mãos amarradas. Conhecemos o resultado, mas não sabemos quais os argumentos usados. Aguardamos a publicação agora por que ainda não temos o inteiro teor da decisão.”
Simone Krás Amoretti, chefe do Cartório Eleitoral. “Não temos nenhuma orientação do que será feito. Depois que o acórdão é publicado pelo TSE, o conteúdo passa para o TRE que, por sua vez, repassa as instruções do que será feito para o Cartório”.
Valdenir Martins (Kiko), pres. municipal do MDB. “O MDB se preparou desde o início por que tinha convicção da candidatura junto dos advogados e coligação. E em momento algum vamos desistir, por que entendemos que ainda cabe mais um recurso”.