por JAURI BELMONTE
Taquara – Agora, não há nada que impeça o Município de captar R$ 15 milhões, através do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), para investir na pavimentação. Nesta terça-feira (18), a Câmara de Vereadores aprovou o projeto de financiamento, com nove votos favoráveis e seis contrários.
O objetivo da Prefeitura de Taquara é usar esse montante na melhoria da pavimentação da cidade tanto na área urbana quanto rural. Isso beneficiaria milhares de moradores, que sempre precisaram lidar contra o barro, a poeira ou condições de subdesenvolvimento urbano. Seria o maior pacote de pavimentações da história e daria continuidade a obras que estão travadas há alguns anos.
Sob a gestão de Sirlei, Taquara tem cortado despesas, como aluguéis e contratos com terceiros. Em 2023, gerentes da superintendência da Caixa em Novo Hamburgo estiveram em Taquara, quando foi apresentado o Finisa. “Por meio deste financiamento, será possível captar recursos para apoiar financeiramente diversas ações orçamentárias em curso, como investimentos em infraestrutura e mobilidade”, explicou a secretária de Captação de Recursos, Valentine Dall’Acqua.
O que é o crédito?
Essa linha de crédito da Caixa Econômica Federal, que vai permitir essas obras, é voltada para o setor público com processos de contratação e prestação de contas ágeis e simplificados. “Desde 2021, vimos a necessidade de contratar um financiamento. Mas como assumimos um governo com contas atrasadas e inadimplentes no Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais (Cauc), a avaliação de Taquara estava muito baixa, impossibilitando-nos de fazer operações de crédito”, explicou a prefeita de Taquara, Sirlei Silveira.
Quem ganha?
A Caixa já fez análise de risco e Taquara tem condições de assinatura de operação de crédito, com uma capacidade de pagamento anual de aproximadamente R$ 14,35 milhões em financiamento. Para as condições do Finisa, isso representa que Taquara teria possibilidade de contrair uma operação de aproximadamente R$ 60 milhões. As pavimentações que serão feitas devem beneficiar os bairros Santa Rosa, Santa Maria, Cruzeiro do Sul, Ideal e Empresa, além de localidades do interior, como Rio da Ilha, Padilha, Morro da Pedra, Pega Fogo, Figueirão, entre outros distritos.
Maior qualidade de vida
“Nenhum município brasileiro consegue fazer grandes obras de infraestrutura se não for através de financiamento. Então, nos últimos anos, organizamos as contas do Município, regularizamos as dívidas com os credores e fizemos várias economias para que pudéssemos fazer esta operação financeira. Esperamos, nos próximos meses, iniciar e entregar o maior pacote de pavimentação da história de Taquara, que contemplará as zonas rural e urbana. Isto dará maior qualidade de vida aos moradores. Também vamos fazer a reforma do ginásio do Parque do Trabalhador e do Ginásio Tancredo Neves, devolvendo à comunidade estes importantes espaços para prática esportiva”, enfatizou Sirlei Silveira.
Quem votou a favor e quem votou contra
Durante a sessão da Câmara, que aprovou o Projeto de Lei, em um ambiente tenso, a matéria teve nove votos favoráveis e seis contra. Votaram a favor os seguintes vereadores: Adelar Marques, Beto Shampoo, Elias da Enfermagem, Guido Mário, Telmo Vieira, Beto Lemos, Carmem Fontoura, Everton e Marcelo Maciel (presidente da Câmara). Os votos contra foram de Júnior Eltz, Magali Silva, Régis Souza, Jaimara Ribeiro, Lissandro Neni e Sandro Montemezzo.
Polêmica
Ao fim da votação, o vereador Junior Eltz (PSB) questionou a aprovação alegando que o regimento interno da Câmara prevê o voto favorável de 10 vereadores para assim seguir para a sanção. No entanto, foi observado um equívoco na interpretação no que diz respeito ao quórum necessário para deliberação (discussão e decisão) e aprovação (votar favorável) do projeto de lei que autoriza a contratação de empréstimo.
“Tinha-se a ideia de que seria necessário ter 10 votos, mas na realidade seguimos a lei. A taxativa era com relação ao número de participantes. E eu fiz o que considerava certo. Declarei a matéria aprovada”, disse o presidente da Câmara de Vereadores de Taquara, Marcelo Maciel, à reportagem do Grupo Repercussão.