Taquara – Dois projetos de emenda à Lei Orgânica do Município de Taquara, se aprovados, vão reduzir o número de parlamentares de 15 para 11 e o percentual do Duodécimo devido ao Legislativo. Ambos têm vigência a partir de 2021. A diminuição no repasse do Executivo à Câmara não deve encontrar resistência entre os vereadores; já a redução no quadro de parlamentares promete gerar discussões.
O primeiro texto traz a redução de 6% para 4,5% do orçamento destinado anualmente à Câmara. Pela constituição, a casa legislativa poderia receber até 7% da receita corrente líquida do Executivo. “O que está sendo feito é para evitar a polêmica de ter que ficar devolvendo os recursos. Foi realizado um levantamento das despesas reais da Câmara e o percentual ficou pelos 4,5%”, explica o vereador Levi Batista (PTB), que assina a matéria em conjunto com outros seis parlamentares.
O projeto que estabelece 11 cadeiras no Parlamento tem a assinatura de cinco vereadores, entre eles Sirlei da Silveira (PSB). A vereadora destaca que a economia estimada na próxima legislatura com a aprovação do projeto ultrapassa R$4 milhões. As matérias precisam de oito votos para serem aprovadas.