Por Matheus de Oliveira/Câmara de Vereadores de Parobé
Está em tramitação na Câmara de Vereadores de Parobé o projeto de lei nº 049/22, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023. O texto foi lido na sessão ordinária de terça-feira, 1º de novembro.
Seguindo o rito estabelecido pelo artigo 145 do regimento interno, o projeto foi avaliado nesta semana pela Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas. Participaram da reunião o presidente da comissão, vereador Celso Abreu (PL); o relator do projeto, Betinho (PDT); o vereador membro da comissão, Adriano Azeredo (MDB); além dos vereadores Dari da Silva (Avante), Sergio Padilha (Cidadania) e Nilson Machado (União).
Na quinta-feira (10), será realizada audiência pública nas dependências da Câmara para apresentação do projeto. Entre os dias 11 e 14 de novembro, estará aberto o prazo para que a comunidade apresente emendas e sugestões ao orçamento. Dos dias 16 a 18, estará aberto o prazo para que os vereadores apresentem emendas. No dia 21, o relator do projeto deve apresentar o parecer final sobre a matéria. O parecer será votado e, se aprovado, encaminhado para publicação e divulgação.
O PL projeta uma arrecadação de R$ 224 milhões para o ano de 2023; R$231 milhões para 2024 e R$ 238 milhões para 2025. O orçamento de 2022 ainda não está fechado, mas a projeção de receita foi atualizada para R$219 milhões, conforme o Executivo.