Região – Processo traumático para o País e símbolo de uma instabilidade que insiste em demarcar a política brasileira, o impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou à pauta. A discussão ganhou força nos últimos meses após posicionamentos e atitudes polêmicas do chefe do Executivo, que se somaram ao momento de crise sanitária e econômica causada pelo novo coronavírus.
As denúncias do ex-ministro da Justiça Sergio Moro agravaram o cenário e serviram de munição para que novos pedidos de impedimento presidencial fossem protocolados na Câmara dos Deputados.
Entre as principais justificativas apresentadas estão a suposta interferência política na Polícia Federal (denunciada pelo ex-ministro da Justiça), participação em ato pró-intervenção militar, disseminação de notícias falsas e desobediência ao isolamento social imposto pela covid-19. Desde sua posse até 27 de abril, a Câmara já recebeu 31 pedidos de impeachment.
Opinião de líder regional da Direita RS
O líder do movimento Direita RS Adelar Fleck defende que não há indicador que justifique colocar em pauta um processo de impeachment. “É tudo sem fundamento e sem lógica. Ele (presidente) não roubou, não se corrompeu e está fazendo o melhor. Depois de anos da esquerda no poder, ele está mostrando uma coisa diferente”, argumenta. Morador de Sapiranga, Fleck sustenta que “como a força vem do povo, um impeachment vai ser muito difícil. As pessoas estão indo para as ruas mostrar o apoio e este movimento deve aumentar.”
Política sem negociação
Na visão de Adelar Fleck, a independência de Bolsonaro é o que motiva o descontentamento político de quem protocolou os pedidos de impedimento. “Sabemos que o presidente é independente. Antes tinha muita negociação, cada partido ficava com um ministério, e ele não está nesse jogo. Hoje eles (partidos) não conseguem mais participação com seu pessoal. O Executivo está mostrando para o que veio”, defende.
“O impeachment é resultado do exercício do poder fora das regras constitucionais”
Elencados anteriormente na matéria, os principais motivos que sustentam os pedidos de impeachment contra Jair Bolsonaro são argumentos plausíveis, conforme avaliação do professor de Direito Constitucional da Faccat, Rafael Köche. “Os fatos listados isoladamente já seriam suficientes para impeachment – quem dirá todos somados”, diz o professor. Questionado sobre eventuais consequências ao País em decorrência da abertura deste processo, Köche afirma que “o impeachment é resultado do exercício do poder fora das regras constitucionais. Um país nunca sai ileso a um processo de impeachment, mas as consequências jurídicas, políticas e econômicas fazem parte do ambiente democrático.”
Em uma análise do momento político vivido pelo Brasil nos últimos meses, o professor sustenta que o País vive a maior crise sanitária dos últimos cem anos e uma crise econômica maior que a de 2008. Este cenário exige uma gestão à altura da gravidade da situação e coloca à prova a solidez das instituições democráticas. “A gestão feita pelo presidente falha em todos esses aspectos.”
O andamento de um processo para cassar o mandato presidencial depende da postura do presidente da Câmara dos Deputados, que é quem decide sobre o andamento de cada um dos pedidos. Detentor deste cargo, Rodrigo Maia (DEM-RJ) não demonstra a intenção de submeter os protocolos à apreciação do plenário.
Para presidente da Câmara, foco é combater a covid-19
Em recente entrevista coletiva, Rodrigo Maia se posicionou afirmando que o momento é de atenção no combate ao coronavírus. “O papel da Câmara, neste momento, é que a gente volte a debater, de forma específica, o combate ao coronavírus. Temos tratado de conflitos políticos, conflitos nas redes sociais, mas não podemos tirar do debate e da pauta os projetos e projeções em relação ao enfrentamento do vírus. É nossa prioridade.”
Ele lembrou ainda que é sua prerrogativa dar ou não andamento aos pedidos de impedimento protocolados. “Eu sou o juiz. Não posso comentar temas em que a decisão é minha e independente. Passei por isso no governo do presidente Michel Temer. Superamos esse equilíbrio, e muitos olham aquele governo com saudades de coisas que a gente fez junto”, afirmou o presidente da Câmara.
Histórico
Desde a redemocratização do Brasil, dois ex-presidentes enfrentaram o processo de impedimento de seus mandatos: Fernando Collor de Mello e Dilma Rousseff. Collor, na iminência de perder a votação no Senado, renunciou. Mesmo assim o parlamento votou pela perda dos direitos políticos do ex-presidente, que ficou oito anos longe de cargos eletivos. Atualmente é senador pelo Estado de Alagoas. Dilma foi afastada, mas não perdeu seus direitos políticos. Tentou vaga no Senado em 2018 mas não foi eleita.