Taquara – Descentralizar os recursos oferecendo maior autonomia às equipes escolares para que possam gerir com os Círculos de Pais e Mestres (CPM) e os conselhos escolares as próprias necessidades. Esta é a premissa da lei aprovada na terça-feira, 11, pela Câmara de Vereadores. O programa prevê o repasse financeiro direto às escolas da rede pública municipal por meio de recursos advindos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (MDE) e do Salário Educação. Em 2021 serão repassados R$ 437.730,00 às escolas.
“Precisamos reforçar a gestão financeira das nossas escolas da rede municipal, assim vamos descentralizar os recursos e dar autonomia a elas, que contarão com apoio dos Círculos de Pais e Mestres e dos conselhos escolares na gestão destes recursos de custeio. Isto permitirá que os valores de cada educandário circule em suas comunidades, pois poderão ser aplicados no comércio e prestação de serviços locais”, revela a prefeita Sirlei Silveira.
Estes recursos poderão ser utilizados para a contratação de serviços de terceiros, aquisição de material de consumo, de expediente e informática, material pedagógico, material de higiene e limpeza, material esportivo, impressões gráficas e cópias, serviços de telefonia e internet, bem como pequenos reparos nas instalações físicas da escola, facilitando os trâmites.
“Esta era uma demanda antiga dos diretores, pois todo e qualquer tipo de gasto tinha que ser solicitada à secretaria o que demorava muito pelos trâmites legais obrigatórios ou tinham que trabalhar muito em promoções para angariar os recursos. Agora, os diretores, junto com os colegiados, os CPMs, os conselhos escolares terão esta autonomia de gestão, de mapearem aquilo que é importante no dia a dia de cada escola, contribuindo, pensando junto, fazendo este planejamento, além de fomentar o comércio local, já que as escolas podem adquirir produtos dos estabelecimentos mais próximos da escola”, observa a secretária de Educação, Cultura e Esportes, Carla Silveira.
Os repasses, bem como a prestação de contas, serão feitos a cada quatro meses, sendo três ao ano, e os valores destinados seguirão alguns critérios como o número de alunos matriculados no ensino de Educação Infantil e Ensino Fundamental de cada instituição sendo R$ 105,00/ano/aluno para EMEFs e R$165,00/ano/aluno para EMEIs. Além da direção escolar os documentos comprobatórios de realização de despesas deverão ser atestados pelo presidente do CPM.
Segundo o diretor administrativo da Smece, Ederson Iachinski, o projeto é um sonho da comunidade escolar que se torna realidade. “A Lei de Gestão Financeira veio para facilitar a gestão escolar e desburocratizar os processos, resultando em mais agilidade às ações das escolas de acordo com suas realidades e necessidades, sendo que, cada investimento será acompanhado e fiscalizado pelos técnicos da Secretaria de Educação. Neste sentido, as equipes de gestão das escolas, podem potencializar o debate entre os professores, alunos, funcionários e comunidade em geral para determinar prioridades e realizar as melhorias de acordo com as necessidades de cada educandário”, menciona.