Taquara – Por nove votos contra cinco, a Câmara de Vereadores de Taquara rejeitou na sessão de terça-feira, 12, a proposta de emenda à lei orgânica do município que visava a redução de 15 para 11, o número de vereadores na cidade. Com o resultado, o número de parlamentares continuará o mesmo no próximo mandato.
Os votos a favor à proposta de redução foram registrados pelos vereadores Luiz Felipe Lehnen (PSDB), Nelson Martins (DEM), Carmen Kirsch (Republicanos), Régis Souza (PSDB) e Sirlei Silveira do (PSB). Por outro lado, Levi Metanoya (PTB), Moisés Rangel (PP), Daniel Lahm (PTB), Adalberto Soares (PP) e Sandra Schäeffer (PP), foram contrários a redução.
A emenda apresentada contou com a assinatura de cinco vereadores da atual gestão. A justificativa deles era de que a “redução é uma reivindicação da comunidade taquarense, sob vários argumentos, entre eles, a grave crise econômica que o país, o estado e, principalmente, que o nosso município atravessa. Tal medida é um anseio da população taquarense e necessária para e economia de recursos públicos”, cita o documento.
No ano de 2011, também por meio de emenda, os vereadores taquarenses haviam aumentado o número de cadeiras no Legislativo do município de 10 para 15.
Número atual não descumpre aquilo que está previsto na Constituição Federal
O número atual obedece princípios estabelecidos na Constituição. O limite máximo para cidades com mais de 50.000 habitantes e de até 80 mil é de 15 vereadores. Taquara, conforme último censo realizado (2010) contava com 54.643 pessoas. A população estimada de 2018 é de 57.292.
Eles se manifestaram
Luiz Felipe Lehnen (PSDB). “Essa vontade de redução é a vontade da população taquarense na sua maioria. Prova disso, é que 350 pessoas mesmo com a dificuldade do e-mail, se manifestaram favoráveis a redução, 30 votos não foram considerados e apenas 13 se manifestaram pela manutenção dos 15. Quem perde hoje é a comunidade, que perde a economia em quatro anos de 1,8 milhão”.
Sandra Schäeffer (PP).
“Não tenho problema nenhum em dizer que aqui nesse poder, eu consegui fazer e trabalhar para que algo fosse executado, em diálogo e com harmonia, e por isso digo que, as 15 vagas do Legislativo quando são tralhadas, não apenas faladas, elas têm resultado muito bom. Não abro mão disso. Votei pelos 15 por que deu resultado”.
Aprovações
Sete projetos do Executivo foram aprovados também na sessão desta semana na Câmara. As propostas eram relacionadas a prorrogações e contratações temporárias em meio à pandemia. Por seis meses foram prorrogados os vínculos de seis agentes de combate a endemias, médicos, profissionais do Programa Estratégia Saúde da Família, cinco cuidadores, um zelador e de dois veterinários. Já um dos projetos autoriza a contratação, igualmente temporária, de 03 enfermeiros e até 04 técnicos em enfermagem, para atuação no combate ao Coronavírus.