Na busca pela valorização do comércio local e, como consequência, uma maior receita ao município, a Prefeitura de Riozinho trabalha na regularização da legislação que trata do regramento do comércio ambulante que atua na cidade. “Percebemos que aumentou bastante o número de empresários ambulantes de outros municípios que estavam comercializando seus produtos em Riozinho e nossos comerciantes trouxeram essa demanda até nós”, explicou a titular da Secretaria Municipal de Planejamento, Indústria e Comércio, Carla Lindol. “Nós temos uma lei que é de 2012 e está bem desatualizada, inclusive alguns documentos que são solicitados nessa lei, não existe mais a necessidade de serem feitos”, pontuou Carla.
Em virtude dos fatores comentados pela secretária, a prefeitura de Riozinho iniciou o processo de atualização da legislação. As discussões acerca do tema ainda não foram finalizadas e estão sendo realizadas em parceria com diferentes setores. “Fizemos algumas alterações, mas percebemos que não estava contemplando a todos, foi então que resolvemos trazer os comerciantes e os vereadores para essa construção”, detalhou Carla.
Uma audiência pública convocada pela prefeitura foi realizada no final de maio para aprimorar a proposta, que segue em construção, e o objetivo é realizar uma nova audiência para apresentar a redação final do projeto antes de ser votado na Câmara de Vereadores.
Sugestões incluídas no novo texto
Após a audiência de maio, os participantes do encontro interessados em contribuir com a nova legislação tiveram a oportunidade de apresentar sugestões ao texto. Elas foram recebidas pela Prefeitura no prazo determinado e, após análise, poderão integrar o texto final.
Na próxima quarta-feira (15), será apresentada uma nova versão e no dia 20 de junho uma nova audiência pública está prevista para finalizar o processo de atualização antes da votação no Poder Legislativo.
Fiscalização será intensificada
A previsão é que o texto final seja votado pelos vereadores em 27 de junho. A prefeitura está otimista pela aceitação da proposta, já que a construção da nova legislação ocorre em conjunto. “Os vereadores também estão participando desse processo, então acreditamos que não haverá rejeição e será aprovado por unanimidade”, citou Carla.
Após entrar em vigor a nova legislação, o objetivo é intensificar a fiscalização que já ocorre atualmente. “Se algum comerciante ambulante estiver fora do novo regramento, vamos fazer uma notificação e, em caso de reincidência, aí sim será multado e a mercadoria apreendida.Após o pagamento da multa e a regularização, a mercadoria será devolvida, caso contrário, será encaminhada para doação”, informou a secretária.