Igrejinha – O abandono e os maus-tratos com animais são problemas comuns à maioria das cidades da região. Em Igrejinha, uma lei aprovada há cerca de um ano tem trazido resultados no combate a essas incidências. A legislação, que foi proposta pelo vereador Dirceu Linden Jr. (PSD), criou o amparo legal para que a fiscalização municipal possa aplicar penalidades. “A única coisa que já era prevista na lei era multa por abandonar animais, mas a pena ficava aberta. Agora nós definimos os valores. Abandono tem uma das penalidades mais caras, em torno de R$ 3 mil”, explica o parlamentar. Além disso, itens como rinhas, mutilação e matar sem instrução também passaram a ser penalizados.
Linden afirma que se inspirou na legislação de Gramado. “Lá eles fazem muito bem o trabalho com a causa animal. Aqui na região não tem nenhuma cidade que esteja muito melhor do que Igrejinha. Alguns municípios não tem essa legislação, não dá pra ir atrás e autuar”, avalia. A equipe que atua na causa animal conta com três integrantes e realiza desde a supervisão até o cuidado de alguns animais em situação de abandono, conforme permite a estrutura. “A fiscalização ainda está bem aquém do que gostaríamos, mas com certeza ela já avançou”, define o parlamentar.
Secretaria de Meio Ambiente afirma que legislação tem possibilitado trabalho satisfatório
“Fizemos mais autuações a partir da aprovação da lei. A legislação deu amparo para que as multas fossem efetivadas. Isso permite fazer um trabalho satisfatório”, avalia o secretário de Planejamento e Meio Ambiente, Jeferson Corá.
Objetivo é conscientizar
Um dos principais aspectos que estão na mira da fiscalização são os cães semi-domiciliados. Linden ressalta que esta categoria é a principal responsável pela proliferação dos animais de rua. “Muitas pessoas saem para trabalhar e colocam seu animal para fora do pátio. Quando retornam do serviço, colocam ele de volta para dentro de casa. Por ter melhores condições de vida, estes animais acabam indo mais atrás das fêmeas, enquanto que os que estão abandonados se preocupam mais com comida e em sobreviver”, explica.
Apesar da lei estabelecer multas, o objetivo principal é desincentivar o abandono e os maus-tratos. Outras ações no sentido de conscientizar a população também estão em andamento. Recentemente, uma lei que institui o Dezembro Verde, também proposta por Linden, foi aprovada. A legislação tem o propósito de difundir o conhecimento de que além de crime, é cruel abandonar animais. O vereador afirma que as ações voltadas à causa estão sendo preparadas. Entre elas, está a realização de palestras em escolas, local caracterizado por Linden como um dos melhores para começar este tipo de trabalho. “A conscientização é a solução mais barata para este problema. Sempre digo que na causa animal pode faltar dinheiro, mas não vontade”, relata o parlamentar.