Está sendo discutida a renovação da política antidumping pela Câmara de Comércio Exterior – CAMEX, vinculada ao Ministério da Economia. A medida é imposta aos calçados importados de origem chinesa, com a manutenção da aplicação de sobretaxa de U$$ 10,22 por par. O prazo final para deliberação encerra dia 1º de março.
Acontece que, mesmo com a implantação desta medida, adotada ainda em 2010, o mercado chinês retomou o posto como principal origem das importações brasileiras de calçados em 2021. Somente em janeiro, a China enviou mais de 1,32 milhão de pares, cerca de 19,6% mais do que no mesmo período de 2021 e cerca de metade do total de pares importados.
O deputado federal da região, Giovani Feltes (MDB), compreende a importância do setor para o desenvolvimento da região e por isso, documentou sua posição favorável a renovação junto ao Ministério da Economia. “A indústria calçadista é responsável por quase 80 mil empregos no estado do Rio Grande do Sul, de um total de 266 mil trabalhadores no país. O setor, que conseguiu reagir mesmo durante a pandemia, retornou aos patamares de produção de 2019 e sofrerá um severo impacto e recuo caso as medidas antidumping não sejam mantidas”, avalia.
Feltes ainda ressalta a necessidade de avaliação do mecanismo. “A China representa uma porcentagem alta das importações, mas precisamos implantar um mecanismo similar para importação de calçados com origem no Vietnã e Indonésia. Desta forma, será possível, mesmo que minimamente, manter a competitividade do produto brasileiro, que gera emprego e renda para centenas de milhares de trabalhadores em nosso país”, finaliza.
O que é dumping?
Considera-se que há prática de dumping quando uma empresa, ou país, exporta um produto a preço inferior ao preço normal de mercado. O direito antidumping tem como objetivo evitar que as produtoras nacionais sejam prejudicadas por importações realizadas a preços de dumping, prática considerada desleal no comércio internacional.