Por Câmara de Vereadores de Taquara/Comunicação
Em sessão ordinária, realizada nessa terça-feira (28), a Câmara de Taquara publicitou e aprovou as seguintes matérias:
Matérias publicitadas:
OFÍCIO EXECUTIVO Nº 017/2023 – Autoria : Poder Executivo
OFÍCIO EXECUTIVO Nº 018/2023 – Autoria : Poder Executivo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 030, DE 20 DE MARÇO DE 2023 – Autoria : Poder Executivo – Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Arquivo Histórico Municipal Maria Eunice Müller Kautzmann (AHMMEMK) e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 031, DE 24 DE MARÇO DE 2023 – Autoria : Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro para o CTG “O FOGÃO GAÚCHO”, CNPJ nº 88.276.860/0001-01, e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 0003/2023 – Autoria : Adalberto Soares – À Mesa Diretora: Pedido de licença do Mandato de Vereador, a partir do dia 05 de abril de 2023, nos termos do artigo 20, inciso II, do Regimento Interno (Resolução nº 003/2019).
REQUERIMENTO Nº 0004/2023 – Autoria : Jorginho – À Mesa Diretora: Pedido de licença do Mandato de Vereador, a partir do dia 05 de abril de 2023, nos termos do artigo 20, inciso II, do Regimento Interno (Resolução nº 003/2019).
REQUERIMENTO Nº 0005/2023 – Autoria : Carmem Fontoura; Everton; Beto Shampoo; Adalberto Soares; Jorginho
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0005, DE 23 DE MARÇO DE 2023 – Autoria : Mesa Diretora – Concede licença ao Vereador Adalberto Carlos Soares (PP) com base no art. 20, inciso II do Regimento Interno.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0006, DE 23 DE MARÇO DE 2023 – Autoria : Mesa Diretora – Concede licença ao Vereador Jorge de Moura Almeida (PP) com base no art. 20, inciso II do Regimento Interno.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 186/2023 – Autoria : Elias da Enfermagem – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita patrolamento, ensaibramento, limpeza de bueiros e sarjetas na Estrada Odácio Gomes, no distrito de Fazenda Fialho.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 187/2023 – Autoria : Elias da Enfermagem – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita roçadas na Estrada Odácio Gomes, no distrito de Fazenda Fialho.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 188/2023 – Autoria : Elias da Enfermagem – Ao Executivo/Secretaria de Planejamento, Habitação, Segurança, Mobilidade e Trânsito/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita colocação de uma placa de pare mais visível e melhorias na pintura da sinalização, na rua Federação, esquina com a rua Marechal Floriano, no Centro.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 189/2023 – Autoria : Jorginho – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita a retirada de terra acumulada que está atrapalhando passagem de veículos, na rua Pastor Hermann Schafke, em frente n° 2794, nos Trilhos.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 190/2023 – Autoria : Elias da Enfermagem – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita troca de lâmpada queimada na rua São Cristóvão, próximo ao nº 221, no bairro Santa Rosa.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 191/2023 – Autoria : Elias da Enfermagem – Ao Executivo/Secretaria de Saúde/Seção de Vigilância Sanitária: Solicita que seja verificado a situação de um terreno em frente ao Parque do Trabalhador, ao lado do número 1854, na rua Professor Paulo Hartmann, no bairro Recreio.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 192/2023 – Autoria : Beto Shampoo – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita patrolamento e ensaibramento no Beco Korsch, no distrito de Santa Cruz da Concórdia.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 193/2023 – Autoria : Beto Shampoo – Ao Executivo/Secretaria de Meio Ambiente, Defesa Civil e Causa Animal: Solicita poda de árvore que está encostando nos fios de energia na Rua Equador, próximo ao nº 1547, no bairro Empresa.
Matérias aprovadas:
REQUERIMENTO Nº 0005/2023 – Autoria : Carmem Fontoura; Everton; Beto Shampoo; Adalberto Soares; Jorginho
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 025, DE 10 DE MARÇO DE 2023 – Autoria : Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo abrir créditos adicionais suplementares, no valor de R$ 150.000,00, no Orçamento do corrente exercício, junto a Lei Municipal nº 6.723/2022.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 027, DE 16 DE MARÇO DE 2023, COM EMENDA Nº 003/2023 – Autoria : Poder Executivo – Prorroga o prazo de vigência da Lei Municipal nº 6.186/2021, que autoriza o Poder Executivo a contratar 02 (dois) veterinários, para atuação junto à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 028, DE 16 DE MARÇO DE 2023 – Autoria : Poder Executivo – Dispõe sobre a recomposição anual dos vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Executivo e Legislativo, Agentes Políticos e Secretários Municipais do Município de Taquara, relativo ao ano base de 2022 e, dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 029, DE 17 DE MARÇO DE 2023 – Autoria : Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a executar serviços e ceder equipamentos para o “Taquara Automóvel Clube – TAC”.