Por Câmara de Vereadores de Taquara/Comunicação
Em sessão ordinária, realizada na terça-feira (21), a Câmara de Taquara publicitou e aprovou as seguintes matérias:
Matérias publicitadas:
OFÍCIO EXECUTIVO Nº 015/2023 – Autoria : Poder Executivo
OFÍCIO EXECUTIVO Nº 016/2023 – Autoria : Poder Executivo
Protocolo de Leitura N.º 5/2023
Protocolo de Leitura N.º 6/2023
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 027, DE 16 DE MARÇO DE 2023 – Autoria : Poder Executivo – Prorroga o prazo de vigência da Lei Municipal nº 6.186/2021, que autoriza o Poder Executivo a contratar 02 (dois) veterinários, para atuação junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 028, DE 16 DE MARÇO DE 2023 – Autoria : Poder Executivo – Dispõe sobre a recomposição anual dos vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Executivo e Legislativo, Agentes Políticos e Secretários Municipais do Município de Taquara, relativo ao ano base de 2022 e, dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 029, DE 17 DE MARÇO DE 2023- Autoria : Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a executar serviços e ceder equipamentos para o “Taquara Automóvel Clube – TAC”.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 163/2023 – Autoria : Jaimara Ribeiro – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita colocação de lâmpadas de led na rua Flores da Cunha, no bairro Tucanos.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 164/2023 – Autoria : Beto Lemos – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços/Setor de Iluminação: Solicita troca de lâmpada em frente a Igreja Gedeões, situada na Rua Brasília, no bairro Empresa.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 165/2023 – Autoria : Beto Lemos – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços/Setor de Iluminação: Solicita que proceda na colocação de quatro luminárias na entrada da Empresa sentido centro, em frente a Fruteira Taquarense.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 166/2023 – Autoria : Beto Lemos – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita troca de uma lâmpada na rua Brasília, em frente ao número 172, no bairro Empresa.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 167/2023 – Autoria : Beto Lemos – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita que proceda na limpeza e com patrolamento na rua Martim Lutero, no Morro da Cruz.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 168/2023 – Autoria : Jorginho – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita patrolamento, ensaibramento e roçada na rua Santarém, próximo Colégio 17 de Abril, no bairro Tucanos.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 169/2023 – Autoria : Jorginho – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita patrolamento, ensaibramento e retirada de galhos e descartes, na rua Helga Rosa Klein Marmitt, no bairro Mundo Novo.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 170/2023 – Autoria : Elias da Enfermagem – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita vistoria para conserto de um buraco na rua Rio Grande, próximo ao nº 2520, no bairro Jardim do Prado.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 171/2023 – Autoria : Elias da Enfermagem – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita vistoria quanto a um vazamento na rua da Empresa, próximo ao nº 1246, no bairro Empresa.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 172/2023 – Autoria : Elias da Enfermagem – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita colocação de lâmpadas e melhorias da iluminação pública, as margens da ERS-020, do trecho do IACS até a ponte do Rio dos Sinos.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 173/2023 – Autoria : Elias da Enfermagem – Ao Executivo/Secretaria de Meio Ambiente, Defesa Civil e Causa Animal/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita limpeza de terreno ou notificação de proprietário deste, na rua Coronel Diniz, nº 515, no bairro Petrópolis.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 174/2023 – Autoria : Elias da Enfermagem – Ao Executivo/Secretaria de Meio Ambiente, Defesa Civil e Causa Animal: Solicita verificação de uma árvore que está colocando em risco residências vizinhas a um terreno na rua Coronel Diniz, nº 515, no bairro Petrópolis.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 175/2023 – Autoria : Elias da Enfermagem – Ao Executivo/Secretaria de Planejamento, Habitação, Segurança, Mobilidade e Trânsito/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita a colocação de dois quebra-molas na rua Quatro de Maio, no bairro Cruzeiro do Sul, conforme especifica.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 176/2023 – Autoria : Elias da Enfermagem – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita limpeza e desentupimento de canalização, na Estrada Geral de Alto Tucanos, próximo ao nº 368.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 177/2023 – Autoria : Elias da Enfermagem – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita limpeza da rua Picada Gravatá, na altura do Loteamento Colinas (na lomba) até o Colegio Municipal Theophilo Sauer, no bairro Petrópolis.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 178/2023 – Autoria : Marcelo Maciel – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita que proceda na limpeza, patrolamento e ensaibramento na Rua Santa Rosa e Estrada Vila Verde no Bairro KM4.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 179/2023 – Autoria : Marcelo Maciel – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita o conserto de bueiro e canalização na rua Pedro Emílio Martins, em frente ao nº 1345 e a sede da Esquadrias Schein, no bairro Tucanos.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 180/2023 – Autoria : Adalberto Soares – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita conserto de canos quebrados na rua Profa. Pascoalina Faedrich, próximo aos nº’s 230 e 243, dos dois lados da rua, no bairro Santa Rosa/KM4.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 181/2023 – Autoria : Adalberto Soares – Ao Executivo/Secretaria de Meio Ambiente, Defesa Civil e Causa Animal: Solicita autuar o proprietário de terrenos situados dos lado de um condomínio na rua 7 de Agosto, no bairro Cruzeiro do Sul.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 182/2023 – Autoria : Lissandro Neni – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita limpeza de galhos e sujeira na rua Olímpio Candido da Silva, nº 1000, no bairro Empresa.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 183/2023 – Autoria : Lissandro Neni – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita conserto de buraco na rua Bandeirantes, nº 2010, no bairro Petrópolis.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 184/2023 – Autoria : Lissandro Neni – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita roçada na área central de Vila Teresa, conforme especifica.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 185/2023 – Autoria : Elias da Enfermagem – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita conserto de bueiro na rua Mundo Novo, próximo ao nº 360, no bairro Mundo Novo.
INDICAÇÃO Nº 0035/2023 – Autoria : Beto Lemos – Ao Executivo/Secretaria de Planejamento, Habitação, Segurança, Mobilidade e Trânsito: Indica que estude a possibilidade de fazer calçamento na rua La Paz, no bairro Empresa.
INDICAÇÃO Nº 0036/2023 – Autoria : Adalberto Soares – Ao Executivo/Gabinete da Prefeita/com cópia a Secretaria de Saúde: Indica que coloque o nome de PAULO CEZAR MÖLLER no posto de saúde de Santa Cruz da Concórdia.
INDICAÇÃO Nº 0037/2023 – Autoria : Elias da Enfermagem – Ao Executivo/Secretaria de Saúde: Indica que seja realizado um estudo para confecção de um projeto para realização de melhorias na UBS da Empresa.
INDICAÇÃO Nº 0038/2023 – Autoria : Elias da Enfermagem – Ao Executivo/Secretaria de Saúde: Indica um estudo para que seja adquirido um veículo para uso da referida secretaria, para o atendimento da comunidade.
INDICAÇÃO Nº 0039/2023 – Autoria : Elias da Enfermagem – Ao Executivo/Secretaria de Saúde: Indica que seja realizado um estudo para que seja adquirido um veículo para uso da referida secretaria, para atendimento das demandas da comunidade do interior.
INDICAÇÃO Nº 0040/2023 – Autoria : Adalberto Soares – Ao Executivo/Secretaria de Planejamento, Habitação, Segurança, Mobilidade e Trânsito: Indica que estude a possibilidade de asfaltar a rua RODOLFO DIETRICH, no bairro Jardim do Prado.
Matérias aprovadas:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 004, DE 10 DE MARÇO DE 2023 – Autoria : Adalberto Soares – Denomina de Iraci Teresinha Silveira, uma rua no Município de Taquara/RS.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 009, DE 09 DE MARÇO DE 2023 – Autoria : Poder Executivo – Prorroga o prazo de vigência da Lei Municipal nº 6.412/2021, que autoriza o Poder Executivo a contratar 01 (um) fisioterapeuta, para atuação no programa “Melhor em Casa – Serviço de Atenção Domiciliar”, pela Secretaria de Saúde.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 023, DE 09 DE MARÇO DE 2023 – Autoria : Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a destinar auxílio de maquinário e cargas de saibro para o “Centro de Tradições Gauchas – Essência Gaúcha”, CNPJ nº 19.420.511/0001-90”
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 024, DE 01 DE MARÇO DE 2023 – Autoria : Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a destinar na forma de Concessão de Uso de Bem Imóvel, uma parcela de 60.000,00 m² em uma área de terras do Município para a empresa S. L. DE LIMA GERENCIAMENTO DE RESIDUOS ME. e dá outras providências – Aprovado com mensagem retificativa.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 026, DE 13 DE MARÇO DE 2023 – Autoria : Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a destinar auxílio para o “CTG O Fogão Gaúcho”, objetivando a realização do 37º Festão Campeiro e 7º Rodeio Artístico e Cultural realizado com o evento Taquara em Campo, e dá outras providências.
A pauta da sessão para a consulta das matérias na íntegra pode ser acessada clicando aqui.