Confira as matérias publicitadas e aprovadas na 4ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Taquara

Por Comunicação/Câmara de Vereadores de Taquara

Em sessão ordinária, realizada nessa terça-feira (28), a Câmara de Taquara publicitou e aprovou as seguintes matérias:

Matérias publicitadas:

OFÍCIO EXECUTIVO Nº 006/2023 – Autoria : Poder Executivo

OFÍCIO EXECUTIVO Nº 007/2023 – Autoria : Poder Executivo

OFÍCIO EXECUTIVO Nº 008/2023 – Autoria : Poder Executivo

OFÍCIO EXECUTIVO Nº 009/2023 – Autoria : Poder Executivo

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 003, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 – Autoria : Telmo Vieira – Denomina de Wilmar Soares dos Santos (Nanico), uma rua no Município de Taquara/RS.

INDICAÇÃO Nº 0025/2023 – Autoria : Telmo Vieira – Ao Executivo: Indica que, com a aprovação de um PL de minha o qual denomina um a rua no município de Taquara RS de Wilmar Soares dos Santos (Nanico), que seja denominada ao referido, uma rua  existente na localidade de Padilha, que dá acesso ao Esporte Clube Padilhano.

INDICAÇÃO Nº 0026/2023 – Autoria : Adalberto Soares – Ao Executivo/Secretaria de Planejamento, Habitação, Segurança, Mobilidade e Trânsito/Secretaria de Obras e Serviços: Indica um estudo para realização de projeto de pavimentação da rua Júlio Leitensdorf, no bairro Mundo Novo.

INDICAÇÃO Nº 0027/2023 – Autoria : Adalberto Soares – Ao Executivo/Secretaria de Planejamento, Habitação, Segurança, Mobilidade e Trânsito/Secretaria de Obras e Serviços: Indica um estudo para realização de projeto de pavimentação da rua Rodolfo Von Ihering, no bairro Mundo Novo.

INDICAÇÃO Nº 0028/2023 – Autoria : Adalberto Soares – Ao Executivo/Secretaria de Planejamento, Habitação, Segurança, Mobilidade e Trânsito/Secretaria de Obras e Serviços: Indica um estudo para realização de projeto de pavimentação da rua Arno Faiock, no bairro Mundo Novo.

INDICAÇÃO Nº 0029/2023 – Autoria : Beto Lemos – Ao Executivo/Secretaria de Planejamento, Habitação, Segurança, Mobilidade e Trânsito: Indica que seja feito com brevidade, projeto de calçamento na Rua travessa La Paz, no bairro Empresa.

INDICAÇÃO Nº 0030/2023 – Autoria : Beto Lemos – Ao Executivo/Gabinete da Prefeita Municipal: Indica seja realizado um projeto de cedência do espaço de salas para o projeto SB Taekwondo, no prédio de propriedade da Prefeitura, localizado ao lado do Posto de Saúde do bairro Empresa.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 125/2023 – Autoria : Jaimara Ribeiro – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita conserto de buraco na Rua da Aeronáutica, nº 1081, no bairro Empresa.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 126/2023 – Autoria : Elias da Enfermagem – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita conserto de buraco na rua Carlos Sander, próximo da esquina com a rua Pedro Ritter, no bairro Recreio.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 127/2023 – Autoria : Elias da Enfermagem – Ao Executivo/Secretaria de Meio Ambiente, Defesa Civil e Causa Animal: Solicita que seja verificada a situação referente a uma solicitação de corte de árvore na rua Flores da Cunha, nº 1677, no Mundo Novo.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 128/2023 – Autoria : Elias da Enfermagem – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita conserto de canalização de esgoto na rua João Brussius, próximo ao nº 1020, no bairro Sagrada Família.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 129/2023 – Autoria : Adalberto Soares – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita substituição de madeira de pontilhão na localidade de Alto Tucanos.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 130/2023 – Autoria : Adalberto Soares – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita roçadas, patrolamento e ensaibramento das estradas da Cachoeira e Olhos d’Agua.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 131/2023 – Autoria : Elias da Enfermagem – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços, melhorias no beco situado na rua Tristão Monteiro, próximo ao número 58, no bairro Santa Rosa.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 132/2023 – Autoria : Elias da Enfermagem – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita vistoria nas ligações de poste e troca de lâmpada queimada na rua Cincinato Cardoso, próximo ao nº 3051, no bairro Santa Maria.

MOÇÃO Nº 0002/2023 – Autoria : Elias da Enfermagem – Moção de Apelo para resolução da situação referente a Suspensão do Piso Nacional da Enfermagem.

Matérias aprovadas: 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 014, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023Poder ExecutivoAltera os arts. 5º e 13., da Lei Municipal nº 5.393/2013, que dispõe sobre a reestruturação do Sistema de Controle Interno do Município, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 018, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023Poder ExecutivoAcrescenta o art. 1º-A na Lei Municipal n.º 6.709/2022, que dispõe sobre a contratação temporária de professores e colaboradores para desempenhar funções ligadas à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 022, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023Poder ExecutivoProrroga o prazo de vigência da Lei Municipal nº 6.390/2021, que autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente, geólogo, engenheiro químico e engenheiro agrônomo para atuação da Secretaria de Meio Ambiente.

MOÇÃO Nº 0002/2023Elias da EnfermagemMoção de Apelo para resolução da situação referente a Suspensão do Piso Nacional da Enfermagem.

A pauta da sessão para a consulta das matérias na íntegra pode ser acessada clicando aqui.