Por Igor dos Santos/Câmara de Vereadores de Taquara
Em sessão ordinária, realizada nessa terça-feira (29), a Câmara de Taquara publicitou e aprovou as seguintes matérias:
Matérias publicitadas
• OFÍCIO EXECUTIVO Nº 185/2022 – Autoria: Poder Executivo – Encaminha uma via da Lei Municipal nº 6704, sancionada em 24 de novembro de 2022.
• OFÍCIO EXECUTIVO Nº 186/2022 – Autoria: Poder Executivo – Encaminha complementos para a justificativa do Projeto de Lei nº 134, que autoriza o Poder Executivo a conceder subsídio tarifário para o transporte coletivo no município de Taquara.
• PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 4/2022 – Autoria: Mesa Diretora – Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Taquara.
• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO Nº 11/2022 – Autoria: Poder Executivo – Altera o artigo 166 da Lei Complementar nº 18/2022, que “institui o Plano Diretor de Taquara, dispõe sobre o desenvolvimento urbano no município, e dá outras providências”.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 136/2022 – Autoria: Poder Executivo – Altera o inciso III do artigo 2º na Lei Municipal nº 6442/2021, que “autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente, profissionais para o programa Estratégia Saúde da Família, no município de Taquara, e dá outras providências”.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 137/2022 – Autoria: Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente, um odontólogo para o desempenho da função na Secretaria Municipal de Saúde.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 27/2022 – Autoria: Ahmad Musleh – Denomina de Helley Batista uma rua ou repartição pública do município de Taquara/RS.
• PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 13/2022 – Autoria: Mesa Diretora – Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Taquara (Resolução nº 3/2019).
• RESOLUÇÃO DE MESA Nº 63/2022 – Autoria: Mesa Diretora – Institui a Comissão Especial de Análise ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2022, que altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Taquara, nomeia membros para sua composição e define seu prazo de duração.
• RESOLUÇÃO DE MESA Nº 65/2022 – Autoria: Mesa Diretora – Define a redução do horário de trabalho dos servidores da Câmara de Vereadores de Taquara, nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol disputará os jogos da Copa do Mundo.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 879/2022 – Autoria: Junior Eltz – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita que seja realizada a instalação de lâmpadas de LED na Lomba da Grota, na localidade de Morro da Pedra.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 880/2022 – Autoria: Junior Eltz – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita que seja realizada a instalação de lâmpadas de LED em frente à Escola Municipal de Ensino Fundamental Zeferino Vicente Neves Filho, no distrito de Pega Fogo.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 881/2022 – Autoria: Junior Eltz – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços/ com cópia à Secretaria de Meio Ambiente, Defesa Civil e Causa Animal: solicita que seja realizado o desentupimento de bueiro, na rua Cambará do Sul, próximo ao número 774, no bairro Empresa.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 882/2022 – Autoria: Junior Eltz – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita que seja realizada a troca de lâmpada queimada, em frente ao n° 2281, na rua Júlio de Castilhos, no Centro de Taquara.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 883/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Meio Ambiente, Defesa Civil e Causa Animal: solicita a colocação de um container ou lixeira, na rua Cláudio Schein, próximo ao nº 870, no bairro Tucanos.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 884/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita o conserto da canalização na rua Amazonas, próximo ao nº 534, no bairro Santa Terezinha.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 885/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita o patrolamento e ensaibramento da Estrada de Entrepelado (ERS-242), no distrito de Entrepelado.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 886/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita roçadas nas margens da Estrada de Entrepelado (ERS-242), no distrito de Entrepelado.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 887/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita a troca de lâmpada queimada, na rua Theodoro Ritter, próximo ao nº 2734, no bairro Jardim do Prado.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 888/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita o patrolamento e ensaibramento da rua Milton Teixeira Brodbeck, no bairro Petrópolis.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 889/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita melhorias na Estrada da Linha São João, no distrito de Entrepelado.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 890/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita melhorias na Estrada do Mineiro, no distrito de Entrepelado.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 891/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita melhorias, com urgência, no Beco Laruse, no distrito de Fazenda Fialho.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 892/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita o conserto de uma grade de bueiro que está com problemas, na rua Pinheiro Machado, próximo ao posto de gasolina Ipirangão, no Centro de Taquara.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 893/2022 – Autoria: Ahmad Musleh – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita o fechamento, com urgência, de cratera na rua Marechal Floriano, próximo à entrada do estacionamento da UBS Darcy Ribeiro, no Centro de Taquara.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 894/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita o conserto, com urgência, da ponte de madeira da rua São Cristóvão, próximo ao nº 129, no bairro Santa Rosa.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 895/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita a colocação de saibro no Beco Lauck, da localidade de Vila Teresa, no distrito de Rio da Ilha.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 896/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita o patrolamento e ensaibramento das estradas e becos da localidade de Batingueira.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 897/2022 – Autoria: Lissandro Neni – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita que seja realizada a limpeza de bueiro, assim como a colocação de tampa na boca-de-lobo da rua José Raimundo, próximo ao n° 1746, no bairro Mundo Novo.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 898/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita o patrolamento e ensaibramento das ruas sem calçamento do bairro Santa Rosa.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 899/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita o patrolamento e ensaibramento da Rua dos Sarmentos, no distrito de Fazenda Fialho.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 900/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita o patrolamento e ensaibramento da Estrada dos Imigrantes, no distrito de Rio da Ilha.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 901/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita a troca de lâmpada queimada, no Beco Laruse, próximo ao nº 670, no distrito de Fazenda Fialho.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 902/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita que seja realizado o conserto dos buracos, assim como o afundamento das caixas de coleta, na rua Marechal Floriano, próximo ao número 785, no bairro Petrópolis.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 903/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita o conserto de canalização na rua Alcides Amoretti, próximo ao nº 3385, no Loteamento dos Coqueiros, no bairro Santa Rosa.
• INDICAÇÃO Nº 253/2022 – Autoria: Ahmad Musleh – Ao Executivo/ Secretaria de Educação, Cultura e Esporte: sugiro ao Poder Executivo a criação de um projeto de lei a respeito de uma possível ajuda de custos aos atletas residentes no município de Taquara/RS.
• INDICAÇÃO Nº 254/2022 – Autoria: Ahmad Musleh – Ao Executivo: encaminha sugestão de projeto de lei que cria o Programa de Coleta e Distribuição de Papel Usado, para a distribuição e o uso em atividades nas escolas da rede municipal ou o para público em geral.
• PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 60/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Saúde: solicita informações referentes às vacinas disponíveis para a comunidade, na rede pública do nosso município.
Matérias aprovadas
• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO Nº 10/2022 – Autoria: Poder Executivo – Altera a Lei Complementar nº 15/2022, que trata do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Taquara (RPPS), e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 134/2022 – Autoria: Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a conceder subsídio tarifário para o transporte coletivo no município de Taquara.
A pauta da sessão para a consulta das matérias na íntegra pode ser acessada clicando aqui.