Por Igor dos Santos/Câmara de Vereadores de Taquara
Em sessão ordinária, realizada nessa quarta-feira (16), a Câmara de Taquara publicitou e aprovou as seguintes matérias:
Matérias publicitadas
• OFÍCIO EXECUTIVO Nº 180/2022 – Autoria: Poder Executivo – Encaminha uma via das Leis Municipais nº 6697, nº 6698 e nº 6699, sancionadas em 10 de novembro de 2022.
• OFÍCIO EXECUTIVO Nº 181/2022 – Autoria: Poder Executivo – Encaminha o Relatório de Monitoramento da Gestão em Saúde, referente ao segundo quadrimestre de 2022, assim como uma cópia do Memorando nº 1188/2022 e seus anexos da Secretaria de Saúde.
• OFÍCIO EXECUTIVO Nº 182/2022 – Autoria: Poder Executivo – Encaminha a Ata nº 11/2022 do Conselho Municipal de Previdência, a fim de que seja anexada ao Projeto de Lei nº 133, de 10 de novembro de 2022.
• OFÍCIO EXECUTIVO Nº 183/2022 – Autoria: Poder Executivo – Encaminha o Memorando nº 54/2022 da Secretaria de Orçamento e Finanças, referente ao prazo de elaboração da Lei Orçamentária Anual.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 133/2022 – Autoria: Poder Executivo – Dispõe sobre o parcelamento de débitos do município de Taquara com o seu Regime Próprio de Previdência Social.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 25/2022 – Autoria: Ahmad Musleh – Cria o Projeto de Coleta e Distribuição do Papel Usado, a fim distribuir e utilizar em atividades das escolas municipais ou para o público em geral, e dá outras providências.
• INDICAÇÃO Nº 249/2022 – Autoria: Marcelo Maciel – Ao Executivo/ Secretaria de Planejamento, Habitação, Segurança, Mobilidade e Trânsito/ Departamento de Trânsito: indica a realização de um estudo de viabilidade técnica para instalação de pardais fixos, ao longo do trecho da Rua Picada Gravatá, que fica entre os cruzamentos com as ruas Satarém e Padre Tomé.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 868/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita o conserto de tampa de bueiro quebrada, na Avenida Sebastião Amoretti, em frente ao nº 2257, no Centro de Taquara.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 869/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita uma vistoria e a realização de conserto, a fim de resolver um problema de acúmulo de água, entre a Escola Estadual Rodolfo Von Ihering e a Rua Coberta, no Centro de Taquara.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 870/2022 – Autoria: Marcelo Maciel – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita o conserto da estrada vicinal do Alto Tucanos.
Matérias aprovadas
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 122/2022 – Autoria: Poder Executivo – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 128/2022 – Autoria: Poder Executivo – Altera a Lei Municipal nº 5172/2013, que autoriza a doação de terreno para Associação de Comunicação Comunitária Taquarense.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 131/2022 – Autoria: Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a destinar, na forma de Concessão de Uso de Bem Imóvel, uma área de terra do município para Associação de Moradores do Bairro Petrópolis, e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 132/2022 – Autoria: Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a receber obras públicas, na forma de doação em pagamento de débitos com o município de Taquara/RS.
A pauta da sessão para a consulta das matérias na íntegra pode ser acessada clicando aqui.