Por Igor dos Santos/Câmara de Vereadores de Taquara
Em sessão ordinária, realizada nessa terça-feira (8), a Câmara de Taquara publicitou e aprovou as seguintes matérias:
Matérias publicitadas
• OFÍCIO EXECUTIVO Nº 178/2022 – Autoria: Poder Executivo – Encaminha uma via da Lei Ordinária Municipal nº 6696, sancionada em 4 de novembro de 2022.
• OFÍCIO EXECUTIVO Nº 179/2022 – Autoria: Poder Executivo – Solicita a recolocação na pauta do Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 125, de 7 de outubro de 2022.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 128/2022 – Autoria: Poder Executivo – Altera a Lei Municipal nº 5172/2013, que autoriza a doação de terreno à Associação de Comunicação Comunitária Taquarense.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 131/2022 – Autoria: Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a destinar, na forma de Concessão de Uso de Bem Imóvel, uma área de terra do município para a Associação de Moradores do Bairro Petrópolis (AMOPE), e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 132/2022 – Autoria: Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a receber obras públicas, na forma de doação em pagamento de débitos com o município de Taquara/RS.
• RESOLUÇÃO DE MESA Nº 62/2022 – Autoria: Mesa Diretora – Declara ponto facultativo o dia 14 de novembro de 2022, com posterior compensação de horário, para os servidores da Câmara de Vereadores de Taquara/RS.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 836/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita o conserto de bueiro, na rua Marechal Floriano, esquina com a rua Henrique Bauermann, no bairro Jardim do Prado.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 837/2022 – Autoria: Junior Eltz – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita que seja realizado, com urgência, o patrolamento e ensaibramento das estradas, na localidade de Olhos D’Água.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 838/2022 – Autoria: Jaimara Ribeiro – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita o conserto de lâmpada queimada, em poste situado na rua Palmeira das Missões, no bairro Empresa.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 839/2022 – Autoria: Jaimara Ribeiro – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita o conserto de canos na rua Alípio da Silva Rocha, próximo ao nº 1548, no bairro Empresa.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 840/2022 – Autoria: Jaimara Ribeiro – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita o conserto de canos, no Beco do Juca, no bairro Empresa.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 841/2022 – Autoria: Adalberto Soares – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita o conserto de cano quebrado, na rua São João, próximo ao nº 1340, no bairro Cruzeiro do Sul.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 842/2022 – Autoria: Adalberto Soares – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita o conserto de cano quebrado, na rua Simão João Thomaz, próximo ao nº 1540, no bairro Cruzeiro do Sul.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 843/2022 – Autoria: Adalberto Soares – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita o conserto de cano quebrado, na rua Júlio Leitensdorf, próximo ao nº 1858, no bairro Mundo Novo.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 844/2022 – Autoria: Adalberto Soares – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita o conserto de calçadas na rua Guilherme Kassner, próximo ao nº 1678, no bairro Cruzeiro do Sul.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 845/2022 – Autoria: Adalberto Soares – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita o conserto de canos quebrados, na rua Carlos Kroeff, próximo ao nº 1800 e ao nº 1928, no bairro Nossa Senhora de Fátima.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 846/2022 – Autoria: Adalberto Soares – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita o conserto de canos quebrados, na rua Rodolfo Von Ihering, próximo ao nº 2090, no bairro Mundo Novo.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 847/2022 – Autoria: Adalberto Soares – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita o conserto de cano quebrado, na rua Coronel Flores, próximo ao nº 2382, no Centro de Taquara.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 848/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita o conserto de buraco na rua Carlos Huff Filho, na esquina com a rua Ivo Raimundo, no bairro Medianeira, no Loteamento Maciel.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 849/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita roçadas nas ruas da Freguesia do Mundo Novo, no distrito de Santa Cruz da Concórdia.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 850/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita melhorias nas lombas das estradas principais, que dão acesso à Freguesia do Mundo Novo, no distrito de Santa Cruz da Concórdia.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 851/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita o patrolamento e ensaibramento da Travessa da Sociedade, no distrito de Santa Cruz da Concórdia.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 852/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita o patrolamento e ensaibramento da rua Citral Paredão Baixo, no distrito de Santa Cruz da Concórdia.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 853/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita roçadas na rua Citral Paredão Baixo, no distrito de Santa Cruz da Concórdia.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 854/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita o patrolamento e ensaibramento da estrada Odácio Gomes, no distrito de Fazenda Fialho.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 855/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita roçadas na estrada Odácio Gomes, no distrito de Fazenda Fialho.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 856/2022 – Autoria: Jaimara Ribeiro – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita troca de lâmpada na rua Cincinato Cardoso, próximo ao n° 3051, no bairro Santa Maria.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 857/2022 – Autoria: Jaimara Ribeiro – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita o conserto das pedras, na rua Cincinato Cardoso, próximo ao nº 3051, no bairro Santa Maria.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 858/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita o patrolamento e ensaibramento da Estrada da Linha, no distrito de Santa Cruz da Concórdia.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 859/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita o patrolamento, ensaibramento e roçadas na estrada que liga a rua Citral, próximo ao nº 1276 à Estrada da Linha, no distrito de Santa Cruz da Concórdia.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 860/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita melhorias nas lombas das estradas que dão acesso ao Quilombo do Paredão, no distrito de Fazenda Fialho.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 861/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita melhorias na subida da Estrada da Fazenda Fialho, próximo ao nº 1330, no distrito de Santa Cruz da Concórdia.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 862/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita o patrolamento, ensaibramento e roçadas no beco Elmo Lenzi, na localidade de Paredão Baixo, no distrito de Santa Cruz da Concórdia.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 863/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita o patrolamento, ensaibramento e roçadas na Estrada da Fazenda Fialho, no trecho que inicia em frente ao Cemitério dos Müller à direita, até o término da rua, no distrito de Fazenda Fialho.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 864/2022 – Autoria: Dr. Maurinho – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita o conserto de pavimento, na rua Nestor Paulo Hartmann, próximo ao nº 1780.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 865/2022 – Autoria: Dr. Maurinho – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita o conserto de bueiro, na rua Rio Branco, próximo ao nº 982.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 866/2022 – Autoria: Dr. Maurinho – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita a colocação de saibro, no Beco do Gabe, próximo ao nº 1653, no bairro Cruzeiro do Sul.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 867/2022 – Autoria: Dr. Maurinho – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita a colocação de saibro e o patrolamento da rua Rio Branco, próximo ao número 2860, no bairro Santa Maria.
• REQUERIMENTO Nº 45/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Votos de Congratulações pelo aniversário de 94 anos de atividades do Instituto Adventista Cruzeiro do Sul (IACS), no município de Taquara, comemorado na semana do dia 5 de novembro de 2022.
• REQUERIMENTO Nº 46/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Votos de Congratulações pela passagem do aniversário de 60 anos da Escola Técnica Estadual Monteiro Lobato, mais conhecida como Cimol.
Matérias aprovadas
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 125/2022 – Autoria: Poder Executivo – Autoriza a transferência de titularidade das unidades habitacionais do Contrato de Repasse MDR 230086-80/2007 – FNHIS, da Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 129/2022 – Autoria: Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a auxiliar no recolhimento de resíduos sólidos urbanos, enquanto persistir o descumprimento contratual na dispensa emergencial, firmada com a empresa Urban Serviços e Transportes LTDA, referente ao contrato nº 130/2022, no município de Taquara, e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 130/2022 – Autoria: Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros à Associação Natal Mágico de Taquara, a fim de custear atrações culturais e a estrutura dos shows da 17º Edição do Natal Mágico.
• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2022 – Autoria: Junior Eltz – Concede o Título de Benemérita Cidadã Taquarense à senhora Ilga Maria Cornely.
• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Concede o Título de Benemérita Cidadã Taquarense à senhora Délcia da Silva.
• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2022 – Autoria: Carmem Fontoura – Concede o Título de Benemérito Cidadão Taquarense ao senhor Alex Fabiano Machado.
• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2022 – Autoria: Marcelo Maciel – Concede o Título de Cidadão Taquarense ao senhor Juliano de Azevedo Barbosa.
• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2022 – Autoria: Jorginho – Concede o Título de Cidadão Taquarense ao senhor Pedro da Costa Cardoso.
• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/2022 – Autoria: Adalberto Soares – Concede o Título de Benemérito Cidadão Taquarense ao senhor Carlos Eduardo Trott.
• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/2022 – Autoria: Ahmad Musleh – Concede o Título de Cidadão Taquarense ao padre Luciano da Silva Martins de Almeida.
• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 8/2022 – Autoria: Jaimara Ribeiro – Concede o Título de Cidadão Taquarense ao senhor Valdecir Vargas de Almeida.
• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 9/2022 – Autoria: Dodô Mello – Concede o Título de Benemérito Cidadão Taquarense ao senhor Israel Gonçalves Moreira.
• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2022 – Autoria: Everton – Concede o Título de Benemérito Cidadão Taquarense ao senhor José Alípio da Costa (Zezo).
• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2022 – Autoria: Telmo Vieira – Concede o Título de Cidadã Taquarense à senhora Ananeri Mattos Borges.
• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2022 – Autoria: Lissandro Neni – Concede o Título de Benemérito Cidadão Taquarense ao senhor Menegildo Peters.
• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2022 – Autoria: Dr. Maurinho – Concede o Título de Cidadão Taquarense ao senhor Daniel Pereira Kollet.
• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2022 – Autoria: Magali Silva – Concede o Título de Benemérito Cidadão Taquarense ao senhor Edmilson Silva de Moraes.
• REQUERIMENTO Nº 45/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Votos de Congratulações pelo aniversário de 94 anos de atividades do Instituto Adventista Cruzeiro do Sul (IACS), no município de Taquara, comemorado na semana do dia 5 de novembro de 2022.
• REQUERIMENTO Nº 46/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Votos de Congratulações pela passagem do aniversário de 60 anos da Escola Técnica Estadual Monteiro Lobato, mais conhecida como Cimol.
A pauta da sessão para a consulta das matérias na íntegra pode ser acessada clicando aqui.