Por Igor dos Santos/Câmara de Vereadores
Em sessão ordinária, realizada nessa terça-feira (1), a Câmara de Taquara publicitou e aprovou as seguintes matérias:
Matérias publicitadas
• OFÍCIO EXECUTIVO Nº 173/2022 – Autoria: Poder Executivo – Encaminha o contrato de repasse da Caixa Econômica Federal, referente ao Projeto de Lei nº 125/2022.
• OFÍCIO EXECUTIVO Nº 174/2022 – Autoria: Poder Executivo – Encaminha uma via da Lei Ordinária Municipal nº 6695, assim como das Leis Complementares nº 24 e nº 25, sancionadas em 27 de outubro de 2022.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 129/2022 – Autoria: Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a auxiliar no recolhimento de resíduos sólidos urbanos, enquanto persistir o descumprimento contratual na dispensa emergencial firmada com a empresa Urban Serviços e Transportes LTDA (contrato nº 130/2022) no município de Taquara, e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 130/2022 – Autoria: Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros para a “Associação Natal Mágico de Taquara”, a fim de custear atrações culturais, assim como a estrutura dos shows da 17ª edição do Natal Mágico.
• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2022 – Autoria: Junior Eltz – Concede o Título de Benemérita Cidadã Taquarense à senhora Ilga Maria Cornely.
• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Concede o Título de Benemérita Cidadã Taquarense à senhora Délcia da Silva.
• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2022 – Autoria: Carmem Fontoura – Concede o Título de Benemérito Cidadão Taquarense ao senhor Alex Fabiano Machado.
• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2022 – Autoria: Marcelo Maciel – Concede o Título de Cidadão Taquarense ao senhor Juliano de Azevedo Barbosa.
• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2022 – Autoria: Jorginho – Concede o Título de Cidadão Taquarense ao Senhor Pedro da Costa Cardoso.
• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/2022 – Autoria: Adalberto Soares – Concede o Título de Benemérito Cidadão Taquarense ao senhor Carlos Eduardo Trott.
• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/2022 – Autoria: Ahmad Musleh – Concede o Título de Cidadão Taquarense ao padre Luciano da Silva Martins de Almeida.
• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 8/2022 – Autoria: Jaimara Ribeiro – Concede o Título de Cidadão Taquarense ao senhor Valdecir Vargas de Almeida.
• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 9/2022 – Autoria: Dodô Mello – Concede o Título de Benemérito Cidadão Taquarense ao senhor Israel Gonçalves Moreira.
• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2022 – Autoria: Everton – Concede o Título de Benemérito Cidadão Taquarense ao senhor José Alípio da Costa (Zezo).
• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2022 – Autoria: Telmo Vieira – Concede o Título de Cidadã Taquarense à senhora Ananeri Mattos Borges.
• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2022 – Autoria: Lissandro Neni – Concede o Título de Benemérito Cidadão Taquarense ao senhor Menegildo Peters.
• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2022 – Autoria: Dr. Maurinho – Concede o Título de Cidadão Taquarense ao senhor Daniel Pereira Kollet.
• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2022 – Autoria: Magali Silva – Concede o Título de Cidadão Taquarense ao senhor Edmilson Silva de Moraes.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 827/2022 – Autoria: Lissandro Neni – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita que realize conserto em buraco da rua Rodolfo Von Ihering, próximo ao número 2109, no bairro Mundo Novo.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 828/2022 – Autoria: Lissandro Neni – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita que realize melhorias na rua João Goulart, no bairro Mundo Novo, próximo ao Mercado Santarém.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 829/2022 – Autoria: Lissandro Neni – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita que realize melhorias na Estrada do Morro Alto, próximo à empresa MF Multifibras, no distrito de Rio da Ilha.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 830/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita verificação nas instalações e/ou troca de lâmpadas que não estão funcionando, na Estrada da Fazenda Fialho, próximo ao nº 96, no distrito de Fazenda Fialho.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 831/2022 – Autoria: Junior Eltz – Ao Executivo/ Secretaria de Meio Ambiente, Defesa Civil e Causa Animal/ com cópia à Secretaria de Obras e Serviços: solicita providências em relação à água que está ficando acumulada, na esquina entre as ruas Coronel João Pinto e Marechal Floriano, no Centro de Taquara.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 832/2022 – Autoria: Junior Eltz – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços/ com cópia à Coordenadoria das Secretarias Distritais: reitera o Pedido de Providência 780/2022, solicitando, com urgência, o patrolamento e ensaibramento em toda extensão da Estrada Antonio Petri, no distrito de Fazenda Fialho.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 833/2022 – Autoria: Junior Eltz – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços/ Secretaria de Planejamento, Habitação, Segurança, Mobilidade e Trânsito/ com cópia ao Gabinete da Prefeita: reitera o Pedido de Providência 381/2022, solicitando providências, com urgência, em relação aos buracos, pedras soltas e desnivelamentos, no calçamento da Rua Pinheiro Machado, nos bairros Jardim do Prado e Centro.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 834/2022 – Autoria: Junior Eltz – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços/ com cópia à Secretaria de Meio Ambiente, Defesa Civil e Causa Animal: reitera o Pedido de Providência 582/2022, solicitando providências em relação aos problemas de escoamento da água das chuvas, na esquina entre as ruas Rio Branco e Ivo Borges, no Centro de Taquara.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 835/2022 – Autoria: Telmo Vieira – Ao Executivo/ Secretaria de Planejamento, Habitação, Segurança, Mobilidade e Trânsito: solicita a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas), na Rua Santa Rosa, nas proximidades do parque Paraíso das Águas.
• INDICAÇÃO Nº 247/2022 – Autoria: Junior Eltz – Ao Executivo/ Secretaria de Meio Ambiente, Defesa Civil e Causa Animal/ com cópia ao Gabinete da Prefeita: indica a realização de um estudo para elaboração do Plano Municipal de Prevenção às Enchentes, tanto nos bairros da zona urbana, quanto nas localidades do interior.
• INDICAÇÃO Nº 248/2022 – Autoria: Dodô Mello – Ao Executivo/ Secretaria de Planejamento, Habitação, Segurança, Mobilidade e Trânsito: indica um estudo para construção de uma praça no bairro Santa Rosa.
• REQUERIMENTO Nº 43/2022 – Autoria: Junior Eltz – Votos de Congratulações a todos os trabalhadores do comércio, pela passagem do Dia do Comerciário, em 30/10/2022.
• REQUERIMENTO Nº 44/2022 – Autoria: Dodô Mello – Requer a realização de uma homenagem em Sessão Solene, destinada à igreja Comunidade Bíblica Shalom, pela passagem dos seus 33 anos de fundação.
Matérias aprovadas
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 127/2022 – Autoria: Poder Executivo – Revoga-se a Lei Municipal nº 6663/2022, que “autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel do município por outro de propriedade particular.”
• REQUERIMENTO Nº 43/2022 – Autoria: Junior Eltz – Votos de Congratulações a todos os trabalhadores do comércio, pela passagem do Dia do Comerciário, em 30/10/2022.
• REQUERIMENTO Nº 44/2022 – Autoria: Dodô Mello – Requer a realização de uma homenagem em Sessão Solene, destinada à igreja Comunidade Bíblica Shalom, pela passagem dos seus 33 anos de fundação.
A pauta da sessão para a consulta das matérias na íntegra pode ser acessada clicando aqui.