Por Câmara de Vereadores de Taquara/Assessoria de Imprensa
Em sessão ordinária, realizada nessa quarta-feira (22), a Câmara de Taquara publicitou e aprovou as seguintes matérias:
Matérias publicitadas:
OFÍCIO EXECUTIVO Nº 004/2023 – Autoria : Poder Executivo
OFÍCIO EXECUTIVO Nº 005/2023 – Autoria : Poder Executivo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 022, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 – Autoria : Poder Executivo – Prorroga o prazo de vigência da Lei Municipal nº 6.390/2021, que autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente, geólogo, engenheiro químico e engenheiro agrônomo para atuação da Secretaria de Meio Ambiente.
INDICAÇÃO Nº 0021/2023 – Autoria : Beto Lemos – Ao Executivo/Secretaria de Planejamento, Habitação, Segurança, Mobilidade e Trânsito: Indica que seja feito projeto de calçamento na Rua Carlos Sander, entre o trecho da rua Júlio de Castilhos até os fundos do Ministério Público.
INDICAÇÃO Nº 0022/2023 – Autoria : Elias da Enfermagem – Ao Executivo/Secretaria de Planejamento, Habitação, Segurança, Mobilidade e Trânsito: Indica que seja realizado um estudo para asfaltamento da rua Profa. Noeli Klein, no bairro Santa Maria.
INDICAÇÃO Nº 0023/2023 – Autoria : Elias da Enfermagem – Ao Executivo/Secretaria de Planejamento, Habitação, Segurança, Mobilidade e Trânsito: Indica que seja feito um estudo para realização de calçamento na rua Estácio de Sá, no Morro da Cruz.
INDICAÇÃO Nº 0024/2023 – Autoria : Elias da Enfermagem – Ao Executivo/Secretaria de Planejamento, Habitação, Segurança, Mobilidade e Trânsito: Indica que seja realizado um estudo para criação de um projeto de revitalização da Praça Beira-Rio, no bairro Santa Terezinha.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 102/2023 – Autoria : Jorginho – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita roçada nas proximidade do Colégio Rosa Elsa, na rua Santa Rosa, no bairro Santa Rosa.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 103/2023 – Autoria : Jorginho – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: Solicita desobstrução de boca de lobo na Rua Perú, esquina com a rua Osvaldo Cruz, no bairro Empresa.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 104/2023 – Autoria : Elias da Enfermagem – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita ensaibramento no final da rua Germano Paiva, após a ponte, no bairro Mundo Novo.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 105/2023 – Autoria : Elias da Enfermagem – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita patrolamento e ensaibramento do Beco dos Pachecos, no distrito de Fazenda Fialho.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 106/2023 – Autoria : Elias da Enfermagem – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita limpeza da rua Quatro de Maio, próximo ao nº 2101, no bairro Cruzeiro do Sul.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 107/2023 – Autoria : Elias da Enfermagem – Ao Executivo/Secretaria de Obras e serviços: Solicita patrolamento e ensaibramento da estrada geral de Rio da Ilha.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 108/2023 – Autoria : Elias da Enfermagem – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita patrolamento e ensaibramento da Estrada Velha p/ Rolante, desde o Tucanos em direção ao Rio da Ilha.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 109/2023 – Autoria : Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: Solicita vistoria e realização de conserto de buraco na rua Passo Fundo, próximo ao número 1351, no bairro Empresa.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 110/2023 – Autoria : Elias da Enfermagem – Ao Executivo/Secretaria de Planejamento, Habitação, Segurança, Mobilidade e Trânsito/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita colocação de um quebra-molas e placas de sinalização para redução de velocidade, na rua Alziro Honório Mattos, junto com a rua Santo Antônio da Patrulha, no bairro Empresa.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 111/2023 – Autoria : Elias da Enfermagem – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita a instalação de dois pontos de luz, para melhorias da iluminação pública em um espaço de lazer, na rua Alziro Honório Mattos, junto com a rua Santo Antônio da Patrulha, no bairro Empresa.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 112/2023 – Autoria : Lissandro Neni – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita limpeza de boca de lobo na rua João Goulart, próximo ao nº 2265, no bairro Mundo Novo.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 113/2023 – Autoria : Lissandro Neni – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita conserto de canalização, aonde possui esgoto entupido, na rua Urbano Alves dos Santos, em frente ao nº 2791, no bairro Santa Maria.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 114/2023 – Autoria : Jorginho – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita conserto de cano quebrado em entrada de garagem impedindo a passagem de veículo, na rua Padre Tomé, nº 690, no bairro Medianeira.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 115/2023 – Autoria : Marcelo Maciel – Ao Executivo/Secretaria de Obras de Serviços: Solicita conserto de lâmpadas da Avenida FACCAT.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 116/2023 – Autoria : Elias da Enfermagem – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita que seja realizada a revitalização da ponte na rua São Cristóvão, próximo ao nº 129, no bairro Santa Rosa.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 117/2023 – Autoria : Elias da Enfermagem – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita com urgência, limpeza das ruas no entorno da EMEI Tia Bete no bairro Santa Maria.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 118/2023 – Autoria : Elias da Enfermagem – Ao Executivo/Secretaria de Meio Ambiente, Defesa Civil e Causa Animal: Solicita revitalização de lixeira no Beco do Maninho, no distrito de Entrepelado.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 119/2023 – Autoria : Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: Solicita conserto de buraco na rua Adolfo Faedrich, após o nº 3019 no bairro Nossa Senhora de Fátima.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 120/2023 – Autoria : Jaimara Ribeiro – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita colocação de boca de lobo, próximo à Igreja Assembleia de Deus, situada na rua José Avelino Osterman, nº 2235, bairro Jardim do Prado.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 121/2023 – Autoria : Jaimara Ribeiro – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita troca de lâmpada na rua Almiro Nunes de Medeiros, nº 1635, no bairro Empresa.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 122/2023 – Autoria : Jaimara Ribeiro – Ao Executivo/Secretaria de Planejamento, Habitação, Segurança, Mobilidade e Trânsito/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita com máxima urgência, colocação de um quebra-molas na rua Professora Noeli Klein, próximo ao nº 3040, no bairro Santa Maria.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 123/2023 – Autoria : Jaimara Ribeiro – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita colocação de lâmpadas de led no bairro Olaria – Empresa.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 124/2023 – Autoria : Junior Eltz – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita que seja realizado molhoramento da rua que dá acesso a entrada da escola Dona Leopoldina, na localidade de Morro Da Pedra.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0002/2023 – Autoria : Jaimara Ribeiro – Ao Executivo: Solicita informações referente a CIP (Contribuição de Iluminação Pública) no ano de 2022.
MOÇÃO Nº 0001/2023 – Autoria : Jaimara Ribeiro; Magali Silva; Régis Souza; Sandro Montemezzo; Lissandro Neni – Moção de repúdio ao Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro de 2023, que suspende os registros para a aquisição e transferência de armas e de munições de uso restrito por caçadores, colecionadores, atiradores e particulares, restringe os quantitativos de aquisição de armas e de munições de uso permitido, suspende a concessão de novos registros de clubes e de escolas de tiro, suspende a concessão de novos registros de colecionadores, de atiradores e de caçadores, e institui grupo de trabalho para apresentar nova regulamentação à Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003.
Matérias aprovadas:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 012, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 – Autoria : Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo receber serviços públicos, na forma de Dação em Pagamento de débitos com o Município de Taquara/RS.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 015, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 – Autoria : Poder Executivo – Cria o Arquivo Público do Executivo Municipal de Taquara/RS, a Comissão Permanente de Avaliação Documental e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 017, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 – Autoria : Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação dos Moradores do Bairro Santa Rosa, CNPJ Nº 93.240.315/0001-97.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 019, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 – Autoria : Poder Executivo – Inclui o tema Tropeirismo nas escolas públicas da rede municipal de ensino de acordo com a BNCC, RCG e DOM, e dá outras providencias.
EMENDA Nº 0001/2023 – Autoria : Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJR) – Altera os incisos I, II, e III, do Art. 1º, do Projeto de Lei Ordinária Executivo Nº 020, de 10 de Fevereiro de 2023
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 – Autoria : Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de ITBI e custeio de transferência de titularidade das unidades habitacionais do Contrato de Repasse MDR 230086-80/2007 – FNHIS, da Caixa Econômica Federal, e dá outras providencias.
EMENDA Nº 0002/2023 – Autoria : Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJR) – Altera o Art. 1º, do Projeto de Lei Ordinária Legislativo Nº 001, de 02 de Fevereiro de 2023
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 001, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 – Autoria : Carmem Fontoura – Altera a redação do Art. 1º e suprime o Art. 2° da Lei nº 3.390, de 24 de março de 2005.
MOÇÃO Nº 0001/2023 – Autoria :Jaimara Ribeiro; Magali Silva; Régis Souza; Sandro Montemezzo; Lissandro Neni – Moção de repúdio ao Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro de 2023, que suspende os registros para a aquisição e transferência de armas e de munições de uso restrito por caçadores, colecionadores, atiradores e particulares, restringe os quantitativos de aquisição de armas e de munições de uso permitido, suspende a concessão de novos registros de clubes e de escolas de tiro, suspende a concessão de novos registros de colecionadores, de atiradores e de caçadores, e institui grupo de trabalho para apresentar nova regulamentação à Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003.
A pauta da sessão para a consulta das matérias na íntegra pode ser acessada clicando aqui.