Por Igor dos Santos/Câmara de Vereadores de Taquara
Em sessão ordinária, realizada nessa terça-feira (25), a Câmara de Taquara publicitou e aprovou as seguintes matérias:
Matérias publicitadas
• OFÍCIO EXECUTIVO Nº 166/2022 – Autoria: Poder Executivo – Encaminha uma via da Lei Municipal nº 6690, sancionada em 20 de outubro de 2022.
• OFÍCIO EXECUTIVO Nº 168/2022 – Autoria: Poder Executivo – Encaminha uma via das Leis Municipais nº 6691, nº 6692 e nº 6693, sancionadas em 20 de outubro de 2022.
• OFÍCIO EXECUTIVO Nº 169/2022 – Autoria: Poder Executivo – Encaminha uma via da Lei Municipal nº 6694, sancionada em 21 de outubro de 2022.
• OFÍCIO EXECUTIVO Nº 170/2022 – Autoria: Poder Executivo – Solicita a retirada de pauta do Projeto de Lei Complementar Executivo nº 9, de 20 de outubro de 2022.
• OFÍCIO EXECUTIVO Nº 172/2022 – Autoria: Poder Executivo – Solicita a retirada definitiva do Projeto de Lei Complementar Executivo nº 9, de 20 de outubro de 2022.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 127/2022 – Autoria: Poder Executivo – Revoga-se a Lei Municipal nº 6663/2022, que “autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel do município por outro de propriedade particular”.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 802/2022 – Autoria: Telmo Vieira – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita a interdição e reforma da ponte pênsil, na localidade de Três irmãos.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 809/2022 – Autoria: Jorginho – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita limpeza na Rua Osmar Schaefer, n° 1390, no bairro Empresa.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 810/2022 – Autoria: Ahmad Musleh – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita limpeza na Rua João Bayer, no bairro Petrópolis, e o desentupimento de bueiro na esquina com a Rua Dezessete de Junho.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 811/2022 – Autoria: Ahmad Musleh – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita a limpeza das calçadas, na Rua João Renck, no bairro Morro do Leôncio.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 812/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita o patrolamento e ensaibramento da Travessa Mairesse, na localidade de Padre Tomé.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 813/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita a limpeza nos canteiros centrais da Avenida Sebastião Amoretti, na entrada da cidade, próximo aos bairros Empresa e Cruzeiro do Sul.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 814/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita a limpeza nos canteiros centrais da Avenida Sebastião Amoretti, na entrada da cidade, próximo à rótula com a ERS-239.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 815/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita o conserto da tampa de bueiro, na esquina da Rua Ernesto Alves com a Rua Miguel Bauer, no bairro Recreio.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 816/2022 – Autoria: Jorginho – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita o conserto de cano de esgoto na Rua Chile, no bairro Empresa.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 817/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita o patrolamento e ensaibramento da Estrada Gervásio Maciel, no distrito de Santa Cruz da Concórdia.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 818/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita roçadas na Estrada Gervásio Maciel, no distrito de Santa Cruz da Concórdia.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 819/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita o patrolamento e ensaibramento do Beco Araci Maciel, no distrito de Santa Cruz da Concórdia.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 820/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita roçadas no Beco Araci Maciel, no distrito de Santa Cruz da Concórdia.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 821/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita o patrolamento e ensaibramento da Estrada do Pituva, na localidade de Pituva.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 822/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita roçadas na Estrada do Pituva, na localidade de Pituva.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 823/2022 – Autoria: Dodô Mello – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita o conserto da canalização e de um buraco na Rua Paraguai, próximo à esquina com a Rua Equador, no bairro Empresa.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 824/2022 – Autoria: Everton – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita o patrolamento e ensaibramento da Estrada Antônio Petry, na localidade de Fazenda Fialho.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 825/2022 – Autoria: Everton – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita o patrolamento e ensaibramento da Estrada Ricieri Negri, na localidade de Morro da Pedra.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 826/2022 – Autoria: Everton – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita o ensaibramento da Rua Arno Fischborn, na localidade de Morro Negro.
• INDICAÇÃO Nº 246/2022 – Autoria: Jorginho – Ao Executivo/ Gabinete da Prefeita: encaminha Projeto de Lei Sugestão que “autoriza a implantação do programa Nota Premiada, institui premiação, adesão ao Nota Fiscal Gaúcha, e dá outras providências”.
• PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 56/2022 – Autoria: Sandro Montemezzo – Ao Executivo: solicita informações referentes ao artigo 33º, § 2º do Projeto de Lei da Lei de Diretrizes Orçamentárias do ano de 2023.
• PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 57/2022 – Autoria: Sandro Montemezzo – Ao Executivo: solicita informação referente ao artigo 3º, § 3º e artigo 14, no caput, § 2º, ambos da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Poder Executivo para o ano de 2023.
• PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 58/2022 – Autoria: Lissandro Neni – Ao Executivo: solicita informação referente à contratação de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A., para aquisição de máquinas e equipamentos, no valor de até R$ 5.000.000,00, autorizado pela Lei Municipal nº 6527/2021.
Matérias aprovadas
• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO Nº 7/2022 – Autoria: Poder Executivo – Altera a Lei Municipal nº 5918, de 14 de dezembro de 2016, e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO Nº 8/2022 – Autoria: Poder Executivo – Altera o inciso I, § 2º, do artigo 7º, da Lei Complementar nº 18/2022, que “institui o Plano Diretor de Taquara, dispõe sobre o desenvolvimento urbano no município, e dá outras providências”.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 24/2022 – Autoria: Pastor Jussiê – Denomina de Airton Tafarel da Silva dos Santos uma rua do município de Taquara/RS.
A pauta da sessão para a consulta das matérias na íntegra pode ser acessada clicando aqui.