Por Igor dos Santos/Câmara de Vereadores de Taquara
Em sessão ordinária, realizada nessa terça-feira (11), a Câmara de Taquara publicitou e aprovou as seguintes matérias:
Matérias publicitadas
• OFÍCIO EXECUTIVO Nº 158/2022 – Autoria: Poder Executivo – Encaminha uma via da Lei Municipal nº 6685, sancionada em 6 de outubro de 2022.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 124/2022 – Autoria: Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos à empresa Vilmar Ribeiro Móveis.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 125/2022 – Autoria: Poder Executivo – Autoriza a transferência de titularidade das unidades habitacionais do contrato de repasse MDR 230086-80/2007 – FNHIS, da Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 21/2022 – Autoria: Adalberto Soares – Denomina de Paulo Cezar Möller uma rua ou repartição pública do município de Taquara/RS.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 22/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Institui, no município de Taquara, os “Festejos da Folia de Reis”, a serem realizados, anualmente, no período compreendido entre os dias 24 de dezembro e 6 de janeiro do ano subsequente.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 23/2022 – Autoria: Pastor Jussiê – Altera os §§ 1º e 2º do artigo 4º da Lei Ordinária nº 2065/1996, que “institui a Semana da Consciência Negra no município de Taquara, e dá outras providências”.
• RESOLUÇÃO DE MESA Nº 60/2022 – Autoria: Mesa Diretora – Autoriza o Poder Legislativo a transferir dotações orçamentárias para suplementação por redução de créditos, no valor de vinte mil reais.
• INDICAÇÃO Nº 240/2022 – Autoria: Jaimara Ribeiro – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços/ Secretaria de Planejamento, Habitação, Segurança, Mobilidade e Trânsito: indica que seja feito um estudo para realização de calçamento nos loteamentos Maciel e Olaria.
• INDICAÇÃO Nº 241/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Saúde/com cópia ao Gabinete da Prefeita: indica que seja realizada a ampliação do quadro de profissionais de medicina clínica no Posto 24 Horas.
• INDICAÇÃO Nº 242/2022 – Autoria: Junior Eltz – Ao Executivo/ Secretaria de Educação, Cultura e Esporte/ com cópia à Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Cidadania: indica que estude a possibilidade de a Prefeitura de Taquara doar um kit de materiais escolares aos alunos de famílias carentes, no início do próximo ano letivo.
• INDICAÇÃO Nº 243/2022 – Autoria: Adalberto Soares – Ao Executivo/ Secretaria de Meio Ambiente, Defesa Civil e Causa Animal: indica a realização de uma ação de embelezamento de nossa cidade, conforme especifica.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 779/2022 – Autoria: Junior Eltz – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços/ com cópia à Secretaria de Meio Ambiente, Defesa Civil e Causa Animal: solicita que tome providências em relação a um buraco na rua Carlos Sander, próximo ao número 2205, no bairro Recreio.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 780/2022 – Autoria: Junior Eltz – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita que realize melhorias na iluminação pública, assim como o patrolamento e ensaibramento na estrada Antonio Petri, no distrito de Fazenda Fialho.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 781/2022 – Autoria: Ahmad Musleh – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita a recolocação de paralelepípedo na rua Dezessete de Junho, próximo ao n° 2404, em frente ao Posto 24 horas.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 782/2022 – Autoria: Ahmad Musleh – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita a recolocação dos paralelepípedos na rua Guilherme Lahm, próximo ao número 917, próximo à Delegacia de Polícia.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 783/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita o conserto da canalização na rua Santo Antônio, próximo ao nº 280, no bairro Medianeira.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 784/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita conserto na rede de esgoto da rua Simão João Thomas, próximo ao nº 1485, no bairro Cruzeiro do Sul.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 785/2022 – Autoria: Jaimara Ribeiro – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita troca de lâmpada na rua Peru, próximo ao nº 1463, no bairro Empresa.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 786/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria da Secretaria de Obras e Serviços: solicita recolocação de tampa em bueiro, na rua Humberto Castelo Branco, próximo ao nº 1984, no bairro Petrópolis.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 787/2022 – Autoria: Lissandro Neni – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita que realize o patrolamento e ensaibramento das estradas, na localidade de Olhos D’Água.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 788/2022 – Autoria: Lissandro Neni – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita o patrolamento e ensaibramento das estradas, na localidade de Açoita Cavalo.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 789/2022 – Autoria: Lissandro Neni – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita que realizem o conserto do muro, no cemitério do bairro Picada Francesa.
• PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 55/2022 – Autoria: Dodô Mello – Ao Executivo/ Secretaria de Saúde: solicita informação referente à aplicação dos recursos, no valor de cem mil reais, advinda de uma emenda parlamentar do deputado federal Danrlei de Deus.
Matérias aprovadas
• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO Nº 6/2022 – Autoria: Poder Executivo – Cria, altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 740/1977, visando disciplinar novas regras para controlar e evitar a disseminação da poluição sonora, por estabelecimentos localizados no município de Taquara, objetivando preservar o direito ao sossego público; modifica o título do capítulo XXV na mesma lei; e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 118/2022 – Autoria: Poder Executivo – Institui horário especial de trabalho para os motoristas lotados na Secretaria de Educação, que exercem suas funções no transporte escolar e no atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 121/2022 – Autoria: Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos à empresa Silmar de Moura Bueno.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 123/2022 – Autoria: Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a subsidiar auxílio à Associação Multiesportiva Encosta da Serra, a fim de viabilizar a realização do 3ª Circuito Gaúcho Projeto SB União Taquara de Taekwondo, e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 20/2022 – Autoria: Pastor Jussiê – Institui a campanha “Setembro Amarelo” e o “Dia Municipal de Prevenção à Automutilação e ao Suicídio” no calendário oficial do município de Taquara, e dá outras providências.
A pauta da sessão para a consulta das matérias na íntegra pode ser acessada clicando aqui.