Por Igor dos Santos/Câmara de Vereadores de Taquara
Em sessão ordinária, realizada na terça-feira (27), a Câmara de Taquara publicitou e aprovou as seguintes matérias:
Matérias publicitadas
• OFÍCIO EXECUTIVO Nº 151/2022 – Autoria: Poder Executivo – Requere a retificação do Projeto de Lei Complementar Executivo nº 7/2022, no que se refere ao artigo 4º e à Tabela XII.
• OFÍCIO EXECUTIVO Nº 152/2022 – Autoria: Poder Executivo – Encaminha uma via das Leis Municipais Ordinárias nº 6680, nº 6681 e nº 6682, sancionadas em 23 de setembro de 2022.
• OFÍCIO EXECUTIVO Nº 153/2022 – Autoria: Poder Executivo – Indica o procurador jurídico Luciano Campana para representar o Executivo na audiência pública do dia 27 de setembro de 2022.
• OFÍCIO EXECUTIVO Nº 154/2022 – Autoria: Poder Executivo – Indica o servidor André da Silva para representar o Executivo na audiência pública do dia 28 de setembro de 2022.
• OFÍCIO EXECUTIVO Nº 155/2022 – Autoria: Poder Executivo – Encaminha a documentação de prestação de contas, referente à audiência pública do dia 28 de setembro de 2022.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 120/2022 – Autoria: Poder Executivo – Altera o inciso II do artigo 3º, na Lei Municipal nº 6677/2022, que autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos à empresa Licoala Calçados Eireli.
• RESOLUÇÃO DE MESA Nº 56/2022 – Autoria: Mesa Diretora – Institui o turno único na Câmara de Vereadores de Taquara/RS, no período de 3 de outubro de 2022 a 28 de fevereiro de 2023, e dá outras providências.
• RESOLUÇÃO DE MESA Nº 57/2022 – Autoria: Mesa Diretora – Autoriza o Poder Legislativo a transferir dotações orçamentárias para a suplementação por redução de créditos, no valor de quarenta mil reais.
• RESOLUÇÃO DE MESA Nº 58/2022 – Autoria: Mesa Diretora – Dispõe sobre o recurso para redução do crédito, que irá atender a abertura de créditos adicionais, no valor de quarenta mil reais, no orçamento do corrente exercício, junto à Lei Municipal nº 6556/2021, autorizados pela Lei Municipal nº 6680/2022.
• RESOLUÇÃO DE MESA Nº 59/2022 – Autoria: Mesa Diretora – Dispõe sobre o recurso para redução do crédito, que irá atender a abertura de créditos adicionais, no valor de R$ 700.000,00, no orçamento do corrente exercício, junto à Lei Municipal nº 6556/2021, autorizados pela Lei Municipal nº 6682/2022.
• INDICAÇÃO Nº 235/2022 – Autoria: Ahmad Musleh – Ao Executivo/ Secretaria do Meio Ambiente, Defesa Civil e Causa Animal: indica a criação do serviço de tele-coleta.
• INDICAÇÃO Nº 236/2022 – Autoria: Jaimara Ribeiro – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços/ Secretaria de Planejamento, Habitação, Segurança, Mobilidade e Trânsito: indica que seja feita a revitalização da Praça da Bica, no bairro Empresa.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 763/2022 – Autoria: Ahmad Musleh – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita, com urgência, a limpeza do calçamento da Rua João Renck, próximo à Avenida Sebastião Amoretti, no bairro Morro do Leôncio.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 748/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – À Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR): solicita melhorias no pavimento da ciclovia, na ERS-115 e na ERS-239, no município de Taquara.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 749/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita que seja realizada uma vistoria e consertos de buracos, na Rua São Cristóvão, próximo ao número 232, no bairro Santa Rosa.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 750/2022 – Autoria: Junior Eltz – Ao Executivo/ Secretaria de Planejamento, Habitação, Segurança, Mobilidade e Trânsito/ com cópia à Secretaria de Obras e Serviços: solicita a instalação de quebra-molas na Estrada do Morro Negro, próximo ao CERNE.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 751/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita o conserto da rede de esgoto, na rua Valdomiro Melo, próximo ao nº 1751, no bairro Empresa.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 752/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita o patrolamento e ensaibramento da Rua Vila Verde, no bairro Km 4.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 753/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita o patrolamento e ensaibramento da Rua Santa Rosa, nos bairros Km 4 e Alto Santa Rosa.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 754/2022 – Autoria: Ahmad Musleh – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita o fechamento de buraco, na calçada da esquina entre as ruas Emilio Lucio Esteves e Nelson Renck, no bairro Centro.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 755/2022 – Autoria: Ahmad Musleh – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita a troca do relé fotoelétrico, em poste na Rua Bento Gonçalves, próximo ao n° 2530, no bairro Centro.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 756/2022 – Autoria: Ahmad Musleh – Ao Executivo/ Secretaria de Meio Ambiente, Defesa Civil e Causa Animal: solicita, com urgência, a limpeza dos restos de móveis abandonados, na calçada da Avenida Sebastião Amoretti, próximo ao número 2619, no bairro Centro.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 757/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita melhorias na iluminação pública da Rua Carlos Nunes, no bairro Km 4.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 758/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita o patrolamento e ensaibramento da Rua Carlos Nunes, no bairro Km 4.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 759/2022 – Autoria: Pastor Jussiê – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita o patrolamento e ensaibramento da Rua Urbano Schein, que faz a ligação entre a Rua Germano Paiva e a rodovia ERS-239.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 760/2022 – Autoria: Anibaldo da Ferragem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita o conserto de bueiro, na Rua Pinheiro Machado, próximo ao nº 2033, no bairro Jardim do Prado.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 761/2022 – Autoria: Anibaldo da Ferragem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita o conserto de bueiro, na Rua David Canabarro, próximo ao n° 249, no bairro Santa Terezinha.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 762/2022 – Autoria: Jaimara Ribeiro – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita conserto da Rua Santa Catarina, próximo ao número 1695, no bairro Santa Terezinha.
• PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 52/2022 – Autoria: Ahmad Musleh – Ao Executivo/ Secretaria de Orçamento e Finanças: solicita informação referente ao percentual de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços que emitem nota fiscal ou recibo pelos serviços prestados na cidade de Taquara.
• PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 53/2022 – Autoria: Ahmad Musleh – Ao Executivo: solicita informação referente à Lei 5751/2015, sobre a retirada de fios inutilizados dos postes de luz.
• PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 54/2022 – Autoria: Jaimara Ribeiro – Ao Executivo/ Secretaria de Planejamento, Habitação, Segurança, Mobilidade e Trânsito: solicita informação, referente ao Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 19/2022, no caso de ser aprovado no Legislativo.
Matérias aprovadas
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 119/2022 – Autoria: Poder Executivo – Institui o programa de recuperação fiscal Negocia Taquara.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 19/2022 – Autoria: Jorginho – Altera o inciso I do artigo 1º, da Lei Municipal nº 6.667/2022, que institui critérios para transferência dos imóveis, constantes das etapas I a V do Bairro Empresa, para moradores que não possuem títulos de propriedade ou posse, no âmbito do Município de Taquara/RS.
• PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12/2022 – Autoria: Mesa Diretora – Concede licença não remunerada ao vereador Anibaldo da Ferragem (PSB) para tratar de assunto de interesse particular.
A pauta da sessão para a consulta das matérias na íntegra pode ser acessada clicando aqui.