Por Igor dos Santos/Câmara de Vereadores de Taquara
Em sessão ordinária, realizada nessa quarta-feira (21), a Câmara de Taquara publicitou e aprovou as seguintes matérias:
Matérias publicitadas
• OFÍCIO EXECUTIVO Nº 147/2022 – Autoria: Poder Executivo – Solicita que sejam recolocados em pauta, na sessão do dia 21 de setembro de 2022, os Projetos de Lei Ordinária nº 117 e nº 118, assim como o Projeto de Lei Complementar de nº 6.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 118/2022 – Autoria: Poder Executivo – Institui horário especial de trabalho para os motoristas lotados na Secretaria de Educação, que exercem suas funções no transporte escolar e no atendimento às demandas da SMECE, e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 119/2022 – Autoria: Poder Executivo – Institui o programa de recuperação fiscal Negocia Taquara.
• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO Nº 7/2022 – Autoria: Poder Executivo – Altera a Lei Municipal nº 5918/2016, e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 19/2022 – Autoria: Jorginho – Altera o inciso I do art. 1º, da Lei Municipal nº 6667/2022, que institui critérios para a transferência dos imóveis, constantes nas etapas I a V do bairro Empresa, para moradores que não possuem títulos de propriedade ou posse, no âmbito do município de Taquara/RS.
• PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12/2022 – Autoria: Mesa Diretora – Concede licença não remunerada ao vereador Anibaldo da Ferragem (PSB), para tratar de assunto de interesse particular, e dá outras providências.
• INDICAÇÃO Nº 233/2022 – Autoria: Ahmad Musleh – Ao Executivo/ Secretaria de Orçamento e Finanças: indica a criação de um projeto de lei para o ressarcimento do IPTU, aos cidadãos que não tiveram pedidos de providência atendidos, e tiveram que arcar com as despesas da obra com recursos próprios.
• INDICAÇÃO Nº 234/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Saúde/ Gabinete da Prefeita: indica que seja feito um estudo para a criação de um programa de incentivo do exercício da medicina, destinado aos profissionais locais e, consequentemente, da região, no âmbito do município de Taquara.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 731/2022 – Autoria: Lissandro Neni – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita que seja realizado o patrolamento e ensaibramento da rua João Manoel Corrêa, no bairro Santa Maria.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 732/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita a colocação de grades de proteção em bueiro, na rua Erechim, na esquina com a Marechal Floriano, no bairro Jardim do Prado.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 733/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviço: solicita o conserto de buraco, na rua Theodoro Ritter, próximo ao nº 2683, no bairro Jardim do Prado.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 734/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita a instalação de luminária (iluminação pública), em poste na rua Alvício Martins, próximo ao nº 1596, no bairro Tucanos.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 735/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER)/ com cópia à Secretaria de Planejamento, Habitação, Segurança, Mobilidade e Trânsito: solicita que seja providenciado, com urgência, a implantação de melhorias na sinalização, com um redutor de velocidade, na Avenida Sebastião Amoretti (ERS-020), próximo ao nº 2805-A, no bairro Cruzeiro do Sul.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 736/2022 – Autoria: Dodô Mello – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita o conserto de lâmpada queimada, na rua João Emílio Diehl, em frente ao n° 334, no bairro Mundo Novo.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 737/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita a solução de problema no escoamento do esgoto, na rua Felipe Werber Filho, próximo à esquina com a rua Dr. Adelino Eduardo Bart, no bairro Sagrada Família.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 738/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita o conserto de esgoto, que está escorrendo na rua Albano Emidio Eltz, próximo ao nº 1220, no bairro Sagrada Família.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 739/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita o patrolamento e ensaibramento da Estrada da Padilha, no distrito de Padilha.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 740/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita o patrolamento e ensaibramento da Estrada Padilha Velha, no distrito de Padilha.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 741/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita o patrolamento e ensaibramento da Estrada São Francisco, no distrito de Padilha.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 742/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita o patrolamento e ensaibramento da Estrada Vila Teresa, no distrito de Rio da Ilha.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 743/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita o patrolamento e ensaibramento da Estrada Geral de Rio da Ilha, no distrito de Rio da Ilha.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 744/2022 – Autoria: Pastor Jussiê – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita conserto na rede de esgoto e a troca de lâmpada, na rua Rio Grande, no bairro Jardim do Prado.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 745/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita o conserto de luminária (iluminação pública), na rua João Manoel Correa, ao lado do mercado RedeFort, no bairro Santa Maria.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 746/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita revisão e conserto de diversas lâmpadas da iluminação pública, que não estão funcionando ao longo da rua João Manoel Correa, no bairro Santa Maria.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 747/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita melhorias na rua Osvaldo Brandão, no bairro Santa Maria.
• REQUERIMENTO Nº 39/2022 – Autoria: Anibaldo da Ferragem – À Mesa Diretora: solicita o afastamento não remunerado do cargo de vereador.
• MOÇÃO Nº 27/2022 – Autoria: Ahmad Musleh – Moção de Contrariedade ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, por seu posicionamento contra a categoria dos CACs (caçadores, atiradores e colecionadores).
Matérias aprovadas
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 114/2022 – Autoria: Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais, no valor de R$ 40.000,00, no orçamento do corrente exercício, junto à Lei Municipal nº 6556/2021.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 115/2022 – Autoria: Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros à Associação Beneficiente Ivolete Vasconcelos Bitencourt.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 116/2022 – Autoria: Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares, no valor de R$ 700.000,00, no orçamento do corrente exercício, junto à Lei Municipal nº 6556/2021.
• MOÇÃO Nº 27/2022 – Autoria: Ahmad Musleh – Moção de Contrariedade ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, por seu posicionamento contra a categoria dos CACs (caçadores, atiradores e colecionadores).
A pauta da sessão para a consulta das matérias na íntegra pode ser acessada clicando aqui.