Por Igor dos Santos/Câmara de Vereadores de Taquara
Em sessão ordinária, realizada nessa terça-feira (6), o Legislativo Municipal publicitou e aprovou as seguintes matérias:
Matérias publicitadas
• OFÍCIO EXECUTIVO Nº 145/2022 – Autoria: Poder Executivo – Encaminha uma via das Leis Municipais nº 6677, nº 6678, nº 6679 e nº 22, sancionadas em 1 de setembro de 2022.
• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO Nº 6/2022 – Autoria: Poder Executivo – Cria, altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 740/1977, visando disciplinar novas regras para controlar e evitar a disseminação de poluição sonora por estabelecimentos contidos no município de Taquara, com o objetivo de preservar o direito ao sossego público; modifica o título do capítulo XXV da mesma lei; e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 116/2022 – Autoria: Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares, no valor de R$ 700.000,00, no orçamento do corrente exercício, junto à Lei Municipal nº 6556/2021.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 117/2022 – Autoria: Poder Executivo – Cria o Programa de Recuperação da Área Degradada por Mineração no município de Taquara, e dá outras providências.
• PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/2022 – Autoria: Mesa Diretora – Dispõe sobre a estrutura e organização dos serviços internos da Câmara de Vereadores de Taquara, e dá outras providências.
• PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11/2022 – Autoria: Mesa Diretora – Concede licença não remunerada ao vereador Beto Shampoo (PSD) para cuidar de assuntos pessoais.
• RESOLUÇÃO DE MESA Nº 54/2022 – Autoria: Mesa Diretora – Adota a IN RFB nº 1234/2012 para fins de IRRF, nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pela Câmara de Vereadores de Taquara/RS.
• RESOLUÇÃO DE MESA Nº 55/2022 – Autoria: Mesa Diretora – Declara ponto facultativo no dia 19 de setembro de 2022 aos servidores da Câmara de Vereadores de Taquara/RS, com posterior compensação de horários, em face ao feriado estadual da Revolução Farroupilha, no dia 20 de setembro de 2022.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 705/2022 – Autoria: Jaimara Ribeiro – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita o conserto de canos, ao lado da empresa Maxplin, na rua Carlos Chagas, próximo ao n° 674, no bairro Santa Terezinha.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 706/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita a troca de lâmpada queimada, na rua Coronel Neves, próximo ao nº 1761, no bairro Mundo Novo.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 707/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: reitera o Pedido de Providência n° 536/2022, solicitando o conserto da ponte de madeira, após a bifurcação entre a Estrada da Linha São João e o Beco João Ferreira Maciel, no distrito de Entrepelado.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 708/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita a instalação de uma nova lâmpada fluorescente (iluminação pública), na Estrada da Boa Vista, em Frente à Escola Municipal de Educação Infantil Vovó Mathilde, no distrito de Fazenda Fialho.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 709/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita a troca de lâmpada queimada, na Estrada da Boa Vista, próximo à Escola Municipal de Educação Infantil Vovó Mathilde, no distrito de Fazenda Fialho.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 710/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita a instalação de um quebra-molas, na rua Guilherme Lahm, próximo à esquina com a rua Erechim, no bairro Jardim do Prado.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 711/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: reitera o Pedido de Providência 633/2022, solicitando o patrolamento e ensaibramento da rua Leo Pohren, próximo à parada 108 da ERS-020, no distrito de Fazenda Fialho.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 712/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita melhorias na iluminação pública da rua Leo Pohren, próximo à parada 108 da ERS-020, no distrito de Fazenda Fialho.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 713/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita o conserto de buraco, na rua Inocente Fernandes do Amaral, próximo ao nº 1419, no bairro Cruzeiro do Sul.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 714/2022 – Autoria: Ahmad Musleh – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita o nivelamento do paralelepípedo e a reforma da rua Guilherme Lahm, próximo ao número 1248, e em todo o trecho que segue até a rua Júlio de Castilhos.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 715/2022 – Autoria: Anibaldo da Ferragem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita o conserto de esgoto, na Rua Ceará, próximo ao n° 1590, no bairro Santa Terezinha.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 716/2022 – Autoria: Anibaldo da Ferragem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita o conserto de paralelepípedo, na rua Gaspar Martins, próximo ao nº 303, no bairro Centro.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 717/2022 – Autoria: Anibaldo da Ferragem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita o conserto de bueiro, na rua Santo Augusto, próximo ao n° 482, no bairro Medianeira.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 718/2022 – Autoria: Anibaldo da Ferragem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita o conserto de bueiro, na rua Amazonas, em frente a uma fábrica de móveis, no bairro Santa Terezinha.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 719/2022 – Autoria: Anibaldo da Ferragem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita a extração de árvore, na rua David Canabarro, próximo ao nº 274, no bairro Santa Terezinha.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 720/2022 – Autoria: Anibaldo da Ferragem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita a extração de árvore, na rua Armindo Eugênio Bohrer, próximo ao n° 1678, no bairro Tucanos.
• INDICAÇÃO Nº 230/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços/ Secretaria de Planejamento, Habitação, Segurança, Mobilidade e Trânsito: indica que seja realizado um estudo para a canalização e drenagem, assim como as demais melhorias necessárias, no Beco da Servidão, no bairro Santa Terezinha.
• INDICAÇÃO Nº 231/2022 – Autoria: Junior Eltz – Ao Executivo/ Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Turismo/ com cópia à Secretaria de Educação, Cultura e Esporte/ com cópia ao Gabinete da Prefeita: indica que seja estudada a possibilidade de disponibilizar Wi-Fi grátis aos cidadãos taquarenses e aos turistas, na Praça Marechal Deodoro e no Parque do Trabalhador.
• INDICAÇÃO Nº 232/2022 – Autoria: Anibaldo da Ferragem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços/ Secretaria de Planejamento, Habitação, Segurança, Mobilidade e Trânsito: indica a realização de um estudo para a colocação de calçamento na rua Rodolfo Von Ihering, no bairro Mundo Novo.
• PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 51/2022 – Autoria: Ahmad Musleh – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita informação referente ao reparo na rede de esgoto, solicitado em 24 de fevereiro de 2021, na rua Paraná, próximo ao nº 730, no bairro Santa Terezinha.
• MOÇÃO Nº 24/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Moção de Contrariedade à suspensão do Piso Nacional da Enfermagem, que ocorreu no último domingo (4) pelo Supremo Tribunal Federal.
Matérias aprovadas
• MOÇÃO Nº 24/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Moção de Contrariedade à suspensão do Piso Nacional da Enfermagem, que ocorreu no último domingo (4) pelo Supremo Tribunal Federal.
A pauta da sessão para a consulta das matérias na íntegra pode ser acessada clicando aqui.
