Por Assessoria de Imprensa/Câmara de Vereadores de Taquara
Em sessão ordinária, realizada na terça-feira (12), a Câmara de Taquara publicitou e aprovou as seguintes matérias:
Matérias publicitadas:
OFÍCIO EXECUTIVO Nº 100/2023 – Poder Executivo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 128, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 – Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à “ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA SEIS DE SETEMBRO”, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 129, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 – Poder Executivo – Altera o disposto no Art. 5º, da Lei Municipal n.º 5.800/2015
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 130, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 – Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à “Empresa de Transporte Vai e Vem LTDA”
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 022, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 – Vereador Guido Mario – Dispõe sobre a instalação de sistema de ecobarreiras na rede hidrográfica para a contenção de resíduos sólidos nos córregos e rios no Município de Taquara e dá outras providências.
INDICAÇÃO Nº 0083/2023 – Vereador Marcelo Maciel – Ao Executivo Municipal, através da Secretaria Planejamento, Habitação, Segurança, Mobilidade e Trânsito: Indica estudo para instalação de faixa de pedestre elevada na Rua Federação.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 435/2023 – Vereador Elias da Enfermagem – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita patrolamento e ensaibramento na rua Dassow no bairro Cruzeiro do Sul.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 436/2023 – Vereador Lissandro Neni – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita que seja providenciada uma parada de ônibus, rua Germano Paiva esquina com a rua Ejo Macedo, bairro Mundo Novo.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 437/2023 – Vereador Marcelo Maciel – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita instalação de luminárias ao longo das ciclovias da ERS-239 e ERS-115.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 438/2023 – Vereador Elias da Enfermagem – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita a colocação de um bueiro (boca de lobo), na Rua Willybaldo B Samrsla, nº 3131, no bairro Nossa Senhora de Fatima.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 439/2023 – Vereador Marcelo Maciel – Ao Executivo/Secretaria Planejamento, Habitação, Segurança, Mobilidade e Trânsito: Solicita a instalação de quebra-mola ou faixa de pedestre elevada na Rua Farrapos nas imediações do número 751.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 440/2023 – Vereador Sandro Montemezzo – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita que providencie bueiro e travessia por canos na Estrada Pega Fogo Alto.
Matérias aprovadas:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 104, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 – Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso financeiro à “ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR VILA NOVA”, CNPJ nº 04.994.418/0004-65, e dá outras providências.
EMENDA Nº 0016/2023 – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJR)Cria o § 3º no Art. 2º, do Projeto de Lei Ordinária Executivo Nº 105, de 01 de setembro de 2023.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 105, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 – Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso financeiro à “ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR VILA NOVA”, CNPJ nº 04.994.418/0004-65, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 123, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 – Poder Executivo – Altera as características básicas do cargo de Auditor-Fiscal Municipal constante nas Leis Municipais n.º 3.771/2006 e n.º 6.840/2023, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 124, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 – Poder Executivo – Dispõe sobre a complementação do Piso Salarial da Enfermagem, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 125, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 – Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo contratar temporariamente até 03 (três) psicólogos para atuação na Secretaria de Saúde.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 126, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 – Poder Executivo – Autoriza o poder executivo contratar temporariamente farmacêuticos para atuar junto à Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras previdências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 127, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 – Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à “ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE IVOLETE VASCONCELOS BITENCOURT”
