Por Igor dos Santos/Câmara de Vereadores de Taquara
Em sessão ordinária, realizada nessa terça-feira (30), a Câmara de Taquara publicitou e aprovou as seguintes matérias:
Matérias publicitadas
• OFÍCIO EXECUTIVO Nº 144/2022 – Autoria: Poder Executivo – Encaminha uma via das Leis Municipais nº 6675 e nº 6676, sancionadas em 25 de agosto de 2022.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 114/2022 – Autoria: Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais, no valor de R$ 40 mil, no orçamento do corrente exercício, junto à Lei Municipal nº 6556/2021.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 115/2022 – Autoria: Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros à Associação Beneficiente Ivolete Vasconcelos Bitencourt.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 687/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita o patrolamento e ensaibramento da rua Ângelo Bizarro Bossle, no bairro Mundo Novo.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 688/2022 – Autoria: Jorginho – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita o conserto de cano na rua David Canabarro, próximo ao n° 78, no bairro Santa Teresinha.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 689/2022 – Autoria: Beto Shampoo – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita a limpeza da ciclovia na ERS-115, da esquina da rua Tristão Monteiro até a entrada da Faccat.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 690/2022 – Autoria: Beto Shampoo – Ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER): solicita que seja instalado um redutor de velocidade, próximo ao Atacado Ademacro, na ERS-020, nº 2805-A, no bairro Cruzeiro do Sul.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 691/2022 – Autoria: Beto Shampoo – Ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER): solicita que seja instalado um redutor de velocidade na ERS-020, entre os números 3028 e 3205, no bairro Cruzeiro do Sul.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 692/2022 – Autoria: Beto Shampoo – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita o conserto de canalização, na rua Osmar Schaeffer, em frente ao número 1320, no bairro Empresa.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 693/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita a limpeza de terreno baldio e calçada, na rua São Cristóvão, em frente ao número 583, no bairro Santa Rosa.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 694/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita a recolocação do calçamento irregular, na rua São Cristóvão, em frente ao nº 600, no bairro Santa Rosa.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 695/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita a troca de lâmpada queimada, na rua São Cristóvão, em frente ao nº 600, no bairro Santa Rosa.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 696/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita o conserto de buraco na via, próximo ao meio-fio, na rua Simão João Tomás, em frente ao número 1540, no bairro Cruzeiro do Sul.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 697/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita a verificação e o conserto da instalação elétrica e do relé fotoelétrico, em lâmpada fluorescente, pertencente à iluminação pública, na Travessa Marchetaria, em frente ao nº 238, na localidade de Morro Pelado.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 698/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita a instalação de lâmpada fluorescente (iluminação pública), na Travessa Marchetaria, no primeiro poste após o nº 238, na localidade de Morro Pelado.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 699/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita a substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de LED, na Travessa Marchetaria, na localidade de Morro Pelado.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 700/2022 – Autoria: Everton – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita o patrolamento, ensaibramento e abertura de valetas, próximo ao alambique do Daniel Fischborn, na estrada Odácio Gomes até a rua Antônio Petry, no distrito de Fazenda Fialho.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 701/2022 – Autoria: Everton – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita o conserto da Estrada do Cerne 2, na localidade de Morro Negro.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 702/2022 – Autoria: Beto Shampoo – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita, com urgência, o conserto de bueiro na esquina da rua Santo Antônio, esquina com rua 4 do Loteamento Maciel, no bairro Medianeira.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 703/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita a colocação de tampa em bueiro, na rua Rio Branco, nº 2059, ao lado do Arquivo Municipal, no bairro Jardim do Prado.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 704/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita a troca de lâmpada queimada, na rua Marechal Floriano, próximo ao nº 2713, no bairro Jardim do Prado.
• INDICAÇÃO Nº 227/2022 – Autoria: Adalberto Soares – Ao Executivo: indica Projeto de Lei Sugestão que “regulamenta o recolhimento de veículos estacionados, ininterruptamente, por mais de trinta dias ou em situação de abandono em via pública, e dá outras providências”.
• INDICAÇÃO Nº 228/2022 – Autoria: Jorginho – Indico ao Executivo Municipal a realização da Campanha Nota Fiscal Consciente, com o intuito de fortalecer o comércio municipal, incentivando e estimulando a cidadania fiscal.
• INDICAÇÃO Nº 229/2022 – Autoria: Junior Eltz – Ao Executivo/ Secretaria de Planejamento, Habitação, Segurança, Mobilidade e Trânsito/ com cópia à Secretaria de Obras e Serviços: indica que estude a possibilidade de tornar a rua Citral Paredão Baixo mais larga, no distrito de Santa Cruz da Concórdia.
• REQUERIMENTO Nº 37/2022 – Autoria: Anibaldo da Ferragem – À Mesa Diretora: solicita o cancelamento do pedido de licença do mandato de vereador, solicitado através do Requerimento nº 34/2022.
• REQUERIMENTO Nº 38/2022 – Autoria: Beto Shampoo – À Mesa Diretora: solicita o afastamento não remunerado do mandato de vereador.
Matérias aprovadas
• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO Nº 5/2022 – Autoria: Poder Executivo – Altera os §§ 4º e 5º da Lei Municipal nº 5918 de 2016, que consolida e altera o Código Tributário do Município de Taquara. COM A EMENDA 26/2022.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 111/2022 – Autoria: Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos à empresa Licoala Calçados Eireli.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 112/2022 – Autoria: Poder Executivo – Autoriza a transferência de titularidade dos imóveis constantes nas etapas I, II, III, IV e V do bairro Empresa, bem como do Loteamento Integração, no município de Taquara.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 113/2022 – Autoria: Poder Executivo – Aprova o Plano Municipal de Cultura, e dá outras providências.
• PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2022 – Autoria: Mesa Diretora – Concede licença não remunerada ao vereador Régis Souza (PSDB) para tratar de assuntos pessoais, e dá outras providências.
A pauta da sessão para a consulta das matérias na íntegra pode ser acessada clicando aqui.