Em sessão ordinária, realizada na terça-feira (05), a Câmara de Taquara publicitou e aprovou as seguintes matérias:
Matérias publicitadas:
TÍTULO AUTORIAR E SUMODESTINO
OFÍCIO EXECUTIVO Nº 095/2023 – Poder Executivo
OFÍCIO EXECUTIVO Nº 096/2023 – Poder Executivo
OFÍCIO EXECUTIVO Nº 097/2023 – Poder Executivo
OFÍCIO EXECUTIVO Nº 098/2023 – Poder Executivo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 104, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 – Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso financeiro à “ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR VILA NOVA”, CNPJ nº 04.994.418/0004-65, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 105, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 – Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso financeiro à “ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR VILA NOVA”, CNPJ nº 04.994.418/0004-65, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 123, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 – Poder Executivo – Altera as características básicas do cargo de Auditor-Fiscal Municipal constante nas Leis Municipais n.º 3.771/2006 e n.º 6.840/2023, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 124, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 – Poder Executivo – Dispõe sobre a complementação do Piso Salarial da Enfermagem, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 125, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 – Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo contratar temporariamente até 03 (três) psicólogos para atuação na Secretaria de Saúde.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 126, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 – Poder Executivo – Autoriza o poder executivo contratar temporariamente farmacêuticos para atuar junto à Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras previdências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 127, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 – Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à “ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE IVOLETE VASCONCELOS BITENCOURT”
RESOLUÇÃO DE MESA Nº 082, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 – Declara PONTO FACULTATIVO no dia 08 de Setembro de 2023, para os Servidores da Câmara de Vereadores de Taquara/RS, com posterior compensação de horário, em face do feriado nacional do Dia da Independência do Brasil, no dia 07 de Setembro de 2023.
INDICAÇÃO Nº 0079/2023 – Vereador Guido Mario – Indica nomear de ‘Marilene’ o Centro de Referência à Mulher
INDICAÇÃO Nº 0080/2023 – Vereador Adelar Marques – Ao Executivo: Indica realização de estudo para implantar meios de conscientização, fiscalização e apreensão para coibir o descarte de lixos em vias públicas ou em locais de preservação ambiental.
INDICAÇÃO Nº 0081/2023 – Vereadora Profª Lu Cabral – Ao Executivo: Indica realização de estudo a presente Indicação para Projeto de Lei, que visa instituir locais de embarque e desembarque no Município de Taquara.
INDICAÇÃO Nº 0082/2023 – Vereadora Profª Lu Cabral – Indico ao Executivo Municipal, que encaminhe Projeto de Lei, instituindo a Semana de Valorização da Escola e dos Professores no Município de Taquara, que será entre os dias 10 a 15 de outubro.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 426/2023 – Vereadora Jaimara Ribeiro – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita o conserto de buraco na rua Rockfeller, esquina com Almiro Nunes de Medeiros no bairro Empresa.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 427/2023 – Vereador Lissandro Neni – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita patrolamento e ensaibramento, na rua Max Badermann no bairro Tucanos.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 428/2023 – Vereador Lissandro Neni – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita patrolamento e ensaibramento das estradas na localidade de Açoita Cavalo.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 429/2023 – Vereador Lissandro Neni – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita conserto de buraco na calçada, na rua Germano Paiva, próximo ao nº 536, no bairro Mundo Novo.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 430/2023 – Vereador Elias da Enfermagem – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita conserto de buraco na rua Manoel José de Medeiros Bedeco, no bairro Morro do Leôncio.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 431/2023 – Vereador Elias da Enfermagem – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita o conserto do calçamento que está cedendo, na Rua Guilherme Lahm, próximo ao n°1175, em frente Hotel Candemil Executivo, bairro Centro.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 432/2023 – Vereador Elias da Enfermagem – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita conserto de um enorme buraco na rua Guilherme Lahm, no bairro Centro.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 433/2023 -Vereador Elias da Enfermagem – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita o conserto do calçamento que está cedendo, na rua Alcides Levino Bauer, próximo ao n°514, bairro Petrópolis.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 434/2023 – Vereadora Jaimara Ribeiro – Ao Executivo/Secretaria de Obras e Serviços: Solicita troca de lâmpada queimada, na estrada Morro Negro próximo ao n°1116, na localidade de Morro Negro.
REQUERIMENTO Nº 0022/2023 – Vereadora Profª Lu Cabral – À Mesa Diretora: Solicitação de Pedido de Afastamento não remunerado, convocação de suplentes.
REQUERIMENTO Nº 0023/2023 – Vereador Elias da Enfermagem – Retirada de Propositura
REQUERIMENTO Nº 0024/2023 – Vereador Junior Eltz – Requer a realização de uma homenagem especial em Sessão Ordinária ao Corpo Diretivo do Instituto Adventista Cruzeiro do Sul (IACS).
REQUERIMENTO Nº 0025/2023 – Vereador Marcelo Maciel – Requer a realização de uma homenagem especial em Sessão Ordinária a Associação dos Amigos dos Festejos Farroupilhas do Paranhana (AAFFP).
MOÇÃO Nº 0011/2023 – Vereadora Jaimara Ribeiro; Sandro Montemezzo; Adelar MarquesRequer da Mesa Diretora envio de moção de apoio ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal.
MOÇÃO Nº 0012/2023 – Vereadora Jaimara Ribeiro; Sandro MontemezzoMoção de Apoio à aprovação dos Projetos de Lei nº 312/2023, 318/2023, 321/2023 e 329/2023, em tramitação na Assembleia Legislativa do RS, que dispõe sobre a revisão salarial dos servidores públicos do Poder Judiciário, Ministério Público, Justiça Militar e Defensoria Pública.
MOÇÃO Nº 0013/2023 – Vereador Adelar Marques – Moção de Contrariedade ao Governo Federal, face ao Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro de 2023, que suspende os registros para a aquisição e transferência de armas e de munições de uso restrito por caçadores, colecionadores, atiradores e particulares.
Matérias aprovadas:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 114, DE 09 DE AGOSTO DE 2023 – Poder Executivo – Revoga a Lei Municipal n.º 1054/85, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 118, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 – Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à “SOCIEDADE DE CANTO 3 DE MARÇO”, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 119, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 – Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos à empresa “Marlin Industria e Comercio de Artefatos de Couro LTDA”, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 120, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 – Poder Executivo – Institui o Programa de Recuperação Fiscal Negocia Taquara.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 122, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 – Poder Executivo – Altera o disposto na Lei Municipal n.º 6.340 de 16 de setembro de 2020.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 021, DE 06 DE JULHO DE 2023 – Vereador Elias da Enfermagem – Insere o Art 1º – A na Lei nº 6.006, de 05 de setembro de 2017 que Institui a “Semana Municipal da Pessoa com Deficiência – PcD” no Município de Taquara/RS, e inclui no Calendário Oficial de Eventos.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0014, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 – Mesa Diretora – Concede licença não remunerada à Vereadora Luciana Cabral (PSDB), para tratar de assunto de interesse particular e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 0024/2023 – Vereador Junior Eltz – Requer a realização de uma homenagem especial em Sessão Ordinária ao Corpo Diretivo do Instituto Adventista Cruzeiro do Sul (IACS).
REQUERIMENTO Nº 0025/2023 – Vereador Marcelo Maciel – Requer a realização de uma homenagem especial em Sessão Ordinária a Associação dos Amigos dos Festejos Farroupilhas do Paranhana (AAFFP).
MOÇÃO Nº 0011/2023 – Vereadora Jaimara Ribeiro; Sandro Montemezzo; Adelar Marques – Requer da Mesa Diretora envio de moção de apoio ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal.
MOÇÃO Nº 0012/2023 – Vereadora Jaimara Ribeiro; Sandro Montemezzo – Moção de Apoio à aprovação dos Projetos de Lei nº 312/2023, 318/2023, 321/2023 e 329/2023, em tramitação na Assembleia Legislativa do RS, que dispõe sobre a revisão salarial dos servidores públicos do Poder Judiciário, Ministério Público, Justiça Militar e Defensoria Pública.
MOÇÃO Nº 0013/2023 – Vereador Adelar Marques – Moção de Contrariedade ao Governo Federal, face ao Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro de 2023, que suspende os registros para a aquisição e transferência de armas e de munições de uso restrito por caçadores, colecionadores, atiradores e particulares.
