Por Igor dos Santos/Câmara de Vereadores de Taquara
Em sessão ordinária, realizada nessa terça-feira (23), a Câmara de Taquara publicitou e aprovou as seguintes matérias:
Matérias publicitadas
• OFÍCIO EXECUTIVO Nº 141/2022 – Autoria: Poder Executivo – Encaminha uma via das Leis Municipais nº 6672, nº 6673 e nº 6674, sancionadas em 18 de agosto de 2022.
• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO Nº 5/2022 – Autoria: Poder Executivo – Altera os §§ 4º e 5º da Lei Municipal nº 5918 de 2016, que consolida e altera o Código Tributário do Município de Taquara.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 111/2022 – Autoria: Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos à empresa Licoala Calçados Eireli.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 112/2022 – Autoria: Poder Executivo – Autoriza a transferência de titularidade dos imóveis constantes nas etapas I, II, III, IV e V do bairro Empresa, bem como do Loteamento Integração, no município de Taquara/RS.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 113/2022 – Autoria: Poder Executivo – Aprova o Plano Municipal da Cultura de Taquara, e dá outras providências.
• PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 9/2022 – Autoria: Mesa Diretora – Concede licença não remunerada ao vereador Anibaldo da Ferragem (PSB), a fim de tratar assunto de interesse particular, e dá outras providências.
• PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2022 – Autoria: Mesa Diretora – Concede licença não remunerada ao vereador Régis Souza (PSDB), a fim de tratar assunto de interesse particular, e dá outras providências.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 677/2022 – Autoria: Lissandro Neni – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços, com cópia à Secretaria de Meio Ambiente, Defesa Civil e Causa Animal: solicita a colocação de grade em bueiro, localizado na esquina entre as ruas Cristino de Souza e Ernesto Robison, próximo ao número 1406, no bairro Cruzeiro do Sul.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 678/2022 – Autoria: Lissandro Neni – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita que realize o patrolamento e ensaibramento da rua João Goulart, no bairro Mundo Novo.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 679/2022 – Autoria: Junior Eltz – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços/ com cópia à Coordenadoria das Secretarias Distritais: reitera o Pedido de Providência 589/2022, solicitando que sejam realizados, com urgência, roçadas, patrolamento e ensaibramento, na rua Ricieri Negri, na localidade de Morro da Pedra.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 680/2022 – Autoria: Jorginho – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita o conserto de cano, na rua Santo Antônio da Patrulha, em frente ao n° 1047, no bairro Empresa.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 681/2022 – Autoria: Jorginho – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita a troca de cano, na rua João Kuplick, próximo ao n° 1859, no bairro Mundo Novo.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 682/2022 – Autoria: Jorginho – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita a retirada de entulhos, na rua Olímpio Cândido da Silva, próximo ao n° 1055, no bairro Empresa.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 683/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita que o caminhão do recolhimento de podas passe novamente no bairro Mundo Novo.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 684/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita o reparo de valeta, na entrada da rua Oscar Bauermann com a rua Leonardo Altmeier, ao lado da casa n° 3148 (na Leonardo Altmeier), no bairro Nossa Senhora de Fátima.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 685/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita a troca de lâmpada queimada, na Estrada da Fazenda Fialho, próximo ao nº 96, no distrito de Fazenda Fialho.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 686/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita a instalação de lâmpada na iluminação pública da Estrada da Fazenda Fialho, próximo ao nº 96, no distrito de Fazenda Fialho.
• INDICAÇÃO Nº 224/2022 – Autoria: Junior Eltz – Ao Executivo/ Secretaria de Saúde/ com cópia ao Gabinete da Prefeita: indica que seja estudada a possibilidade de disponibilizar aparelhos de eletrocardiograma para as Unidades Básicas de Saúde dos distritos de Pega Fogo e Fazenda Fialho.
• INDICAÇÃO Nº 225/2022 – Autoria: Junior Eltz – Ao Executivo/ Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, com cópia à Diretoria de Cultura e ao Gabinete da Prefeita: indica que inclua o Show Municipal de Talentos no Calendário de Eventos, a ser realizado de forma anual, com o objetivo de valorizar a cultura popular em Taquara.
• INDICAÇÃO Nº 226/2022 – Autoria: Junior Eltz – Ao Executivo/ Secretaria de Planejamento, Segurança, Mobilidade e Trânsito, com cópia ao Gabinete de Prefeita: indica que seja estudada a viabilidade de asfaltar uma lomba, que fica próxima à Escola Municipal de Ensino Fundamental Salzano da Cunha, na Estrada da Boa Vista, na localidade de Figueirão.
• REQUERIMENTO Nº 34/2022 – Autoria: Anibaldo da Ferragem – À Mesa Diretora: solicita licença do mandato de vereador, de 01/09/2022 a 31/10/2022, nos termos do artigo 20, inciso I, do Regimento Interno.
• REQUERIMENTO Nº 35/2022 – Autoria: Régis Souza – solicita o afastamento não remunerado do mandato de vereador.
• REQUERIMENTO Nº 36/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Votos de Congratulações à Farmácia Clínica, pela passagem do seu aniversário de 25 anos.
Matérias aprovadas
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 109/2022 – Autoria: Poder Executivo – Altera a Lei Municipal nº 6398/2021, que “autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente, um nutricionista para atuar no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), na Secretaria de Educação, Cultura e Esporte”.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 110/2022 – Autoria: Poder Executivo – Autoriza ao Poder Executivo alienar bens imóveis públicos municipais, por meio de procedimento licitatório, e dá outras providências.
• REQUERIMENTO Nº 36/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Votos de Congratulações à Farmácia Clínica, pela passagem do seu aniversário de 25 anos.
A pauta da sessão para a consulta das matérias na íntegra pode ser acessada clicando aqui.